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Câmara Municipal de Macau

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Macau, RN
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Bem vindo/a ao Facebook da Câmara Municipal de Macau. Aqui você f**a por dentro das principais atividades desta casa e dos Vereadores.

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04/09/2026

PONTO FACULTATIVO!

02/09/2026

📸 Registros da 9ª e 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macau, marcada pelo avanço de importantes pautas para o nosso município e pelo início das comemorações da Semana da Pátria! 🇧🇷✨

Durante as sessões, foram apresentados e aprovados diversos requerimentos em benefício da comunidade, além do andamento de matérias históricas de iniciativa da Mesa Diretora:

📌 PROCESSO N.º 001/2026 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N.º 001/2026: Apresentada pela Comissão Especial para revisão e atualização do texto legal do nosso município.

📌 PROCESSO N.º 202/2026 – Projeto de Resolução N.º 001/2026: Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Macau/RN.

Acompanhe o trabalho do Poder Legislativo e fique por dentro de todas as ações que moldam o futuro do nosso município!

Câmara Municipal de Macau
A Casa do Povo.

02/09/2026

PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 02/09/2026.

PROCESSO N.º 001/2026, PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2026 (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO) de iniciativa da MESA DIRETORA
A COMISSÃO ESPECIAL, criada especialmente para os trabalhos de estudo, revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, APRESENTA a presente PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO).

PROCESSO N.º 202/2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026 de iniciativa da MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 208/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício à excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja realizado reparos na rua e na rampa de acesso ao Largo da Regata, em Diogo Lopes, nas proximidades da arena Silvio Sardinha.

PROCESSO N.º 209/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício à excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja realizado reparos e a recuperação do calçamento da Rua São João, localizada no distrito de Barreiras.

28/08/2026

🏛️✨ Um passo histórico para a cultura de Macau!

Aconteceu a Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Macau em parceria com a Prefeitura, reunindo autoridades, representantes do poder público e os nossos fazedores e fazedoras de cultura.

Em pauta, um debate fundamental para o futuro da nossa arte: a criação do Plano Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.

A construção de políticas públicas culturais fortes se faz com a participação de todos. Agradecemos a presença e a contribuição de cada artista, produtor e cidadão que somou voz a este momento transformador.

A cultura de Macau segue viva, forte e cada vez mais valorizada! 🎨🎭🎶

📸 Confira os registros dessa reunião marcante!

26/08/2026

PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 26/08/2026.

PROCESSO N.º 205/2026, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Ilmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Recuperação asfáltica da Rua Professor Manoel Justino Bessa, conhecido “Beco das Galinhas”, localizada no Centro de Macau/RN.

PROCESSO N.º 206/2026, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Ilmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: A possibilidade de instalar lixeiras em pontos estratégicos em todo o Município de Macau/RN.

25/08/2026

PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 25/08/2026.

PROCESSO N.º 203/2026, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A vereadora que este subscreve, com base no Regimento Interno desta respeitável Casa de Leis, REQUER depois de ouvido o Plenário, que seja consignada em ata e nos anais desta Câmara uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora, ELIANA DANTAS DOS SANTOS, ocorrido no dia 17 de agosto do ano em curso, aos 52 anos de idade. Requer-se ainda que o voto de condolências e solidariedade seja enviado ao seu filho Rondênis dos Santos Lemos e demais familiares enlutados.

19/08/2026

PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 19/08/2026.

PROCESSO N.º 198/2026, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Ilmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: A execução de MELHORIAS URGENTES no alongamento localizado de fronte a lanchonete de (Chico da Cobal), acesso as ruas Transversais: Benjamim Constant, Marechal Deodoro e Dom Pedro II, por meio de utilização de máquina niveladora (Patrol) e reparo asfáltico.

PROCESSO N.º 199/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Francisco Coelho, ao lado do Mercado Modelo.

PROCESSO N.º 200/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria de Cultura, o seguinte pedido de providência: A solicitação de Projeto de Capacitação para os Artesões do município, por meio de oferta de cursos, oficinas e treinamentos nas áreas de empreendedorismo, comercialização, marketing digital e gestão de negócios.

PROCESSO N.º 201/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
O Vereador Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: Placa de identif**ação a Creche São Francisco, localizada no bairro do Valadão.

PROCESSO N.º 204/2026, MOÇÃO DE PESAR de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a seguinte MOÇÃO DE PESAR, para a família, expressando nossos sentimentos pelo triste falecimento do nosso conterrâneo, atleta e amigo, o senhor FRANCISCO EDSON BEZERRA DA SILVA (EDINHO CAPA), residente na cidade de Macau.

17/08/2026

📢 Audiência Pública sobre o futuro da cultura em Macau.

A Câmara Municipal de Macau debate as minutas do Plano Municipal de Cultura (PMC) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC), a pedido do Conselho Municipal de Política Cultural.

🗓 27/08/2026
⏰ 8h30
📍 Auditório do Teatro Porto de Ama – Rua Martins Ferreira, Centro

Participação aberta a toda população.

🎥 Transmissão ao vivo nos canais oficiais.

12/08/2026

📸 REGISTROS DA 3ª e 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS

🏛️ DEBATE, FÉ E CIDADANIA NA CÂMARA DE MACAÚ

Confira os destaques da 3ª e 4ª Sessões Ordinárias:

✅ Aprovações: Todos os requerimentos debatidos foram aprovados pelo Plenário.

🙏 Fé: Recebemos a visita da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes.

🎓 Tribuna Popular: Espaço concedido à professora Márcia dos Santos Fontes para a apresentação do Projeto de Extensão “Parlamento Jovem de Macau” (IFRN).

Câmara Municipal de Macau – A casa do povo. 📸

12/08/2026

PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 12/08/2026.

PROCESSO N.º 195/2026, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR, de iniciativa do Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
– REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Presidente MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, o seguinte pedido de providência: Seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa e encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, conhecida como MARIA FAGUNDES.

PROCESSO N.º 196/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Eventos, o Sr. Pedro Victor de Melo Avelino Batista, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Venho por meio deste, solicitar uma estrutura, 01 barraca de pequeno porte, estilo barraca de feira, para os Mototaxistas, para que os mesmos possam trabalhar em frente ao Leva Mais.

PROCESSO N.º 197/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Excia, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: A disponibilização de uma máquina Patrol (motoniveladora) para a realização de serviços de terraplanagem e recuperação da estrada que dá acesso a comunidade de Soledade. (Estrada essa que f**a próximo a entrada da Salina Soledade.

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