Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Tribunal de Contas do Estado de Alagoas Tribunal de Contas designa as cortes especializadas na análise de contas públicas dos jurisdicionados.

O Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização dos gastos públicos. No âmbito federal, a responsabilidade é do Tribunal de Contas da União (TCU) e nos âmbitos municipal e estadual, a responsabilidade é dos Tribunais de Contas dos estados (TCE's).

Nesta sexta-feira (29), em continuidade à programação do IV Congresso de Direito Administrativo do Instituto de Direito ...
29/05/2026

Nesta sexta-feira (29), em continuidade à programação do IV Congresso de Direito Administrativo do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA), sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), a Corte de Contas seguiu ganhando destaque com participações relevantes em painéis voltados à consensualidade na administração pública, marcando também o encerramento do evento.

Durante o último dia de atividades, o conselheiro corregedor do TCE/AL, Rodrigo Siqueira Cavalcante, integrou o painel ao lado da agente de controle externo Aylllane Fulco, que discutiu a consensualidade no controle da administração pública, destacando a importância de soluções dialogadas no âmbito dos órgãos de controle.

A programação, iniciada na quinta-feira (28), reuniu autoridades dos três poderes e especialistas da área, contando com conferências, painéis temáticos e atividades práticas que abordaram temas como licitações, contratos, políticas públicas, regulação e democracia institucional.

O congresso foi encerrado após dois dias de programação, reunindo especialistas e promovendo o intercâmbio de experiências voltadas ao aprimoramento da administração pública.

O Conselheiro e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Rodrigo Siqueira Cavalcante, foi homenagead...
29/05/2026

O Conselheiro e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Rodrigo Siqueira Cavalcante, foi homenageado, na tarde desta quinta-feira, durante Sessão Solene promovida pela Academia de Letras, Artes e Pesquisa de Alagoas, ao receber a Comenda Desembargador Antônio Sapucaia da Silva. A honraria reconhece personalidades que se destacam pela contribuição ao fortalecimento das instituições e ao desenvolvimento da sociedade alagoana.

A cerimônia reuniu autoridades, membros da academia e convidados em um momento de celebração às trajetórias dedicadas ao serviço público, à promoção do conhecimento e à valorização da cultura no estado.

Durante a solenidade, também foi homenageado o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, agraciado com a mesma comenda. Na ocasião, o assessor da Controladoria-Geral do Estado de Alagoas, economista e professor titular da Faculdade Seune, Tiago Paiva Ferreira, recebeu a Comenda Advogado Antônio Nunes Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação jurídica e à sociedade alagoana

A Comissão Executiva do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) do TCE-AL informa que, com o intuito de possib...
29/05/2026

A Comissão Executiva do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) do TCE-AL informa que, com o intuito de possibilitar a participação do maior número possível de Unidades Gestoras, o prazo para conclusão das avaliações foi prorrogado até o dia 08 de junho de 2026.

Solicitamos, gentilmente, que as avaliações sejam finalizadas dentro do novo prazo estabelecido.

Informamos, ainda, que as Unidades Gestoras que já concluíram suas avaliações e desejarem realizar alguma alteração poderão fazê-lo neste período. Para isso, basta entrar em contato com a Comissão Executiva por meio do grupo oficial do WhatsApp e informar o interesse na reabertura da avaliação para ajustes.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Comissão Executiva do PNTP do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL).

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (27), reunião técnica de orientação sobre o Índic...
29/05/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (27), reunião técnica de orientação sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026 – ano-base 2025, reunindo gestores, controladores internos e servidores municipais responsáveis pelo preenchimento dos questionários do programa.

O evento contou com a participação do presidente do TCE/AL, Otávio Lessa de Geraldo Santos, do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão, do diretor da Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Municipal (DFAFOM) e coordenador da Comissão do IEGM, Paulo Mota, além das agentes de controle externo Emmanuelle França e Raiane Taveira.

Durante a abertura, o presidente do TCE/AL destacou a importância do IEGM como instrumento de fortalecimento da gestão pública municipal, ressaltando que o índice permite avaliar, de forma técnica e estruturada, a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelos municípios em áreas essenciais, como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, governança em tecnologia da informação e proteção dos cidadãos.

O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, enfatizou a relevância da participação dos municípios no processo de preenchimento dos questionários, destacando que o IEGM se tornou uma importante ferramenta de diagnóstico e aprimoramento da administração pública municipal.

Na ocasião, também foram apresentados os resultados consolidados do IEGM 2025 – ano-base 2024, além de orientações detalhadas sobre o cronograma, metodologia de preenchimento dos questionários e principais cuidados necessários para o envio correto das informações.

Promovendo a cidadania por meio da educação, na manhã desta terça-feira, os alunos do ensino médio técnico da Escola Est...
26/05/2026

Promovendo a cidadania por meio da educação, na manhã desta terça-feira, os alunos do ensino médio técnico da Escola Estadual Moreira e Silva, dos cursos de Contabilidade e Manutenção e Suporte em Informática, participaram de uma visita institucional ao Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), por meio do programa TCE de Portas Abertas, promovido pela Escola de Contas Públicas.

A visita foi iniciada pelas servidoras Lídia Machado e Marisa Lira, que apresentaram o Memorial do TCE/AL, com a história da instituição, sua evolução ao longo dos anos e a importância do controle externo para o fortalecimento da administração pública e da transparência na gestão dos recursos públicos.

