01/12/2023
A Prefeitura de Massapê do Piauí, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou o Edital que trata da Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo, como é conhecida.
A Lei prevê apoio ao desenvolvimento de atividades artísticas e culturais existentes no município.
O valor total disponibilizado pelo Edital é de R$ 20 mil, montante que será dividido entre as categorias descritas no documento, bem como na operacionalização da execução da Lei.
Poderão se inscrever fazedores de cultura individuais ou em grupo, conforme as regras previstas no Edital. Um dos Requisitos é estar inscrito no banco de fazedores de cultura do Município.
O prazo de inscrições para a Lei Paulo Gustavo iniciou nesta quinta-feira, 30 de novembro, e segue até o 07 de dezembro de 2023. As inscrições serão realizadas no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Massapê do Piauí, no horário de expediente.
Acesse o Edital em www.massapedopiaui.pi.gov.br