Sintepp Maracanã

31/03/2026

🚨 **NOTA DE REPÚDIO – SINTEPP SUBSEDE DE MARACANÃ** 🚨

O SINTEPP – Subsede de Maracanã vem a público denunciar que, desde o início do ano letivo, alunos da Escola Januário Costa, na comunidade do km 18, estão sendo prejudicados pela **falta de transporte escolar**, o que tem impedido o acesso às aulas e comprometido o direito à educação.

Ao mesmo tempo, causa indignação a denúncia, feita por uma mãe de aluno e amplamente divulgada nas redes sociais, sobre o possível **uso indevido de ônibus escolar** para finalidades que não atendem os estudantes, configurando grave desvio de finalidade do serviço público.

Diante desse cenário, exigimos:

✅ Regularização imediata do transporte escolar para os alunos do km 18;
✅ Apuração rigorosa sobre o uso indevido dos veículos;
✅ Responsabilização dos envolvidos, se confirmadas as irregularidades.

📢 Educação é direito, e transporte escolar é condição para garanti-lo!

**SINTEPP – Subsede de Maracanã**
Na luta em defesa da educação pública!

30/03/2026

📢 **INFORMATIVO – SINTEPP SUBSEDE MARACANÃ**

O SINTEPP – Subsede de Maracanã informa aos seus filiados que, a partir do dia **17 de abril de 2026**, serão realizadas **visitas às unidades escolares do município**.

As visitas ocorrerão no exercício da representação sindical, conforme a Constituição Federal, com o objetivo de **acompanhar as condições de trabalho** e **dialogar com os servidores da educação**.

✊🏽 Seguimos firmes na defesa dos direitos da categoria!

30/03/2026

📢 **INFORMATIVO – SINTEPP SUBSEDE MARACANÃ**

O SINTEPP – Subsede de Maracanã informa à categoria e à sociedade que, nesta segunda-feira (30/03/2026), foram protocolados **dois ofícios de reiteração** solicitando providências quanto ao cumprimento das **condicionalidades do VAAR/FUNDEB**.

📄 Os documentos foram encaminhados:
• ao Prefeito, Sr. **Reginaldo Carrera**;
• ao Secretário Municipal de Educação, Sr. **Randell Santos**.

⚠️ Destaca-se, principalmente, a condicionalidade referente à **Gestão Democrática** e à **seleção de gestores escolares**, sobre a qual **não há, até o presente momento, comprovação documental de cumprimento por parte do município**, apesar do recebimento de recursos vinculados ao VAAR.

⏳ O SINTEPP estabeleceu o prazo de **10 dias úteis** para apresentação de resposta formal.

📌 O não atendimento a esta solicitação poderá ensejar a adoção de medidas junto aos órgãos de controle.

✊ **Seguiremos firmes na defesa da educação pública, da transparência e do cumprimento da lei.**

**SINTEPP – Subsede Maracanã**

28/03/2026

📢 *FORMAÇÃO SINDICAL*

Neste sábado (28/03/2026), a coordenação do SINTEPP/Maracanã esteve presente no 3º ciclo de formação da Regional Nordeste I, fortalecendo o compromisso com a organização e a luta da nossa categoria.

O encontro, realizado no Campus X da UEPA, reuniu representantes das subsedes de Igarapé-Açu, Magalhães Barata e São Francisco do Pará, proporcionando um importante espaço de diálogo, partilha de experiências e construção coletiva.

Momentos como este são fundamentais para ampliar nossos conhecimentos e reafirmar o papel do sindicato na defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores da educação.

✊ Seguimos unidos, firmes e mobilizados por uma educação pública de qualidade!

09/03/2026

📢 **Convocação**

O **SINTEPP – Subsede de Maracanã/PA** convoca todos os seus **filiados e filiadas** para participarem da **Assembleia Geral Estatutária**, conforme estabelece o edital de convocação em anexo.

08/03/2026

🌸 **8 de Março – Dia Internacional da Mulher** 🌸

O **SINTEPP – Subsede de Maracanã** homenageia todas as mulheres neste dia tão significativo.

O **Dia Internacional da Mulher** não é apenas uma data comemorativa, mas um momento de reconhecer a **luta, a resistência e a força** das mulheres que, todos os dias, transformam a sociedade com coragem, dedicação e esperança.

Nossa homenagem especial às **professoras, funcionárias da educação, mães, trabalhadoras e guerreiras**, que constroem diariamente uma educação mais justa e um mundo melhor.

Que este dia simbolize não apenas celebração, mas também **respeito, valorização e a continuidade da luta por direitos, igualdade e dignidade**.

