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Defensoria Pública do Estado de Alagoas

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Brasil
Maceió, AL
Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Defensoria Pública, garantindo direitos! Precisa de ajuda? Ligue 129 - Disque Defensoria. Acesse nossos serviços: linktr.ee/DefensoriaAlagoas

09/10/2025

💧 Ruas sem calçamento, esgoto a céu aberto e o despejo direto de dejetos no rio. Essa é a realidade enfrentada pelos moradores de Branquinha, constatada pela Defensoria Pública de Alagoas durante vistoria realizada pelo defensor público Thiago Garcia.

🏘️ A visita teve como objetivo verificar as condições de saneamento básico no município, após denúncias da população sobre os impactos à saúde e ao meio ambiente.

📄 A Defensoria vai solicitar à empresa concessionária Verde Alagoas documentos sobre os serviços prestados e planos de obra, além de oficiar o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para que realize análises da água e do esgoto despejado no rio.

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08/10/2025

Celebrar o Nordeste é celebrar nossa identidade e nossa história. 🌵✨
Temos muito orgulho de garantir os direitos dos alagoanos! 💚

8 de outubro — Dia do Nordestino

08/10/2025

🤝 A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) firmaram, nesta quarta-feira (8), um termo de cooperação técnica voltado à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de interdição judicial. O documento foi assinado pelo defensor público-geral Fabrício Leão Souto e pelo secretário municipal de Saúde Claydson Duarte Silva de Moura.

✅ O acordo deve fortalecer a atuação conjunta das instituições no atendimento, orientação e ajuizamento de ações de interdição. Essas ações permitem nomear um representante legal para pessoas incapazes de realizar atos da vida civil, como assinar documentos ou administrar suas finanças.

💬 Também participaram da reunião a subdefensora pública-geral Thaís Moreira; o coordenador de Estágios e Convênios, Wagner Pinto; a defensora pública da área de saúde, Lívia Risso; a coordenadora do Núcleo de Atendimento Inicial, Luciana Faro; e o secretário executivo da SMS, Caio Aguiar.

30/09/2025

📢 Vem estagiar na Defensoria Pública!
As inscrições para o estágio em Direito em Atalaia já estão abertas!

🗓 Inscreva-se até 3 de outubro em: concursos.defensoria.al.def.br

📑 A seleção será feita por análise do histórico acadêmico, currículo e entrevista.
💼 Carga horária: 30h semanais
💰 Bolsa: 1 salário mínimo + auxílio-transporte

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30/09/2025

📢 Oportunidade para estudantes de Direito!

A Defensoria Pública está com seleção aberta para estágio em Delmiro Gouveia.

🗓 Inscreva-se até 6 de outubro em: concursos.defensoria.al.def.br

📝 A seleção será por prova de conhecimentos específicos, no dia 10 de outubro, no Fórum da cidade.
💼 Carga horária: 30h semanais
💰 Bolsa: 1 salário mínimo + auxílio-transporte

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19/09/2025

👴🏻👵🏾 DPE/AL integra pacto nacional para agilizar devolução de descontos indevidos a aposentados.

👉🏽 A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) é signatária de um Protocolo de Intenções assinado com o INSS, AGU e Condege, que visa acelerar a restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. A assinatura foi realizada em Brasília, na última quinta-feira (18) e contou com a presença do defensor público-geral, Fabrício Leão Souto.

🤝 O acordo garante acesso ágil aos processos do INSS e mecanismos para que cada beneficiário seja ressarcido com eficiência e transparência, inclusive em casos complexos envolvendo falsificação de documentos ou descontos sem autorização.

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19/09/2025

🚚 A comunidade cigana Calon, em Penedo, recebeu atendimento da Defensoria Pública e parceiros, garantindo emissão de documentos, orientação jurídica e serviços de saúde.

✨Para a defensora pública Thainá Cidrão, momentos como esse reforçam a missão da Defensoria: levar acesso à justiça e cidadania para todos.

19/09/2025

👁️ Mais de 100 pacientes começaram a receber tratamento oftalmológico de aplicação intravítrea, no Hospital Metropolitano, após articulação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O procedimento é indicado para doenças graves de visão, como degeneração macular e retinopatia diabética, garantindo um tratamento eficaz e localizado.

⚖️ A defensora pública Manuela Carvalho de Menezes, coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública, intensificou reuniões com a Sesau e conseguiu a ampliação imediata do número de aplicações por dia, até zerar a fila de espera. A medida assegura que todos os pacientes tenham acesso ao tratamento quanto antes, fortalecendo o direito à saúde.

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19/09/2025

📢 A Justiça determinou que a Prefeitura de Craíbas apresente, em até 30 dias, um relatório completo sobre a aplicação dos cerca de R$ 25 milhões recebidos pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nos últimos cinco anos.

⚖️ A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública alagoana, que ajuizou ação civil pública para garantir transparência e o uso dos recursos em favor da população impactada pela mineração na região. O caso é acompanhado pela defensora pública Brígida Barbosa.

➡️ A sentença também exige que o Município informe quais medidas já foram adotadas para reduzir os danos causados pela atividade minerária, como reparo emergencial de casas danificadas, monitoramento da qualidade do ar e dos ruídos, ações de saúde e programas para diversificar a economia local.

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19/09/2025

📚 Após mais de 10 anos de espera, uma assistida da Defensoria Pública do Estado de Alagoas finalmente conquistou o direito de assumir o cargo de professora de História na 5ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE). A candidata foi aprovada em concurso público realizado em 2013, mas não foi convocada no prazo legal. Mesmo diante da carência de professores, o Estado optou por contratar temporários, o que levou o defensor público André Chalub Lima a ingressar com ação judicial em 2015.

⚖️ Ao longo de todo o processo, a Defensoria Pública acompanhou cada fase para garantir o cumprimento da decisão judicial. A nomeação, concretizada em 2025, foi resultado da atuação persistente da defensora pública Bruna Cavalcante, que celebrou a vitória como um marco de resistência e esperança para quem aguarda a efetivação de seus direitos.

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16/09/2025

🇧🇷 Alagoas, terra de cultura, coragem e esperança.

Há 208 anos, sua história de liberdade e de lutas nos inspira a seguir cada vez mais fortes.

⚖️ A Defensoria Pública se orgulha de fazer parte desse caminho, ao lado do povo.

12/09/2025

⏰ A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão nos dias 13 a 16 de setembro, incluindo excepcionalmente o feriado da Emancipação Política do Estado, para atender casos urgentes que não podem ser adiados.

⚖️ Em Maceió, o atendimento cível ocorrerá na sede da Defensoria, localizada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, Gruta de Lourdes, das 8h às 13h30. Os defensores criminais também estarão disponíveis para atuação nas audiências de custódia.

🟢 No interior, a instituição manterá atendimento criminal, também com a participação dos defensores públicos em audiências de custódia.

➡️ São considerados casos urgentes aqueles que não podem ser adiados e exigem atuação imediata do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menores, demandas relacionadas à saúde, medidas protetivas em situações de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outros.

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Endereço

Avenida Fernandes Lima, Nº 3296, Gruta De Lourdes
Maceió, AL
57052-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 14:00
Terça-feira	08:00 - 14:00
Quarta-feira	08:00 - 14:00
Quinta-feira	08:00 - 14:00
Sexta-feira	08:00 - 14:00
Sábado	08:00 - 13:30
Domingo	08:00 - 13:30

Site

http://www.defensoria.al.def.br/, https://linktr.ee/DefensoriaAlagoas

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