Em seguida, os alunos visitaram a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça e a Diretoria de Tecnologia e Informática (DTI), onde puderam compreender como a capacitação permanente e a inovação tecnológica contribuem para a modernização das atividades de fiscalização desenvolvidas pelo Tribunal. Os estudantes de contabilidade participaram da palestra ministrada pelo auditor de controle externo Alisson Moreira, que apresentou o tema “O papel do Auditor de Controle Externo na fiscalização financeira e orçamentária dos municípios”.

Atenção, gestores, controladores e equipes dos portais de transparência de Alagoas: o relógio está correndoO dia 29 de m...
26/05/2026

Atenção, gestores, controladores e equipes dos portais de transparência de Alagoas: o relógio está correndo

O dia 29 de maio é o prazo final e definitivo para enviar as respostas das autoavaliações dos seus portais no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Não dá para vacilar e deixar para a última hora, hein?

Se você ainda está se perguntando “mas por que essa autoavaliação importa tanto?”, a gente te dá dois motivos:

Para o seu município ou órgão: Ela funciona como um verdadeiro “check-up”. É a chance de ver o que está funcionando, corrigir o que precisa de ajuste e blindar a gestão contra apontamentos. Além disso, é o primeiro passo para o seu portal conquistar aqueles Selos de Qualidade (Alô, Selo Diamante).

Para Alagoas inteira: Transparência é um trabalho de equipe. Quando o seu portal melhora, a nota do nosso estado decola no ranking nacional! Mostrar que Alagoas leva o direito à informação a sério atrai investimentos, fortalece a cidadania e orgulha o nosso povo.

Então, vamos nessa? Reúna a equipe, acesse o sistema e finalize o envio. Se rolar alguma dúvida técnica pelo caminho, a nossa coordenação aqui no TCE-AL está a postos para dar aquela força.

Consolidando seu protagonismo nacional na comunicação pública , O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), deu ...
26/05/2026

Consolidando seu protagonismo nacional na comunicação pública , O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), deu mais um passo na ampliação da transparência e da comunicação institucional ao firmar um Acordo de Cooperação Técnica, na última segunda-feira(19), com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A iniciativa tem como objetivo promover a transmissão de conteúdo institucional dos Tribunais de Contas de todo o país por meio da TV Cidadã, canal digital aberto gerido pelo TCE/AL. A programação será veiculada em alta definição, pelo canal 35.2 em Alagoas, além de contar com transmissão simultânea via streaming, permitindo o acesso em tempo real de qualquer lugar do mundo.

O presidente do TCE/AL, conselheiro Otávio Lessa, teve papel fundamental na concretização do acordo, atuando diretamente na articulação e no fortalecimento da parceria entre as instituições envolvidas. Sua atuação reforça o compromisso da gestão com a modernização da comunicação pública.

Por meio da parceria, também será possível o intercâmbio de conteúdos institucionais e a colaboração entre as entidades participantes, ampliando o alcance das ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas.

O acordo fortalece o papel do TCE/AL na disseminação de informações de interesse público, contribuindo para a transparência,

O Programa Momento Saúde Mental apresentado pela Psicóloga do Tribunal de Constas Dra. Fernanda Barreto, recebeu o Dr. F...
25/05/2026

O Programa Momento Saúde Mental apresentado pela Psicóloga do Tribunal de Constas Dra. Fernanda Barreto, recebeu o Dr. Fernando Amorim que explicou os fatores que contribuem para o adoecimento psíquico na prática jurídica, os desafios da saúde mental na profissão.
Falar sobre saúde mental no exercício da advocacia deixou de ser uma pauta secundária tornou-se uma necessidade clínica, humana e institucional.

🎥 Programa Momento Saúde Mental
➡️ Tv Cidadã, Canal 35.2.
✅ Horários: 10:00, 17:00 e 22:00

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizará, no dia 27 de maio de 2026, das 9h às 12h, evento voltado à apresent...
22/05/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizará, no dia 27 de maio de 2026, das 9h às 12h, evento voltado à apresentação das orientações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2026, ano-base 2025. A iniciativa tem como objetivo esclarecer dúvidas, apresentar o cronograma de trabalho e orientar os municípios alagoanos quanto ao correto preenchimento dos questionários.

O encontro será direcionado aos controladores internos, gestores e servidores municipais responsáveis pelo fornecimento das informações que compõem o IEGM. Durante a programação, serão abordados aspectos relacionados à metodologia do índice, aos prazos, aos cuidados necessários no preenchimento das respostas e à importância da inserção de informações consistentes e documentadas.

O IEGM é uma ferramenta de diagnóstico da gestão pública municipal, utilizada para avaliar a efetividade das políticas públicas em áreas essenciais, como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança em tecnologia da informação. Por meio do índice, é possível identificar avanços, fragilidades e oportunidades de melhoria na administração municipal.

Além da realização do evento, o TCE/AL informa que o período para resposta aos questionários do IEGM 2026 – ano-base 2025 terá início em 1º de junho de 2026 e seguirá até 31 de julho de 2026. Nesse intervalo, os municípios deverão realizar o preenchimento das informações no sistema, observando as orientações disponibilizadas pelo Tribunal.

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Avenida Fernandes Lima, 1047/Farol
Maceió, AL
57052-240

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