Sintepp Maracanã

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O SINTEPP tem por finalidade defender jurídica e socialmente, no âmbito administrativo e judicial, inclusive por meio de ação civil publica, os interesses e direitos individuais e coletivos das trabalhadoras e trabalhadores em educação pública.

SINTEPP – Subsede de Maracanã em luta ao lado da categoriaEstivemos presentes na manifestação dos servidores da educação...
21/08/2026

SINTEPP – Subsede de Maracanã em luta ao lado da categoria

Estivemos presentes na manifestação dos servidores da educação de Magalhães Barata, reafirmando nosso apoio à luta legítima da categoria por seus direitos.

Os trabalhadores da educação estão mobilizados em defesa da educação pública e por melhores condições de trabalho. Entre as principais reivindicações, destacam-se:

Atraso no pagamento dos salários dos servidores da educação;
Remanejamento involuntário de servidores;
Não cumprimento do adicional de insalubridade aos que atuam em ambientes insalubres;
Atraso no repasse do INSS, entre outras pautas.

O SINTEPP reafirma seu compromisso com a categoria e segue acompanhando de perto essa luta.

QUESTIONAMENTOS À COMUNIDADE ESCOLAR E AOS ÓRGÃOS COMPETENTESComo as escolas municipais de Maracanã entram, simultaneame...
18/08/2026

QUESTIONAMENTOS À COMUNIDADE ESCOLAR E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES

Como as escolas municipais de Maracanã entram, simultaneamente, em manutenção justamente em pleno período de aulas? Trata-se de uma coincidência ou existe um planejamento previamente estabelecido para que essas intervenções ocorram neste momento?

Qual é a explicação da gestão municipal para o fato de os aparelhos de ar-condicionado e a rede elétrica de diversas escolas apresentarem problemas praticamente no mesmo dia? É apenas uma coincidência que tantos equipamentos apresentem defeitos simultaneamente?

E por que essa situação ocorre justamente no mesmo dia em que a governadora do Estado, que também é candidata à reeleição, estará realizando um evento no município, em horário de aula?

Outro questionamento que merece esclarecimento: se as atividades das escolas foram suspensas justamente no turno da tarde, em horário regular de aula, por que, ao mesmo tempo, a Prefeitura disponibiliza itinerário de transporte para que pessoas possam se deslocar até o evento da referida candidata ao Governo do Estado?

De onde são esses transportes? São veículos destinados ao transporte escolar? São veículos da própria administração municipal? Qual é a origem e a finalidade desses ônibus disponibilizados para o evento?

A situação chama ainda mais atenção diante das reclamações de estudantes que, em diferentes momentos, deixam de frequentar as aulas justamente por falta ou insuficiência de transporte escolar.

Então f**a a pergunta à gestão municipal: como pode haver dificuldade para garantir transporte aos alunos que precisam chegar às escolas, enquanto, no mesmo momento, existe disponibilidade de transporte para um evento político?

Os servidores temporários foram liberados para permanecer em suas casas? Ou receberam orientação para comparecer ao referido evento?

E f**a ainda outro questionamento: no dia seguinte acontecerá o “milagre” e todos os problemas estarão resolvidos, com as escolas e os aparelhos de ar-condicionado e rede eletrônicos funcionando normalmente?

PLANEJAMENTO TAMBÉM É PREVENÇÃO

É importante lembrar que problemas de manutenção não surgem, necessariamente, de um dia para o outro. Uma gestão eficiente precisa trabalhar com planejamento, acompanhamento e manutenção preventiva.

Quando existe um planejamento ef**az, com inspeções periódicas, manutenção preventiva dos equipamentos e acompanhamento das necessidades estruturais das escolas, a tendência é que problemas emergenciais sejam reduzidos e que situações como essas possam ser antecipadas.

Prevenir é melhor do que agir somente depois que o problema acontece.

A manutenção preventiva dos aparelhos de climatização, da estrutura física e dos demais equipamentos escolares deveria fazer parte de uma rotina de planejamento, justamente para evitar que estudantes e profissionais sejam prejudicados durante o período letivo.

