Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

10/06/2025

A Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes vem divulgar uma importante iniciativa nacional: o Mapa Autismo Brasil.

O projeto visa realizar um levantamento detalhado do perfil sociodemográfico e clínico das pessoas autistas no Brasil. O objetivo principal é compreender quem são essas pessoas e quais são suas reais necessidades, gerando dados consistentes que possibilitem conhecer a realidade da comunidade autista em cada estado e, fundamentalmente, subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

A pesquisa pode ser respondida por pessoas autistas maiores de 18 anos com capacidade para tal, ou por familiares e responsáveis por pessoas autistas de qualquer idade. A coleta de dados ocorrerá até o dia 20 de julho, e os resultados consolidados serão divulgados publicamente no site www.mapaautismobrasil.com.br após a devida análise.

O link para acesso direto ao questionário é: https://pt.surveymonkey.com/r/mab2025mpsp

11/09/2023

Inscreva-se já!

Estágio de graduação em Direito: https://pp.ciee.org.br/vitrine/11277/detalhe

Estágio de pós-graduação em Direito: https://pp.ciee.org.br/vitrine/11281/detalhe

24/01/2023

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE DIREITO NA Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

- É preciso estar matriculado a partir do antepenúltimo ano ou quinto semestre do curso de Direito e estar a pelo menos 6 (seis) meses da conclusão do curso, assim considerado o último dia do ano letivo.
- Não contar com mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina de período anterior.
- Basta acessar o site https://pp.ciee.org.br/vitrine/2107/detalhe e se cadastrar.
- Na sequência, será possível fazer a prova ON-LINE
- Preste atenção em todas as regras para a realização da avaliação!
- Em alguns dias, você saberá se foi aprovado.
- Em caso de aprovação, o CIEE entrará em contato para a fase de documentação.
- Depois disso, será realizado o termo de compromisso com os selecionados.

04/10/2022

22/05/2021

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2021/05/21/mp-apura-se-filho-do-prefeito-de-biritiba-filha-da-prefeita-de-poa-furaram-fila-da-vacina-contra-covid-19.ghtml

De acordo com o MP, representações afirmam que eles tomaram a vacina de forma irregular. Prefeituras dizem que ambos atuam no combate à pandemia e, por isso, foram imunizados.

28/01/2021

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2021/01/27/ministerio-publico-notifica-prefeitura-de-mogi-e-solicita-plano-de-vacinacao-contra-a-covid-19.ghtml

Órgão recebeu na sexta-feira (22) denúncia de fura-filas na campanha de vacinação na cidade. Secretaria Municipal de Saúde informou que recebeu a notificação e vai prestar os esclarecimentos.

21/01/2021

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=23931413&id_grupo=118

MEMBROS DO MPSP PARTICIPARAM DE REUNIÃO VIRTUAL COM PREFEITO

Promotores de Justiça participaram nesta quarta-feira (20/1) de reunião online com autoridades de Mogi das Cruzes para debater a retomada das aulas presenciais no município durante a pandemia. Diante do aumento do número de casos de covid-19, os membros do MPSP Reinaldo Iori Neto, Fernando Pascoal Lupo e Bruno Camargo Ferreira ponderaram que a volta das atividades, inicialmente prevista para o início de fevereiro, pode ser prematura.

A administração municipal, representada pelo prefeito Caio Cunha e pela procuradora-geral do município, Dalciani Felizardo, defendeu a elaboração de protocolos de segurança sanitária em conjunto com o Ministério Público.

De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, a intenção é promover novos encontros para manter o MPSP informado a respeito das ações adotadas para o combate à disseminação do coronavírus.

noticia - Ministério Público do Estado de São Paulo

21/01/2021

https://noticiasdemogi.com.br/caio-cunha-e-promotores-debatem-protocolo-de-retomada-das-aulas-em-mogi/

Segundo a Prefeitura, o entendimento dos promotores de justiça é que o retorno às aulas no início de fevereiro pode ser prematuro, dado o número de casos positivos das últimas semanas

04/09/2020

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2020/09/04/cinco-vereadores-de-mogi-sao-presos-em-operacao-do-ministerio-publico-por-suspeita-de-corrupcao.ghtml

Foram presos, de acordo com o Ministério Público, os vereadores Carlos Evaristo da Silva (PSB), Diego de Amorim Martins (MDB), Francisco Moacir Bezerra (PSB), Jean Lopes (PL) e Mauro Araújo (MDB), além de três empresários. Investigação apura crime de corrupção na câmara, na saúde e no Se...

31/07/2020

https://www.facebook.com/226854244084818/posts/2550537925049760/?d=n

Após denúncia, Ministério Público de Mogi das Cruzes instaurou um inquérito civil para apurar a qualidade da água distribuída pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). Na semana passada, técnicos do MP vistoriaram a Estação de Tratamento de Água, localizada no Centro. Segundo o...