Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Núcleo Montanha

24/01/2014

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo informa à população que os defensores públicos decidiram limitar o atendimento, a partir do dia 21 de janeiro, conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 15 de janeiro, pela Associação de Defensores Públicos do Espírito Santo.

Segundo informações da Associação, que é responsável pelo movimento, os atendimentos continuam para os casos relacionados à saúde, educação, direitos humanos, interesses coletivos e assistência às vítimas das enchentes.

22/11/2013

DEFENSORIA AMIGA DA COMUNIDADE!

30/10/2013

Mais uma vitória alcançada! A Defensoria Pública conseguiu a internação de J. W., dependente químico há mais de 5 anos. A internação foi solicitada pelo próprio dependente e, por meio de ação judicial, fora deferida liminar determinando que os entes públicos disponibilizassem uma vaga para o tratamento do J. W.

"DEFENSORIA AMIGA DA COMUNIDADE"

29/10/2013

Há um ano a Defensoria Pública implantou a central de atendimento 129. Por meio deste serviço, mais de três mil pessoas já foram beneficiadas com assistência jurídica por telefone.

Se você precisa de orientação fale conosco pelo 129.

23/10/2013

"ALIMENTOS GRAVÍDICOS"

A Constituição garante o direito à vida (CF 5º). Também impõe a família, com absoluta prioridade, o dever de assegurar aos filhos o direito à vida, à saúde, à alimentação (CF 227). Além disso, o Código Civil põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (CC 2º) com o nome de gravídicos, os alimentos são garantidos desde a concepção.

15/10/2013

04/10/2013

Procure-nos!

https://www.facebook.com/dpesnm

04/10/2013

Após muitas tentativas para tratamento de vício nas dr**as do filho J. S. L., Rosa Maria Félix de Souza recorreu à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Núcleo Montanha, por meio do defensor público Sérgio Fávero, para conseguir a internação involuntária. Há pouco mais de 3 dias ela conseguiu a liminar.

Para ela, internar o próprio filho foi uma decisão muito difícil. "Ele já passou por todos os outros tratamentos e não é fácil tomar a decisão de acionar a Justiça, para pedir a liberação de uma vaga para internação, contra a vontade do meu próprio filho”.

Um dia após o ajuizamento da ação, o magistrado Antônio Carlos Facheti Filho deferiu o pedido de liminar para internação involuntária.

20/09/2013

A Defensoria Pública assinou Termo de Adesão ao Programa Mulher Viver sem Violência. O projeto vai criar, em todos os estados e no Distrito Federal, casas especializadas com diversos serviços para atender mulheres em situação de violência, entre os quais um núcleo de atendimento da Defensoria Pública.

19/09/2013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - NÚCLEO MONTANHA. 3754-1743.

18/09/2013

Defensoria mais próxima da comunidade. Lique 129!

A gente está onde você precisa!

17/09/2013

A Defensoria Pública realiza Reconhecimento de Paternidade com exame de DNA gratuito!

Dignidade e justiça!