Conselho Tutelar - Mirante do Paranapanema/SP

18/11/2025

Seguimos firmes na proteção, defesa e garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes."

18/05/2022

🌻Se você souber de algum caso de violência sexual 👧🏻👦🏽 infantojuvenil, procure o conselho tutelar, delegacia ou polícia militar.

📞 - 190 - Policia Militar
📞 - 3991-1133 Policia Civil
📲(18) 98134-0060 Conselho Tutelar
👉Disque Denúncia Nacional 1⃣0⃣0⃣

12/06/2021

A música, faz parte da Campanha de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A canção leva esse nome porque Emicida compara as crianças com sementes em desenvolvimento: ambas não devem sofrer pressão no seu processo de florescimento.

10/06/2021

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil

Fonte: FNPETI

10/06/2021

O Cata-vento de cinco pontas, representando os cinco continentes, tornou-se ícone da luta pela erradicação do trabalho infantil no mundo.

Significa movimento, sinergia e articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil.

Traz ainda o sentido lúdico de alegria, que deve estar presente na vida das crianças.

08/06/2021

O trabalho infantil ainda é uma realidade perversa para meninos e meninas negros e de famílias em situação de pobreza no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.

Entre os anos de 2016 a 2019, o contingente de crianças e adolescentes trabalhadores infantis no Brasil caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão. A série histórica registra a tendência de diminuição do trabalho precoce. Contudo, é muito pequena para garantir a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025, compromisso firmado pelo Brasil com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

A pesquisa de 2019 confirma as características do trabalho infantil apontadas em pesquisas anteriores. A maioria dos trabalhadores infantis eram meninos (66,4%) negros (66,1%); 21,3% (337 mil) estão na faixa etária de cinco a 13 anos. A faixa etária de 14 e 15 anos corresponde a 25% (442 mil). A pesquisa apontou também que 53,7% têm entre 16 e 17 anos (950 mil).

Em 2019, havia 706 mil pessoas de cinco a 17 anos em ocupações classificadas como piores formas de trabalho infantil, o que corresponde a 45,8% do total de crianças e adolescentes trabalhadores. O maior percentual, 65,1%, está na faixa etária de cinco a 13 anos de idade, o que exige ações imediatas e eficazes por parte do Poder Público.

As atividades agrícolas concentravam 20,6% do total de trabalhadores infantis em 2019. Embora não seja o setor com maior número de crianças e adolescentes explorados, o índice de trabalho infantil perigoso impressiona: 41,9% dos meninos e meninas nas piores formas trabalhavam na Agricultura.

Ao todo, 19,8 milhões (51,8%) de crianças e adolescentes na faixa etária de cinco a 17 anos realizavam afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas, com predominância entre as meninas (57,5%) e na faixa etária de 16 e 17 anos (76,9%).

A PnadC 2019 confirma o impacto negativo do trabalho infantil na frequência escolar – 96,6% da população total de crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, é formada por estudantes, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa é de 86,1%. A diferença é mais evidente no grupo etário de 16 e 17 anos. Enquanto 85,4% da população total nessa faixa etária frequentava a escola, somente 76,8% dos adolescentes em situação de trabalho infantil estudavam.

Fonte: FNPETI

26/05/2021

Crianças e adolescentes são prioridade absoluta! "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Artigo 227, Constituição Federal

🌻 🌻

17/05/2021

🌻A nossa cidade tem ficado mais “amarela”, acontece que em alusão a campanha ‘Faça Bonito Mirante’, o Governo Municipal em ação conjunta com diversos órgãos da municipalidade tem decorado nossa rainha do pontal com a flor tema da campanha, o girassol. 🔸Para reforçar a data, além de faixas e cartazes distribuídos em vários pontos da cidade, neste dia 18 de maio, dia que marca a campanha, acontecerá uma blitz (em frente ao antigo hospital) e uma carreata para chamar atenção da população para a ação.
__18 DE MAIO - FAÇA BONITO MIRANTE
🔸Seja onde estiver, em casa, no trabalho, na rua, tire uma foto com o símbolo da campanha e poste em sua rede social com a hastag e marque . 🔸Vamos ecoar nossas vozes e garantir à nossas crianças, uma infância feliz.
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14/05/2021

🎗“A essência da vida se encontra no olhar e no sorriso mais singelo de uma criança.”
__🌻18 DE MAIO - FAÇA BONITO MIRANTE
🔸Seja onde estiver, em casa, no trabalho, na rua, tire uma foto com o símbolo da campanha e poste em sua rede social com a hastag e marque . 🔸Vamos ecoar nossas vozes e garantir à nossas crianças, uma infância feliz.
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🎗“A essência da vida se encontra no olhar e no sorriso mais singelo de uma criança.”

__🌻18 DE MAIO - FAÇA BONITO MIRANTE

🔸Seja onde estiver, em casa, no trabalho, na rua, tire uma foto com o símbolo da campanha e poste em sua rede social com a hastag e marque . 🔸Vamos ecoar nossas vozes e garantir à nossas crianças, uma infância feliz.

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*Foto: Juh Turbuk

14/05/2021

_PARTICIPE DA NOSSA CAMINHADA VIRTUAL - 18 DE MAIO
🌻Muitas pessoas já confirmaram sua participação na luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes por meio da nossa caminhada virtual. Venha você também juntar-se a nós nesta causa. 🔸Seja onde estiver, em casa, no trabalho, na rua, tire uma foto com o símbolo da campanha e poste em sua rede social com a hastag e marque . 🔸Vamos ecoar nossas vozes e garantir à nossas crianças, uma infância feliz.
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🌻Muitas pessoas já confirmaram sua participação na luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes por meio da nossa caminhada virtual. Venha você também juntar-se a nós nesta causa. 🔸Seja onde estiver, em casa, no trabalho, na rua, tire uma foto com o símbolo da campanha e poste em sua rede social com a hastag e marque . 🔸Vamos ecoar nossas vozes e garantir à nossas crianças, uma infância feliz.

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