Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 13:00 - 19:00 Terça-feira 13:00 - 19:00 Quarta-feira 13:00 - 19:00 Quinta-feira 13:00 - 19:00 Sexta-feira 13:00 - 19:00

Câmara de Vereadores de Maravilha

Página Principal
Brasil
Maravilha, SC
Câmara de Vereadores de Maravilha

📌Bem-vindo(a) ao perfil oficial da Câmara de Vereadores de Maravilha/SC!

29/05/2026

📋 CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS – JUNHO/2026

A Câmara de Vereadores de Maravilha convida toda a população para acompanhar as Sessões Ordinárias do mês de junho:

📅 01/06 – Segunda-feira
📅 08/06 – Segunda-feira
📅 15/06 – Segunda-feira
📅 22/06 – Segunda-feira

🕐 Horário: 19h00
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal

A participação popular fortalece a democracia! Venha acompanhar os trabalhos legislativos do seu município.

🏛️ Câmara de Vereadores de Maravilha - SC

28/05/2026

Plenário da Câmara sedia audiência pública sobre revisão do Plano Diretor de Maravilha

A Câmara de Vereadores de Maravilha sediou, na quarta-feira (27), audiência pública realizada no Plenário Frei Silvestre Gialdi. O encontro foi promovido pela equipe de consultoria da UNOCHAPECÓ, em parceria com a Administração Municipal, com o objetivo de apresentar à comunidade o início dos trabalhos de revisão do Plano Diretor do município.

Representando o Poder Legislativo, participaram da audiência o diretor geral da Câmara, Nei Guzatti, e os vereadores Ademir Celso Unser (PP), Irineu Bourscheid (PL) e Natalino Prante (PP).

A condução dos trabalhos esteve a cargo da coordenadora do processo de revisão do Plano Diretor de Maravilha, Gabriela Borges da Silva, juntamente com a equipe de apoio. Eles apresentaram informações sobre as etapas previstas, metodologia de trabalho e a importância da participação da comunidade no processo de atualização do planejamento urbano municipal.

26/05/2026

Comissão de Finanças realiza audiência pública e emite pareceres a projetos

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Contas do Município, da Câmara de Vereadores de Maravilha realizou, na segunda-feira (25), a 12ª reunião de trabalho do ano. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Gilmar Francisco Castanha (MDB), acompanhado dos colegas vereadores e membros Irineu Bourscheid (PL) e Simone Nair Tonello (PSDB).

Assessoraram os trabalhos o controlador interno Jean Carlos Ribeiro e o assessor jurídico Igor Eduardo Damaren. Também participou da reunião o vereador Vitor Alexandre Schwanke (PP).

Durante a reunião foi realizada audiência pública para apresentação e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados financeiros do município foram apresentados pelos técnicos do Executivo, contador Claudio Zembruski e a controladora interna Luizana C. Ducatti.

Na pauta, os vereadores membros analisaram o Projeto de Lei nº 26/2026, que institui incentivo financeiro do Componente Qualidade para servidores da saúde. A comissão emitiu parecer favorável à matéria, destacando que os recursos são oriundos de programa federal e não geram impacto aos cofres municipais.

Também foi debatido o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que prevê criação e ampliação de cargos públicos no Executivo Municipal. Durante as discussões, os vereadores membros definiram a apresentação de requerimento de destaque para votação separada das vagas de Atendente de Farmácia em relação aos demais cargos previstos no projeto. Ao final da reunião, a comissão emitiu parecer favorável à matéria.

26/05/2026

Poder Legislativo aprova cinco projetos durante Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Maravilha realizou, nesta segunda-feira (25), a 4ª Sessão Ordinária do mês de maio, com apreciação de projetos, indicações e requerimentos.

✅ Em segundo turno, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 32/2026, que institui o Dia do Leonismo no Município de Maravilha, a ser celebrado anualmente em 25 de maio.

✅ Já em primeira votação, foram aprovadas as seguintes matérias:

* Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, que institui medidas de recuperação fiscal – REFIS (aprovado pelo placar de 6 a 4);

* Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, que inclui novos dispositivos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

* Projeto de Lei nº 22/2026, autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110 mil para o Departamento de Meio Ambiente;

* Projeto de Lei nº 30/2026, que dispõe sobre a concessão de uso do Centro Comunitário João Menegazzi, localizado na Linha Central (inclui emenda da CCJ, estabelecendo prazo de vigência da concessão de dez anos, com possibilidade de prorrogação por igual período).

✅ Além dos projetos, quatro indicações foram aprovadas pelo plenário e três requerimentos deferidos pelo presidente.

Durante a sessão, por motivo de saúde, o presidente da Casa, vereador Sérgio Bourscheid (PL), precisou ausentar-se dos trabalhos, ocasião em que o vice-presidente, vereador Luiz Robert (MDB), assumiu a condução da plenária.

A próxima Sessão Ordinária acontece na segunda-feira, dia 1º de junho, às 19h, no Plenário Frei Silvestre Gialdi.

Confira a matéria completa no Portal da Câmara, disponível em: https://shorturl.at/oxuPA

25/05/2026

Acompanhe agora a 4ª Sessão Ordinária de Maio de 2026

25/05/2026

Câmara de Vereadores realiza repasse de veículo Duster à Secretaria de Saúde

O Poder Legislativo de Maravilha realizou, nesta segunda-feira (25), a entrega oficial de um veículo Renault Duster à Secretaria Municipal de Saúde. O ato ocorreu na garagem da Câmara de Vereadores e simboliza mais uma ação de apoio às demandas da saúde pública do município.

