26/01/2024
Durante os atendimentos realizados nesta sexta-feira 26, de janeiro de 2024, no Distrito do Araçá, KM 52 da BR 319, Município de Careiro Castanho, foi reconhecida a união estável do casal Hailton e Graciara, companheiros a cerca de dez anos.
Você sabia?
A união estável é um instituto reconhecido em vários países, incluindo o Brasil, que formaliza a entidade familiar, garantindo vantagens, direitos e proteções aos casais que optam por viverem juntos, sem realizarem casamento.
Dentre eles, podem citar o direito a herança, partilha de bens, vantagens fiscais, o acesso facilitado a planos de saúde e a possibilidade de tomar decisões médicas em nome do parceiro, em caso de emergências, além de facilitar o acesso a financiamentos habitacionais, e ainda a estabilidade social, emocional e psicológica ao casal.