Por isso, f**a mais uma pergunta: havia um cronograma de manutenção preventiva dessas escolas e dos aparelhos de ar-condicionado? Se havia, por que tantos problemas chegaram a ocorrer simultaneamente? E, se não havia, por que a prevenção não foi realizada anteriormente?

Coincidências podem acontecer. Mas quando vários fatos ocorrem simultaneamente, em circunstâncias que afetam diretamente o funcionamento das escolas e a rotina dos estudantes e servidores, é legítimo questionar.

Não se trata de acusar sem provas, mas de cobrar transparência, esclarecimentos e respeito à comunidade escolar.

A educação pública não pode ser tratada como instrumento de conveniência política. As escolas existem para garantir o direito à educação dos estudantes, e qualquer alteração em sua rotina precisa ser devidamente explicada à sociedade.

Ficam os questionamentos à gestão municipal, à comunidade escolar e aos órgãos competentes.

A comunidade merece respostas.
A educação merece respeito.
E uma gestão responsável deve planejar, prevenir e agir com transparência.

O SINTEPP CONTINUA VIGILANTE E EM FAVOR DA LUTA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS!

*NOTA INFORMATIVA - SINTEPP MARACANÃ*O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA apontou que o municí...
12/08/2026

*NOTA INFORMATIVA - SINTEPP MARACANÃ*

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA apontou que o município de Maracanã possui atualmente apenas 2,27% de profissionais do magistério municipal efetivos, sendo este o menor percentual registrado no estado do Pará.

Em cumprimento às determinações legais e às metas de valorização do magistério, o município deverá atingir os seguintes percentuais:

1. *Até 31 de dezembro de 2027:* 18,93%;

2. *Até 03 de julho de 2028:* 35,56%;

3. *Até 31 de dezembro de 2029:* 52,28%;

4. *Até 31 de dezembro de 2030:* 70,00% de profissionais do magistério municipal efetivos.

O SINTEPP subsede Maracanã manifesta preocupação com o atual quadro e reafirma a necessidade urgente de realização de concurso público para contratação de profissionais efetivos. A valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e o cumprimento das metas são fundamentais para garantir o direito à educação pública de qualidade no município.

Maracanã – PA, 12 de agosto de 2026.

NOTA DE REPÚDIOO SINTEPP – Subsede Maracanã vem, por meio desta nota, repudiar o descompromisso da gestão municipal de M...
11/08/2026

NOTA DE REPÚDIO
O SINTEPP – Subsede Maracanã vem, por meio desta nota, repudiar o descompromisso da gestão municipal de Maracanã com a educação do nosso município.
As aulas já iniciaram, porém a gestão não está garantindo as condições mínimas determinadas por lei: merenda escolar aos nossos alunos, transporte escolar e limpeza do ambiente escolar — este último comprometido pela falta de servidores para realizar o serviço.
É triste constatar que, em pleno Dia do Estudante, nossas crianças enfrentem situações tão precárias e calamitosas dentro do próprio espaço escolar.
É inadmissível a forma como a gestão municipal vem tratando a contratação dos servidores de apoio: infla-se a folha de pagamento em determinados momentos, sem que se garanta a manutenção desses profissionais nos períodos em que são mais necessários — como agora, no início do ano letivo. Cobramos transparência e responsabilidade nesse processo de contratação, que deve atender ao interesse da educação, e não a interesses alheios a ela.
Prefeito Reginaldo Carrera: os servidores da educação são servidores públicos, contratados para garantir o direito à educação de qualidade — e é assim que devem ser tratados e valorizados.
O SINTEPP – Subsede Maracanã continuará fiscalizando e cobrando o cumprimento da legislação educacional, em defesa dos nossos estudantes e trabalhadores da educação.

INFORMATIVO O SINTEPP – Subsede de Maracanã informa às filiadas e aos filiados que houve novos desdobramentos no procedi...
28/07/2026

INFORMATIVO

O SINTEPP – Subsede de Maracanã informa às filiadas e aos filiados que houve novos desdobramentos no procedimento que tramita perante o Ministério Público do Estado do Pará.

