Ministério Público Comunitário

Ministério Público Comunitário Criação e fortalecimento de instrumentos alternativos para a solução de conflitos, a promoção social e da dignidade humana.

Foi instituído no Estado de Alagoas o Programa Ministério Público Comunitário, como resultado do Planejamento Estratégico elaborado ao longo do ano 2011, cuja finalidade é a criação e fortalecimento de instrumentos alternativos para a solução de conflitos, a promoção social e da dignidade humana, com vistas à redução da violência a a criação de uma cultura de paz, reconhecendo e aproveitando talentos e recursos comunitários.

23/12/2013

Querid@s Amig@s do MP Comunitário: A poesia abaixo, do Argentino Hamlet Lima Quintana, expressa muito bem a beleza e a importância de cada um de vcs na comunidade e o quanto transformador tem sido a presença de todos! Que Deus os ilumine e encha os nossos corações de esperanças! FELIZ NATAL!

ESSA GENTE TÃO NECESSÁRIA

Tem gente que basta dizer uma palavra
acende a ilusão e as roseiras;
que só com um sorriso entre os olhos
nos convida a viajar por outras terras,
nos faz percorrer toda a magia.
Tem gente que basta dar a mão
rompe a solidão, põe a mesa,
serve o cozido, coloca as grinaldas;
que basta empunhar uma guitarra
compõe uma sinfonia caseira.
Tem gente que mal abre a boca

chega a todos os limites da alma,
alimenta uma flor,
inventa sonhos,
faz o vinho cantar
e f**a como se nada tivesse acontecido.
E assim vamos apaixonados com a vida
desterrando uma morte solitária
pois sabemos que na volta da esquina
encontramos gente que é assim
tão necessária.

Hamlet Lima Quintana

22/12/2013

Para el psiquiatra brasileño Adalberto de Paula Barreto, el modelo de poder en manos de una persona debe dar paso a otro horizontal y de corresponsabilidad. El trabajo grupal como camino. Su trabajo psicosocial en barrios carenciados.

Foi realizada  no dia 07 de novembro de 2013, às 9:00 horas na sede do Ministério Público Comunitário a 4ª Audiência Púb...
09/11/2013

Foi realizada no dia 07 de novembro de 2013, às 9:00 horas na sede do Ministério Público Comunitário a 4ª Audiência Pública: Políticas Públicas para Orla Lagunar, com o objetivo de discutir com representantes do Poder Público Municipal os problemas de MOBILIDADE URBANA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO no Bairro Vergel do Lago.
Estiveram presentes na audiência pública representantes da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Superintendência Municipal de Trânsito, Superintendência Municipal de Convívio Urbano, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e do Núcleo de Polícia Comunitária de Alagoas.
Na oportunidade foram apresentadas fotografias de cenas do cotidiano da Comunidade do Vergel do Lago onde f**aram evidenciados em diversos pontos do bairro, problemas que dificultavam e impediam a mobilidade dos moradores. A colocação de lixo e entulhos nas ruas e calçadas foi apontada como o problema que mais afeta a população local, f**ando evidente a necessidade de melhorar a coleta dos resíduos sólidos, mas sobretudo a importância de realizar em toda a comunidade uma ampla campanha educativa visando mudar antigos hábitos e costumes dos moradores.
A ocupação das calçadas também foi revelada como importante obstáculo à mobilidade urbana, assim como também o fluxo de veículos em alta velocidade em ruas onde estão instaladas igrejas e escolas no Bairro. Sobre isso a Secretaria Municipal de Convívio Urbano se comprometeu em realizar visitas estratégicas pelas ruas do bairro, buscando identif**ar as calçadas irregularmente ocupadas por particulares para notif**ação e autuação e a colocação de redutores de velocidade.
A problemática da Avenida Cabo Reis foi tratada na audiência pública, uma vez que a ocupação das calçadas para realização de atividades comerciais, vem impondo aos moradores o risco permanente de disputar com os veículos que trafegam no local, restando apenas a rua como único recurso para caminhar na avenida. Na oportunidade foi informado que a Prefeitura de Maceió já dispõe de um projeto que tornará a avenida mão única, regulando e organizando o fluxo dos veículos e, bem assim, reconstruindo as calçadas nos padrões impostos pelo Código de Postura. Entretanto, o projeto mencionado se encontra no Ministério das Cidades, mas a Prefeitura está estudando outras formas de sanar o problema, informou o representante da Secretaria Municipal de Convívio Urbano.
Na oportunidade ainda a Base da Polícia Militar Comunitária apresentou o resultado de uma pesquisa realizada a partir da análise dos registros de ocorrências policiais registradas de janeiro a outubro do corrente ano, apontando a contravenção de Perturbação do Sossego Público como infração de maior incidência na comunidade. Foi apresentado ainda o Projeto de prevenção à essa modalidade de contravenção que vem sendo desenvolvido pela Base da Polícia Militar em parceria com o Programa Ministério Público Comunitário.

