Ministério Público do Estado de Alagoas

Ministério Público do Estado de Alagoas Página oficial do Ministério Público do Estado de Alagoas

Essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público Estadual é uma instituição pública permanente a quem a Constituição Federal incumbiu a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

02/06/2026

Representantes do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual (DPE), órgãos públicos e comunidades tradicionais participaram, nessa segunda-feira (1º), da reunião “Aquilombando o MPAL”, em Maceió. O encontro debateu estratégias para ampliar o acesso de comunidades quilombolas e indígenas às compras públicas, fortalecendo a inclusão produtiva e a geração de renda.

Durante a reunião, foram discutidos desafios enfrentados pelos agricultores familiares, como atrasos na publicação de chamadas públicas e dificuldades burocráticas para obtenção da regularidade fiscal necessária à comercialização com o poder público.

O encontro também serviu para esclarecer dúvidas, identif**ar obstáculos e discutir caminhos para garantir que políticas públicas já previstas em lei sejam efetivamente acessadas pelas comunidades tradicionais.


Vídeo com imagens da reunião “Aquilombando o MPAL”, realizada em Maceió. As cenas mostram representantes do Ministério Público de Alagoas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, órgãos públicos, universidades e comunidades tradicionais reunidos em uma sala de reuniões, debatendo estratégias para ampliar o acesso de quilombolas e indígenas às compras públicas. Também aparecem participantes acompanhando o encontro de forma virtual e momentos de diálogo entre os presentes.

02/06/2026

O Ministério Público de Alagoas, em parceria com o Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado e Associação dos Municípios Alagoanos, lançou o Painel da Transparência dos Festejos Alagoanos.

A ferramenta permite que a população acompanhe os gastos dos municípios com eventos públicos, compare valores entre cidades e fortaleça o controle social dos recursos públicos. A iniciativa busca ampliar a transparência e estimular a boa gestão dos recursos destinados aos festejos realizados ao longo do ano.

Descrição da imagem:
O vídeo mostra a reunião de lançamento do Painel da Transparência dos Festejos Alagoanos, realizada na sede do Ministério Público, com a presença de autoridades e representantes da imprensa.

São João também é tempo de respeito. Em Alagoas, a Lei nº 9.146/2024 proíbe o uso de fogos com estampido em qualquer amb...
01/06/2026

São João também é tempo de respeito. Em Alagoas, a Lei nº 9.146/2024 proíbe o uso de fogos com estampido em qualquer ambiente, público ou privado. A medida protege pessoas com TEA, crianças, idosos, pessoas hospitalizadas e os animais. Quem descumprir a legislação pode sofrer apreensão dos fogos, multa e outras penalidades. Vamos celebrar com alegria e responsabilidade. Fogo silencioso é permitido. Estampido, não.


Carrossel com cinco cards em temática junina, com bandeirolas coloridas, balões, fogueira e elementos típicos das festas de São João. Os cards informam que fogos com estampido são proibidos em Alagoas pela Lei nº 9.146/2024. Ao centro, aparece a identidade visual da campanha do Ministério Público de Alagoas (MPAL).

31/05/2026

O concurseiro do MPAL neste momento:
“Já é 22 de junho?”

A gente sabe que a ansiedade está grande e que tem muita gente conferindo o calendário todos os dias na expectativa pela divulgação do resultado preliminar das provas objetivas. Mas calma, logo logo chega, amanhã já é junho. Enquanto isso, aproveita o domingão para ir relaxando.


Card do Concurso MPAL com fundo azul e elementos gráficos amarelos. Ao centro, um meme mostra uma pessoa olhando para o horizonte com a mão sobre os olhos, acompanhado da frase: “O concurseiro à procura do dia 22/06”. Na parte inferior, aparece o texto: “Chega já, pessoal!”.

Quando uma mulher é vítima de feminicídio, a violência atinge muito mais do que uma única vida.Muitas crianças e adolesc...
30/05/2026

Quando uma mulher é vítima de feminicídio, a violência atinge muito mais do que uma única vida.

Muitas crianças e adolescentes f**am marcados pela perda, pelo medo e pelas consequências de uma violência que não escolheram viver.

Garantir proteção, acolhimento e acesso a direitos é fundamental para que esses meninos e meninas possam reconstruir suas histórias com dignidade e segurança.

Descrição das imagens:
Carrossel com identidade visual em tons escuros, predominando preto, cinza e vermelho. As imagens de mulheres, crianças e adolescentes aparecem ao fundo, em sombras ou com desfoque, reforçando a sensibilidade do tema. Os textos em branco, com destaques em vermelho, direcionam a atenção para as principais mensagens sobre os impactos do feminicídio e da violência doméstica na vida de quem f**a.

29/05/2026

Mais de 30 mil atendimentos a cães e gatos em seis anos. Esse é principal resultado, até agora, do Programa de Apoio aos Animais, iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em parceria com UFAL, Fundepes, OAB, Braskem, Polícia Civil e CCZ, além de outros apoiadores, para acolher, garantir abrigo, alimentação, saúde e cuidados aos animais das áreas desocupadas do Pinheiro e bairros adjacentes, em Maceió.

