Ouvidoria Miguel Pereira

Compete ao ouvidor:
Receber opiniões, reclamações, sugestões, críticas ou denúncias apresentadas pela comunidade em geral;
- Examinar e identificar as causas e procedência das manifestações recebidas;
- Analisar, interpretar e sistematizar as manifestações recebidas;
- Processar e analisar os meios para solucionar todas as demandas, utilizando-se de todos os recursos possíveis;

- Encaminhar a demanda aos setores responsáveis e acompanhar as providências tomadas, através de prazo estabelecido;
- Dar ciência e manter informado o interessado das providências tomadas quando for de interesse individual e quando for de interesse público, informar coletivamente;
- Sugerir ou recomendar a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento e o bom funcionamento da Instituição;
- Divulgar os serviços prestados pela Ouvidoria;
- Prestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Prefeito e Secretários Municipais;
- Proteger os direitos dos manifestantes, bem como, resguardá-los de acusações ou críticas infundadas;
- Manter sigilo sobre a identidade do manifestante, quando solicitado, ou quando tal providência se fizer necessário;
- Controlar o inventário e a manutenção de materiais e equipamentos de uso da Ouvidoria;
- Estabelecer e divulgar os meios de acesso para implementação de suas atividades: através deste canal, de forma clara e de fácil acesso no portal de entrada da página; telefone interno e externo; fax; correspondência – via correio ou diretamente no protocolo; contato pessoal ou por formulários de fácil entendimento.