01/06/2026
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel vem a público esclarecer os fatos relacionados ao episódio ocorrido no Cemitério Municipal, diante de algumas informações e manifestações divulgadas no dia 27/05 .
O Município realiza periodicamente ações de limpeza, organização e regularização de sepulturas antigas e abandonadas no Cemitério Municipal, sempre com base na legislação vigente e mediante editais públicos amplamente divulgados à comunidade, convocando familiares e responsáveis para manifestação *Lei Municipal nº 636/2010* e pelo *Decreto Municipal nº 1198/2018*. A ação em andamento decorre de um amplo processo de chamamento público e esgotamento de prazos legais, oficializado por meio de sucessivos editais de notificação (como os Editais nº 039/2020, nº 052/2020, nº 143/2021 e o Edital nº 30/2025), que visam a regularização de jazigos em situação de abandono, ruína ou inadimplência.
A sepultura envolvida neste episódio encontrava-se em estado de abandono há muitos anos, sem qualquer identificação de responsável e sem registro nos arquivos municipais, por tratar-se de sepultura extremamente antiga.
Importa esclarecer que o cadastro formal do Cemitério Municipal foi implantado apenas no ano de 2006. Dessa forma, a sepultura em questão é anterior a esse período, razão pela qual não há qualquer registro oficial nos arquivos do Município acerca de sua titularidade, identificação ou sepultamento.
Durante os trabalhos realizados pela equipe no local, acompanhados pelo coordenador responsável, foi procedida a abertura e limpeza da referida sepultura, sendo localizados apenas restos deteriorados de madeira de caixão, fragmentos de vestimentas e outros resíduos provenientes da decomposição natural do tempo.
Segundo relato firme e categórico da equipe que acompanhou todo o procedimento, não foram visualizados restos mortais humanos no interior da sepultura naquele momento.
Posteriormente, após denúncia encaminhada às autoridades, foram encontrados fragmentos ósseos no interior do s**o descartado junto aos demais resíduos retirados do local.
O fato causou surpresa e estranheza à Administração Municipal e à equipe responsável pelo serviço, especialmente diante da divergência entre o material visualizado durante a limpeza da sepultura e o conteúdo posteriormente localizado.
Diante disso, a Prefeitura determinou apuração imediata e rigorosa dos fatos, com levantamento completo da cronologia do ocorrido, oitiva dos servidores presentes no local e adoção de todas as providências administrativas cabíveis para esclarecimento integral da situação.
Cumpre esclarecer que, nos termos da Resolução CONAMA nº 335/2003 — e suas alterações pelas Resoluções nº 368/2006 e nº 402/2008, que dispõem sobre o licenciamento ambiental de cemitérios —, eventuais restos mortais localizados devem ter destinação sanitária e ambientalmente adequada, sendo acomodados em ossuário ou ossário, conforme define o art. 2º, inciso XII, da referida Resolução.
Nossos trabalhadores jamais descartariam ossos, de entes queridos, humanos que merecem o devido respeito diante do serviço respeitosamente prestado.
A investigação foi aberta e irá arrolar, se dentre os mesmo foi tomada esta atitude ou incabível ou se algum deles foi cooptado a fazer isto para virar fato político como já se observa
A Administração Municipal repudia qualquer tentativa de exploração precipitada ou politização de um tema tão sensível antes da conclusão da devida apuração dos fatos.
Nosso compromisso é com a verdade, com a transparência, com o respeito às famílias marianenses e com a responsabilidade pública que o momento exige.
Todos os fatos serão devidamente esclarecidos.