🌷 **Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia!**
SINTEPP – Subsede de Maracanã

06/02/2026

📢 INFORMATIVO – SINTEPP Subsede de Maracanã

Companheiras e companheiros, professoras e professores,

O SINTEPP – Subsede de Maracanã informa que recebeu ofício da Secretaria Municipal de Educação garantindo a implementação do reajuste do piso salarial do magistério no percentual de 5,4%, com pagamento previsto na folha de fevereiro de 2026.
O SINTEPP- MARACANÃ continuará firme na luta pelos direitos das servidoras e servidores da Educação.

29/01/2026

📢 INFORMATIVO SINTEPP – SUBSEDE MARACANÃ/PA

O SINTEPP – Subsede de Maracanã protocolou, nesta manhã, 29 de janeiro de 2026, um ofício solicitando a correção dos dados cadastrais de todos(as) os(as) servidores(as) docentes do Município de Maracanã.

📄 A solicitação ocorreu após o sindicato receber inúmeras reclamações de professores(as) que não estão conseguindo emitir a Carteira Nacional Docente, devido a inconsistências nos dados cadastrais registrados nos sistemas oficiais.
O Sintepp segue na luta pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores de Educação.

28/01/2026

📢 INFORMATIVO – SINTEPP MARACANÃ

O SINTEPP – Subsede Maracanã informa que, ontem (27/01/2026), foi protocolado ofício de notificação junto ao
➡️ Prefeito Reginaldo Carrera,
➡️ Secretário Municipal de Educação Randell Santos, e
➡️ Procuradoria Geral do Município,

📌 reivindicando a imediata implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério – 2026, com reajuste de 5,4%, conforme Medida Provisória N° 1.334 de janeiro de 2026.

✊🏽 O SINTEPP reafirma seu compromisso com a valorização das(os) trabalhadoras(es) em educação.

20/11/2025

📢 INFORME – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
SINTEPP – SUBSEDE MARACANÃ/PA
20 de novembro de 2025

O SINTEPP – Subsede de Maracanã/PA realizou, nesta quinta-feira (20/11/2025), assembleia extraordinária conforme edital de convocação, para tratar de pautas urgentes relacionadas aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores da educação.
📌 PAUTAS DA ASSEMBLEIA
Progressão Horizontal – Servidores(as) de Apoio (Concurso 2005)

Progressão Horizontal – Magistério (Concurso 2019)
Proposta de Paralisação

📝 DELIBERAÇÕES
1️⃣ Progressão Horizontal – Servidores(as) de Apoio (Concurso 2005)
Após análise do parecer da Procuradoria Geral do Município, do parecer técnico jurídico do advogado do SINTEPP (Dr. Wallace) e das contribuições dos coordenadores e filiados sobre o Art. 19 da Lei Municipal 014/97, a categoria deliberou:

✔ Encerrar a cobrança referente ao pedido de mais um nível de progressão horizontal para atingir 50%,
pois não há amparo legal nem brecha jurídica ou política.

A assembleia reconheceu que:

Servidores(as) de apoio dos concursos 1997 e 2005 já recebem 40%,

E este é o teto máximo permitido pela Lei 014/97.

2️⃣ Progressão Horizontal – Magistério (Concurso 2019)
Foi debatida a proposta enviada pela gestão municipal via Ofício nº 768/2025 – SEMED, que prevê:

💰 Pagamento parcelado da progressão horizontal:

3% em dezembro de 2025

3% em janeiro de 2026 (completando os 6% previstos)

A categoria aceitou a proposta, porém deliberou que o SINTEPP deve responder à gestão destacando que:

📌 São inegociáveis e obrigatórios em janeiro de 2026:

O reajuste do Piso Nacional do Magistério – 2026

O pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio)

⚠ Em caso de descumprimento, será imediatamente convocada nova assembleia para deliberar paralisação.

3️⃣ Proposta de Paralisação
Como a categoria aceitou a proposta da gestão, a assembleia deliberou:

❌ Rejeitar a proposta de paralisação neste momento.

📣 O SINTEPP SEGUE ATENTO E FIRME NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA!
Seguiremos cobrando o cumprimento integral dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores da educação e manteremos todos (as) informados(as) sobre cada etapa deste processo.

19/11/2025

18/11/2025

📢 INFORMATIVO – SINTEPP MARACANÃ/PA

Na manhã desta terça-feira, 18 de novembro, o SINTEPP Subsede de Maracanã protocolou três ofícios circulares junto ao RH da Prefeitura, Gabinete do Prefeito e SEMED.

Os documentos solicitam o pagamento imediato do adicional por tempo de serviço aos/às professores(as) do concurso de 2019 que ingressaram em setembro de 2019.
Esses profissionais já completaram o tempo exigido em lei, porém a gestão ainda não realizou o pagamento, configurando descumprimento da legislação municipal.

O SINTEPP reafirma seu compromisso com a categoria e seguirá acompanhando o caso até que o direito seja garantido a todos(as).