01/06/2026
A APEAM esteve presente no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), realizado em Aracaju (SE), entre 28 e 30 de maio, reunindo especialistas e membros da Advocacia Pública de todo o país para discutir temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Representando o Amazonas, participaram do encontro o presidente da APEAM, Aldenor Rabelo, e os Procuradores do Estado Luciana Guimarães, procuradora-chefe da Procuradoria Financeira e Previdenciária da PGE-AM, e Micael Pinheiro, procurador-chefe da Procuradoria da AmazonPrev.
A programação abordou temas relevantes para a gestão previdenciária, incluindo aposentadoria de servidores com deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente e os impactos das recentes interpretações dos tribunais superiores sobre o sistema previdenciário.
A participação da delegação amazonense reforça o compromisso da Advocacia Pública com o aperfeiçoamento técnico, a troca de experiências e o fortalecimento da segurança jurídica na administração pública.
ENPPrev