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Câmara Municipal de Mangaratiba

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Brasil
Mangaratiba, RJ
Câmara Municipal de Mangaratiba

Poder Legislativo da Cidade de Mangaratiba - RJ Além disso, cabe a Câmara fiscalizar as receitas e despesas do município, dentre outras tarefas.

A Câmara de Mangaratiba é o órgão legislativo municipal. É lá que ocorrem as formulações das leis municipais e a aprovação ou o veto das ações que a prefeitura deseja realizar. Os responsáveis pelo andamento de tudo isso são os 13 vereadores, eleitos pela população mangaratibana.

30/07/2026

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Mangaratiba manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e atual Secretário Municipal de Ordem Pública, Rodrigo Santos Bondim, ocorrido nesta quinta-feira, 30 de julho de 2026, vítima de um acidente de trânsito na Rodovia BR-101, próximo ao acesso à Fazenda Muriqui.

Policial militar e homem público dedicado, Rodrigo Bondim assumiu mandato parlamentar de 2013 a 2023, atuando de forma incansável por mais segurança, fiscalização e infraestrutura para os nossos bairros. Atualmente, vinha realizando um trabalho de destaque no Poder Executivo à frente da Secretaria de Ordem Pública, aliando sua vasta experiência na Polícia Militar à proteção e ao ordenamento do nosso município.

Sua partida precoce representa uma perda irreparável para Mangaratiba. Neste momento de profunda dor, o Poder Legislativo se solidariza com os familiares, amigos e colegas de farda, rogando a Deus que traga o conforto necessário aos corações de todos.

Em respeito à sua memória e aos serviços prestados ao município, a Câmara Municipal decreta luto oficial de 3 (três) dias.

Mangaratiba, 30 de julho de 2026.

Nilton Santiago

Vereador - Presidente

12/02/2026

Câmara de Mangaratiba encerra 2025 com balanço positivo e quase 3 mil ações legislativas.

Relatório anual aponta alta produtividade, com destaque para mais de 800 indicações de melhorias e a aprovação de 52 novas leis municipais.

A Câmara Municipal de Mangaratiba divulgou o Resumo da Atividade Legislativa referente ao exercício de 2025, apresentando números expressivos que reforçam o compromisso da Casa com a população. Ao todo, foram contabilizadas 2.920 ações legislativas, abrangendo desde a criação de leis até a fiscalização e solicitações diretas de serviços para a comunidade.

O balanço, assinado pelo Presidente Nilton Carlos Santiago Barros (Nilton Santiago) e pela Mesa Diretora, destaca o volume recorde de Indicações, que somaram 863 protocolos. Esse número reflete a atuação direta dos vereadores nos bairros, cobrando do Executivo melhorias em infraestrutura, saúde e serviços públicos.

Destaques da Produção Legislativa em 2025:

Leis Aprovadas: Foram sancionadas 52 Leis Ordinárias e 10 Leis Complementares, normas fundamentais para o ordenamento e desenvolvimento da cidade.

Comissões Atuantes: As comissões permanentes tiveram papel fundamental na análise técnica das propostas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu 212 pareceres, seguida pela Comissão de Finanças e Orçamento, com 170 pareceres, garantindo a legalidade e a responsabilidade fiscal dos projetos votados.

Homenagens e Atos: A Casa também aprovou 358 Moções, reconhecendo a importância de cidadãos e instituições que contribuem para o município.

O relatório aponta ainda uma gestão administrativa intensa, com a emissão de 348 ofícios da Presidência e 263 portarias, demonstrando a organização interna necessária para o bom funcionamento do Legislativo.

Com esse balanço, a Câmara de Mangaratiba reafirma seu papel de transparência e trabalho contínuo, encerrando o ano legislativo com resultados concretos em prol do cidadão mangaratibense.

29/12/2025

A Câmara Municipal de Mangaratiba celebra a chegada de 2026 renovando o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento da nossa cidade e pelo bem-estar de cada cidadão. Que o novo ano traga saúde, paz e grandes realizações para todas as famílias mangaratibenses.

Feliz Ano Novo!

19/12/2025

NOTA DE PESAR

É com imenso pesar que a Presidência da Câmara Municipal de Mangaratiba recebe a notícia do falecimento de Roberto Monsores.