O repasse do veículo foi possível em razão da recente aquisição de um novo automóvel para uso do Legislativo, um Caoa Chery Tiggo, passando a Duster a ficar disponível para utilização pela Secretaria de Saúde.

A entrega das chaves foi realizada pelo presidente da Casa, vereador Sérgio Bourscheid (PL), à secretária municipal de Saúde, Jane Maira Joris. Também participaram do ato os vereadores Dirceu José Vieira (PSDB), Gilmar Francisco Castanha (MDB), Irineu Bourscheid (PL), Mozer Matheus de Oliveira (PL) e Simone Nair Tonello (PSDB).

Prestigiaram ainda o ato o diretor geral da Câmara, Nei Guzatti, além de servidores do Poder Legislativo e do Executivo Municipal. O veículo passa a integrar a estrutura da Secretaria de Saúde, contribuindo para o fortalecimento dos serviços prestados à população.

20/05/2026

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça emite parecer a cinco projetos de lei

Às 13h30min do dia 20 de maio de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça realizou reunião de trabalho com a presença dos vereadores Mozer Matheus de Oliveira, Natalino Prante e Luiz Robert, membros da comissão. Também participaram os vereadores Dirceu José Vieira e Laércio José Fornasari, além do controlador interno Jean Carlos Ribeiro e do advogado William Zanoni.

Durante a reunião, foi aprovada a ata anterior e analisados diversos projetos em tramitação. O Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026 recebeu emenda para alterar o prazo de concessão de uso do Centro Comunitário João Menegazzi de Linha Central para 10 anos, prorrogáveis por igual período, sendo posteriormente aprovado com parecer favorável.

Também receberam parecer favorável o Projeto de Lei nº 26/2026, referente ao incentivo financeiro do Componente Qualidade para servidores da saúde; o Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, sobre adicional de sobreaviso aos servidores públicos; o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que cria novos cargos públicos e amplia vaga existente; e o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que regulamenta a atividade de Food Truck em áreas públicas do município.

Os vereadores ainda debateram aspectos técnicos e administrativos das matérias, incluindo adequações de redação e regulamentações futuras pelo Poder Executivo.

19/05/2026

Comissão de Finanças emite parecer a três projetos de lei

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Contas do Município, da Câmara de Vereadores de Maravilha realizou, nesta terça-feira (19), a 11ª reunião de trabalho do ano. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Gilmar Francisco Castanha (MDB), com a participação dos colegas vereadores e membros Irineu Bourscheid (PL) e Simone Nair Tonello (PSDB).

A reunião também contou com a presença do presidente do Legislativo, vereador Sérgio Bourscheid (PL), além dos vereadores Dirceu José Vieira (PSDB), Laércio José Fornasari (MDB) e Mozer Matheus de Oliveira (PL). O suporte técnico foi prestado pelo diretor geral Nei Guzatti e pelo assessor jurídico Igor Eduardo Damaren.

Durante a reunião, a comissão emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que cria a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal do Município de Maravilha, e ao Projeto de Lei nº 22/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110 mil para manutenção das atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).

Já o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que trata da alteração dos vencimentos dos cargos comissionados de diretor geral, diretor e chefe de departamento, recebeu parecer contrário da comissão. A manifestação foi contrária pelos vereadores Irineu Bourscheid e Simone Tonello, enquanto o vereador Gilmar Castanha apresentou parecer favorável à matéria.

19/05/2026

Poder Legislativo aprova quatro projetos e veto em sessão ordinária

🏛️ Na 3ª Sessão Ordinária de maio, realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Maravilha apreciou projetos em segundo e primeiro turno, veto parcial e indicação voltados à comunidade.

✅ Foram aprovados em segundo turno:
• PLC nº 6/2026 – Sistema viário de estradas rurais municipais;
• PL nº 23/2026 – Alterações no Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social;
• Projeto Legislativo nº 5/2025, de autoria da vereadora Simone Tonello (PSDB) – Institui o “Março Delas – Mês da Mulher Maravilhense”.

✅ Em primeiro turno, foi aprovado o PL nº 32/2026, que institui o Dia do Leonismo em Maravilha, celebrado em 25 de maio.

📌 O PLC nº 2/2026, referente ao REFIS, recebeu pedido de vista e retorna para votação na próxima sessão.

⚖️ Em votação única e secreta, o plenário manteve o veto parcial ao PL nº 52/2025, sobre circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos.

✅ Deferido pelo presidente o Requerimento nº 17/2026, de autoria do vereador Vitor Schwanke (PP), solicitando informações sobre os objetivos institucionais da participação de representantes da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo em evento realizado em Fortaleza, no Ceará.

📍Também deram entrada novas matérias relacionadas à limpeza urbana, saúde, mobilidade, revitalização da ciclovia e melhorias em espaços públicos.

🗓️ A próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de maio, às 19h, no Plenário Frei Silvestre Gialdi.

Confira a matéria completa no Portal da Câmara, disponível em: https://shorturl.at/ACX9y

18/05/2026

Acompanhe agora a 3ª Sessão Ordinária de Maio de 2026

Endereço

Rua 15 De Novembro, 817
Maravilha, SC
89874000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	13:00 - 19:00
Terça-feira	13:00 - 19:00
Quarta-feira	13:00 - 19:00
Quinta-feira	13:00 - 19:00
Sexta-feira	13:00 - 19:00

Telefone

4936640727

Site

http://www.cmm.sc.gov.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Câmara de Vereadores de Maravilha posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.