A Promotora de Justiça converteu a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo (nº 09.2026.0004585-2), demonstrando a continuidade da apuração dos fatos denunciados pelo sindicato.

Além disso, foi designada uma nova reunião com o Secretário Municipal de Educação.

A Promotoria também expediu Recomendação ao Secretário Municipal de Educação e à Prefeitura de Maracanã/PA para que promovam, com urgência, a regularização do processo seletivo para diretores escolares, em cumprimento às condicionalidades da Complementação VAAR/FUNDEB.

O SINTEPP considera essa decisão um importante avanço na defesa da educação pública, da transparência na gestão dos recursos da educação e do cumprimento da legislação vigente.

Seguiremos acompanhando atentamente o andamento do procedimento e manteremos as filiadas e os filiados informados sobre os próximos desdobramentos.

Maracanã (PA), 28 de julho de 2026.

Coordenação do SINTEPP – Subsede de Maracanã

📢 **INFORMATIVO – SINTEPP MARACANÃ**Hoje, 03/07, a Coordenação do SINTEPP – Subsede de Maracanã protocolou mais dois ofí...
03/07/2026

📢 **INFORMATIVO – SINTEPP MARACANÃ**

Hoje, 03/07, a Coordenação do SINTEPP – Subsede de Maracanã protocolou mais dois ofícios junto ao Ministério Público, que serão anexados aos Processos Administrativos nº 09.2026.00001336-0 e nº 012026000184564, conforme encaminhamento definido na reunião realizada em 18/06 com a Promotora de Justiça.

Os documentos **apontam e reforçam juridicamente denúncias já apresentadas pelo SINTEPP**, referentes a duas situações distintas:

✅ **Irregularidades na prestação de contas do FUNDEB**, em razão do não envio da folha de pagamento ao CACS-FUNDEB para análise da aplicação dos 70% dos recursos destinados à remuneração dos profissionais da educação;

✅ **Descumprimento do Critério I da Complementação VAAR**, que estabelece a obrigatoriedade da adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de direção escolar.

O SINTEPP – Subsede de Maracanã segue firme na defesa da legalidade, da transparência na aplicação dos recursos da educação e na luta por uma educação pública de qualidade e pela valorização dos profissionais da educação.

O  SINTEPP - Subsede Maracanã e a  Óticas Moraes agora são parceiros, oferecendo benefícios exclusivos aos nossos filiad...
02/07/2026

O SINTEPP - Subsede Maracanã e a Óticas Moraes agora são parceiros, oferecendo benefícios exclusivos aos nossos filiados (as).
Essa parceria reforça nosso compromisso em buscar mais vantagens e cuidar do bem-estar das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação.

✅ Mais um benefício para fortalecer nossa categoria!

SINTEPP - Subsede Maracanã
Juntos, cuidando de quem faz a educação acontecer.

INFORMATIVO – ALTERAÇÃO DE DATA DA REUNIÃO SOBRE O PRECATÓRIO DO FUNDEFA Secretaria Municipal de Educação, por meio do s...
22/06/2026

INFORMATIVO – ALTERAÇÃO DE DATA DA REUNIÃO SOBRE O PRECATÓRIO DO FUNDEF

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do secretário Randell Silva dos Santos, encaminhou novo ofício à nossa entidade comunicando a alteração da data da reunião destinada aos servidores que têm direito ao rateio dos recursos do precatório do FUNDEF.

Dessa forma, f**a sem efeito a data anteriormente divulgada, sendo que a reunião foi remarcada para o dia 02 de julho de 2026 (quinta-feira), às 10h, e será realizada na Subsede do SINTEPP de Maracanã, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Informamos que a reunião será conduzida exclusivamente pela assessoria jurídica e pelo setor contábil da Prefeitura Municipal, responsáveis pelos esclarecimentos e pelas informações relacionadas ao tema.