Sua trajetória sempre esteve ligada ao desenvolvimento turístico e ao empreendedorismo no segmento de eventos, deixando um legado inesquecível de trabalho e dedicação à nossa cidade.

Neste momento de dor, estendo minha solidariedade e profundos sentimentos aos familiares e amigos.

Vereador Nilton Santiago Barros

Presidente

09/12/2025

TRANSPARÊNCIA QUE DÁ ORGULHO!

Mangaratiba atinge Nível Elevado em 2025! 🏛️✅

A imagem não mente: a Câmara Municipal de Mangaratiba vive um novo momento! Temos a alegria de compartilhar que atingimos o selo de Nível Elevado no Radar da Transparência Pública 2025.

📈 O QUE MUDOU? Em pouquíssimo tempo, a nova gestão de 2025 realizou uma verdadeira revolução administrativa. O resultado? Um crescimento impressionante de 68,85% no índice de transparência em comparação ao ano anterior!

Hoje, operamos com 76,96% de transparência geral e cumprimos 85,71% dos requisitos essenciais.

👥 MÉRITO DA EQUIPE Nada disso seria possível sem o esforço gigante da nossa nova equipe administrativa e técnica. Foi o empenho de cada servidor, trabalhando dia e noite para organizar a casa, que fez toda a diferença em tempo recorde.

Essa conquista é sua. Uma Câmara transparente é uma Câmara mais forte e mais próxima de você!

03/11/2025

Novembro Azul – Um compromisso com a vida!

O mês de novembro nos convida a refletir e agir sobre a saúde do homem, especialmente quanto à prevenção ao câncer de próstata. O movimento Novembro Azul é uma grande oportunidade para reforçar que o cuidado, a informação e a prevenção são essenciais para garantir mais qualidade de vida e longevidade.

Como instituição comprometida com o bem-estar da nossa população, a Câmara Municipal de Mangaratiba apoia e incentiva todas as ações de conscientização e prevenção. É importante que todos os homens busquem seus exames e consultem profissionais de saúde regularmente, pois detectar precocemente o câncer de próstata aumenta significativamente as chances de sucesso no tratamento.

A saúde é nosso bem maior, e prevenir é o melhor caminho. Vamos juntos vencer o preconceito, incentivar o diálogo e priorizar a informação. A Câmara Municipal renova seu compromisso de seguir promovendo campanhas e debates que contribuam para uma Mangaratiba mais saudável.

Nilton Santigado
Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba

28/10/2025

Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, pelo Dia do Servidor Público.

Neste dia 28 de outubro, celebramos uma data de profundo significado para a nossa cidade e para o país: o Dia do Servidor Público. Em nome da Câmara Municipal de Mangaratiba, quero prestar minha mais sincera homenagem a todos que dedicam suas vidas ao serviço da nossa população.

O funcionamento de uma cidade depende diretamente do empenho e da dedicação de seus servidores. São eles que, dia após dia, garantem que os serviços essenciais cheguem a cada cidadão, transformando políticas públicas em ações concretas que melhoram a vida em comunidade.

Nesta data, faço questão de enaltecer, com especial ênfase, os servidores públicos concursados. Vocês são a base sólida da administração pública, o pilar que assegura a continuidade, a memória e a impessoalidade dos serviços. A estabilidade conquistada por mérito não é apenas um direito, mas a garantia de um serviço técnico e comprometido com o Estado, e não apenas com governos passageiros. Agradeço por anos, e muitas vezes décadas, de dedicação a Mangaratiba.

Estendo meus cumprimentos e reconhecimento também aos servidores comissionados, que aceitam o desafio de somar esforços à gestão, trazendo sua contribuição para a execução de projetos e para o dinamismo da administração.

Nossa homenagem hoje se dirige a todos os servidores de Mangaratiba, sejam eles do Poder Legislativo, do Executivo ou do Judiciário. Cada um, em sua função, é peça fundamental para a construção de uma cidade mais justa, eficiente e democrática.

Parabéns a todos os servidores públicos pelo seu dia!

Nilton Santiago
Presidente

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Travessa Vereador Vivaldo Eloy Da Silva Passos
Mangaratiba, RJ
23860-000

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