27/05/2026
Oportunidade para agricultores familiares
Chamada Pública da Agricultura Familiar Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Edital de Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 de junho de 2026,
às 08h (MS), na Supervisão de Licitação e Contratos, a sessão
ocorrerá na Sala de Reuniões 1° Piso, no Paço Municipal,
situado na Rua Appa, nº 120, centro, CEP 79150-047.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJU, NO ÂMBITO DO
P N A E - P R O G R A M A N A C I O N A L D E A L I M E N T A Ç Ã O ESCOLAR