Ressaltamos que o SINTEPP – Subsede Maracanã não participa da condução desse processo, tampouco se responsabiliza pelas informações e orientações que venham a ser prestadas durante a reunião, uma vez que se trata de matéria de competência do Poder Público Municipal.

Por fim, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, reiteramos a importância da ampla divulgação da nova data junto aos servidores interessados.

Data: 02 de julho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Subsede do SINTEPP – Maracanã

20/06/2026

*NOTA DE REPÚDIO AO ROUBO DAS FÉRIAS DE JULHO E À IMPOSIÇÃO DE SÁBADOS LETIVOS PELA SEDUC-PA*
Os(as) trabalhadores(as) da educação da rede estadual do Pará manifestam profunda indignação diante da decisão da Seduc-PA de retirar, na prática, o período do gozo de férias do mês de julho de 2026, impondo um calendário que sacrif**a o direito ao descanso dos profissionais da educação e estabelece a realização de sábados letivos como forma de reposição referente aos dias 1, 2 e 3 de julho.
Trata-se de uma medida autoritária, construída sem diálogo efetivo com a categoria, ignorando as condições de trabalho nas escolas, o desgaste físico e emocional acumulado pelos educadores, assim como o direito legítimo ao período de 30 (trinta) dias de descanso.
As férias escolares não representam um privilégio, mas uma necessidade pedagógica e humana para aqueles que diariamente sustentam o funcionamento da educação pública.
A imposição de sábados letivos aprofunda ainda mais a precarização das condições de trabalho, ampliando a jornada dos profissionais e comprometendo o convívio familiar, a formação continuada e a recuperação da saúde dos trabalhadores. Não é aceitável que problemas de planejamento e gestão do sistema educacional sejam transferidos para os ombros dos educadores.
A educação pública de qualidade não será construída por meio da retirada de direitos, da sobrecarga de trabalho e do desrespeito aos profissionais que garantem o funcionamento das escolas.
Valorizar a educação exige respeito aos trabalhadores e às suas condições de vida e de trabalho.
Diante dessa grave situação, defendemos a imediata mobilização da categoria e a convocação urgente de uma *Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação* para debater os impactos dessas medidas, deliberando coletivamente as ações necessárias para defender nossos direitos e barrar mais esse ataque promovido pela Seduc-PA, pelo SEFER e pelo governo Hanna.
Somente a organização e a luta coletiva poderão garantir o respeito à categoria e à educação pública paraense.
*Nenhum direito a menos!*
*Em defesa das férias, das condições de trabalho e da valorização dos trabalhadores da educação!*
Assinam
Josy Quemel, Manoel Candido, Ligia Carla, Abel Ribeiro, Luis Antônio Morales, Manoel Ovídio, Berg Pastana, Silvia Leticia da Luz, Paulo Sérgio (Coordenação Estadual do Sintepp); Sueli (Itaituba), Madalena Gonçalves, Miriam Sodré, Ze Luís (Sintepp Belém), Joyce (Regional Tocantina), Ray (Barcarena), Luckacs, Cleber, Flavio, Marcelo Diniz, André Tavares, Reginaldo Ramos (Regional Metropolitana). Maurenice Costa (Subsede de Portel) Ver menos

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do secretário Randell Santos, encaminhou à nossa entidade um ofício solicit...
20/06/2026

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do secretário Randell Santos, encaminhou à nossa entidade um ofício solicitando apoio na mobilização dos servidores que têm direito ao rateio dos recursos do precatório do FUNDEF, bem como a cessão do espaço da nossa subsede para a realização de uma reunião com esse público.

Informamos que a reunião será conduzida exclusivamente pela assessoria jurídica da Prefeitura Municipal, responsável pelos esclarecimentos e pelas informações relacionadas ao tema.

Ressaltamos que o SINTEPP não participa da condução desse processo, tampouco se responsabiliza pelas informações e orientações que venham a ser prestadas durante a reunião, uma vez que se trata de matéria de competência do poder público municipal.

Endereço

Travessa Saturnino Costa
Maracanã, PA
68710000

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