26/08/2026
20 anos de Lei Maria da Penha: o que mudou, o que ainda precisa avançar?
É a partir dessa reflexão que o Seminário Mulheres e Justiça reúne, nesta quarta-feira, especialistas e representantes do sistema de Justiça para discutir as transformações provocadas pela Lei Maria da Penha ao longo dessas duas décadas.
A programação aborda os avanços conquistados, os desafios que ainda persistem, a aplicabilidade da legislação e os caminhos necessários para fortalecer a proteção e a garantia dos direitos das mulheres.
Mais do que celebrar 20 anos de uma lei que transformou a forma de enfrentar a violência contra a mulher, o seminário propõe olhar para o presente e pensar no futuro: o que precisamos fazer para que a Lei Maria da Penha continue avançando e chegando, de fato, a todas as mulheres?
O Seminário Mulheres e Justiça é realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas e pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), em parceria com importantes atores do sistema de Justiça, como a OAB Alagoas e o Ministério Público.