Para acompanhar o andamento do Programa e sua evolução, foi realizada uma audiência no campus da UFAL em Viçosa, local onde foram construídos os canis e gatis para acolhimento aos animais abandonados.

Até agora, mais de 900 já foram adotados de forma responsável, mas outros 458 seguem no abrigo à espera de um tutor. Por meio do Programa, foram realizadas mais de 5 mil castrações e milhares de animais que seguem com seus tutores também foram atendidos.

Descrição da imagem:
O vídeo mostra imagens da audiência realizada no campus da Ufal, em Viçosa, e da visita aos canis e gatis que acolhem os animais resgatados dos bairros afetados pela mineração em Maceió.

LOTE EXTRA LIBERADO! Você tem mais uma chance de participar do Crochê no Cinema. LINK NA BIODepois da grande procura pel...
29/05/2026

LOTE EXTRA LIBERADO! Você tem mais uma chance de participar do Crochê no Cinema. LINK NA BIO

Depois da grande procura pelos ingressos, o Theatro Homerinho abriu um lote extra com apenas 20 vagas para quem ficou de fora da primeira distribuição.

A atividade acontece neste sábado, às 15h, e reúne cinema, criatividade, troca de experiências e muito crochê em uma tarde pensada para quem gosta de viver experiências diferentes.

Mas atenção: são somente 20 vagas extras.

Corra para o link da bio e garanta a sua antes que os ingressos acabem.

Entrada gratuita.

Para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, o MPAL recomendou que as escolas particulares de Maceió elaborem ...
29/05/2026

Para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, o MPAL recomendou que as escolas particulares de Maceió elaborem e implementem protocolos de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.

A medida busca garantir que cada escola tenha procedimentos claros para acolher vítimas, registrar ocorrências, acompanhar os envolvidos e adotar medidas de proteção e responsabilização quando necessário.

Prevenir, identif**ar e agir diante desses casos é um compromisso de toda a comunidade escolar. Afinal, um ambiente seguro também se constrói com respeito, escuta e cuidado.

Descrição da imagem:
Carrossel do MPAL com fundo em tons de azul, roxo e bege, contendo ilustrações de crianças e adolescentes em ambiente escolar. As artes trazem informações sobre prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying, destacando a proteção dos estudantes, o acolhimento das vítimas e a responsabilidade das escolas.

28/05/2026

A força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado de Alagoas realizou mais uma inspeção na rede municipal de ensino de Maceió. Desta vez, a visita ocorreu na Escola Municipal Frei Damião, no Benedito Bentes, unidade que atende estudantes da EJAI, modalidade voltada para jovens, adultos e idosos.

Durante a fiscalização, foram identif**ados problemas como falta de fardamento escolar, ausência de material e livros didáticos, infiltrações na quadra esportiva por falhas na cobertura, além da falta de itens básicos de higiene, como papel higiênico, papel toalha e sabonete para a lavagem das mãos.

A equipe também constatou problemas no armazenamento dos alimentos utilizados na merenda escolar. Segundo a inspeção, a cozinha e a despensa não possuem climatização adequada, o que tem contribuído para o surgimento de insetos e comprometido as condições de conservação dos alimentos.

As inspeções estão na reta final, com poucas unidades ainda a serem visitadas. Paralelamente, a força-tarefa também está retornando às escolas já fiscalizadas para verif**ar se as recomendações expedidas pelos órgãos foram cumpridas pela Prefeitura de Maceió.



O vídeo mostra imagens da inspeção realizada na Escola Municipal Frei Damião, além de registros das instalações da unidade e depoimentos sobre as irregularidades encontradas durante a fiscalização.

28/05/2026

🔥🪗O período junino é uma das épocas mais celebradas e tradicionais de Alagoas. São dias de cultura, encontros, música e alegria espalhados por todo o estado.

Mas a comemoração também precisa acontecer com responsabilidade.

A Lei Estadual nº 9.146/2024 proíbe, em Alagoas, a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido e efeitos sonoros ruidosos.

A medida busca proteger pessoas autistas, idosos, crianças, pacientes hospitalizados e animais, que podem ser severamente afetados pelos estampidos.

Os fogos de efeito visual continuam permitidos, mostrando que é possível manter a tradição sem abrir mão do respeito e do cuidado com o outro.

O Ministério Público de Alagoas atuará na fiscalização do cumprimento da legislação e no recebimento de denúncias relacionadas ao uso irregular desses artefatos.

Vamos aproveitar os festejos juninos com alegria, consciência e respeito ao próximo.

Descrição da imagem:
vídeo mostra o procurador-geral de Justiça em exercício falando diretamente para a câmera sobre a proibição de fogos de artifício com estampido em Alagoas.

Endereço

Procuradoria Geral De Justiça/Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo, Rua Drive Pedro Jorge Melo E Silva, Nº 79/Poço
Maceió, AL
57020-500

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Segunda-feira 07:30 - 13:30
Terça-feira 07:30 - 13:30
Quarta-feira 07:30 - 13:30
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