Novos Conselheiros de Saúde representando a categorias usuários, são eleitos para o Centro de Saúde Roland Simões no Bai...
01/11/2013

Novos Conselheiros de Saúde representando a categorias usuários, são eleitos para o Centro de Saúde Roland Simões no Bairro Vergel do Lago.

Dentre os cinco Conselheiros eleitos pelos usuários, quatro deles são MEDIADORES DE CONFLITOS do Programa Ministério Público Comunitário e já vêm atuando como voluntários no Programa há quase um ano.

A eleição dos novos Conselheiros representantes dos usuários se traduz em uma grande conquista para a Comunidade local e para o programa Ministério Público Comunitário, vindo a demonstrar que a participação cidadã dos mesmos no Programa vem servindo de estímulo para um maior comprometimento de todos com o realidade local.

Parabéns a Admilson, Cícera, Judite e Linda pela confiança e pelo reconhecimento de todos na seriedade e no compromisso que demonstram ter com a Comunidade do Vergel e adjacências.

Programa Ministério Público Comunitário realiza NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS no Bairro Vergel do LagoSerão realizadas nos d...
01/11/2013

Programa Ministério Público Comunitário realiza NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS no Bairro Vergel do Lago

Serão realizadas nos dias 07 e 13 de novembro as novas audiências públicas com o objetivo de estabelecer o diálogo entre a Comunidade e o Poder Público para discutir problemas relacionados à MOBILIDADE URBANA - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO - REDUTORES DE VELOCIDADE e a necessidade de uma Campanha de Sensibilização e Esclarecimentos à Comunidade sobre direitos e deveres.

31/10/2013

Ministério Público do Estado de Alagoas

31/10/2013

Ministério Público do Estado de Alagoas

MP COMUNITÁRIO CAPACITA POLICIAIS PARA ATUAR EM CASOS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO   O Ministério Público Estadual ...
14/09/2013

MP COMUNITÁRIO CAPACITA POLICIAIS PARA ATUAR EM CASOS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO

O Ministério Público Estadual (MPE/AL) promoveu, nesta sexta-feira (13), a segunda parte da Oficina de Capacitação para Policias Militares da Base Comunitária do Vergel do Lago, na Escola Estadual Senador Rui Palmeira. O programa Ministério Público Comunitário (MP Comunitário) e a base da Polícia Militar Comunitária foram os responsáveis pela organização do evento, que teve como tema a contravenção penal “Perturbação do Sossego Público”. A oficina capacitou os agentes públicos para ações preventivas e ostensivas a serem executadas pela Polícia Militar no bairro, tendo em vista a alta incidência de registros dessa contravenção na comunidade.
A oficina contou com a participação dos promotores de Justiça Humberto Henrique Bulhões e Adivaldo Batista de Souza Júnior, que possuem experiência como membros do MPE/AL na área criminal. Humberto Bulhões falou sobre os aspectos jurídicos e práticos da contravenção penal de perturbação do sossego público. Já Adivaldo Batista abordou os medidas de prevenção e coibição do procedimento penal. A oficina também contou com a participação do Conselho Tutelar Região Administrativa II e de agentes mediadores de conflitos do MP Comunitário.
O coordenador do programa, promotor de Justiça Cláudio Malta, conta que a iniciativa desta oficina ocorreu após análise do estudo apresentado pela Policia Militar da Base Comunitária do Vergel do Lago, em que consta o registro de mais de 600 ocorrências, superando em muito os números de outras infrações.
“O evento é muito importante porque promove intervenção preventiva e também coercitiva em relação ao problema detectado no estudo das contravenções penais na região e qualif**a os policiais militares para autuar, de modo a reduzir os indicadores de violência na comunidade.” explicou o promotor Cláudio Malta.
“É de extrema importância atividades como esta porque permite ao policial discutir a contravenção penal antes da ação efetiva, podendo exercer seu dever com mais responsabilidade e conhecimento de causa.” disse o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, major Klingermário Araújo.
ESCRITO POR ANDERSON MACENA

14/09/2013

Será iniciado neste dia 19 de setembro na Sede do Ministério Público Comunitário um conjunto de audiências públicas envolvendo o Poder Público e a Comunidade Local, visando assegurar a implantação de Políticas Públicas para os Moradores do Bairro Vergel do Lago e adjacências.

07/09/2013

O Programa Ministério Público Comunitario estará realizando uma série de audiências públicas no bairro Vergel do Lago, objectivando a efetivação de políticas públicas em favor de crianças e adolescentes da Orla Lagunar em Maceió.
Algumas das audiências públicas estão relacionadas com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Visita da equipe do Ministério Público Comunitário ao estádio Rei Pelé. Estabelecendo parcerias para a expansão das acti...
17/08/2013

Visita da equipe do Ministério Público Comunitário ao estádio Rei Pelé. Estabelecendo parcerias para a expansão das actividades.

Endereço

Rua Humberto Santa Cruz, Nº 350/Vergel Do Lago/Salão Paroquial Dom Edvaldo G. Amaral Maceió/AL – CEP 57. 015/090
Maceió, AL
57.015-090

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