Camara Municipal De Luiziania

26/05/2026

Realizada a Nona Sessão Ordinária na data de 25/05/2026, ás 19h30m, foram discutidos e apreciados pelos Senhores Vereadores as matérias do Poder Executivo Ofício do Poder Executivo Nº 056/2026 em resposta á Indicação nº 038/2026. Ofício do Poder Executivo Nº 057/2026 em resposta á Indicação nº 039/2026. Ofício do Poder Executivo Nº 058/2026 em resposta á Indicação nº 040/2026. Ofício do Poder Executivo Nº 059/2026 em resposta á Indicação nº 041/2026. Ofício do Poder Executivo Nº 060/2026 em resposta á Indicação nº 042/2026. Ofício do Poder Executivo Nº 061/2026 Comunicação de recebimento de Emenda Parlamentar. Poder Legislativo Parecer em Conjunto nº 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.891/26 que “Altera os critérios para a concessão do vale alimentação, instituída pela Lei Municipal nº1378/2008, com base na assiduidade dos servidores. Projeto de Lei nº 1.891/26 que “Altera os critérios para a concessão do vale alimentação, instituída pela Lei Municipal nº1378/2008, com base na assiduidade dos servidores”. Projeto de Lei e Parecer votado e aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Cesar Renan Silva, Reitera requerimento solicitando atualização dos nomes das ruas e regularização dos CEPs junto à CPFL, Correios e órgãos competentes. Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento, Reitera Requerimento nº 014/2.026 solicitado verbalmente à Mesa Diretora com aprovação do Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2.026 e enviado ao Poder Executivo no dia 04/03/2.026 e até o presente momento sem resposta. Requerimento nº 007/2026 de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento, Reitera Requerimento nº 024/2.025 que solicita informações sobre o acidente e o conserto do Veículo Oficial do Gabinete da Prefeitura Municipal de Luiziânia. Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento, Reitera Requerimento Verbal. Requerimento nº 009/2026 de autoria do Vereador José Marques Sampaio dos Santos, Pedido de informações acerca de repasses de verba ao Hospital de Amor de Barretos nos exercícios de 2025 e 2026. Requerimentos votados e aprovados por todos os Vereadores. Indicação nº 043/2.026 de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento, Indica que o Poder Executivo implante placas de "Proibido som alto" em frente e nas proximidades do Lar São José. Indicação nº 044/2.026 de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento, Indica que o Poder Executivo faça a implantação e adequação das normas de acessibilidade no Estádio Municipal garantindo condições adequadas de acesso, circulação e permanência às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Indicação nº 045/2.026 de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira da Silva, Indica a construção de um trevo ou rotatória na Vicinal Joaquim José Bittencourt, que dá acesso entre Luiziânia e Arco Íris. Indicação nº 046/2.026 de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira da Silva, Aquisição de caçambas de entulhos. Matérias enviadas ao Poder Executivo conforme determina o Artigo 181 do R.I..

25/05/2026

9ª Sessão Ordinária 25/05/2026

22/05/2026

12/05/2026

Realizada a Oitava Sessão Ordinária na data de 11/05/2026, ás 19h30m, foram discutidos e apreciados pelos Senhores Vereadores as matérias do Poder Executivo Oficio do Poder Executivo Nº 052/2026 Comunicação de recebimento de emenda parlamentar. Ofício do Poder Executivo Nº 054/2026 que encaminha Projeto de Lei. Ofício do Poder Executivo Nº 055/2026 encaminha Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 1.890/2026 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e da outras providências”. Matéria enviada as comissões de Justiça e Redação / Finanças e Orçamentos / Educação, Saúde e Assistência Social / Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades. Projeto de Lei nº 1891/2026 “Altera os critérios para a concessão do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.378/2008, com base na assiduidade dos servidores municipais”. Matéria enviada as comissões de Justiça e Redação / Finanças e Orçamento. Poder Legislativo Parecer nº 002/2026 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 que “Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Luiziânia ao Dom Irineu Danelon, SDB”. Parecer nº 001/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 1.889/26 que “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Luiziânia, Estado de São Paulo e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) que será acrescido a LOA. Pareceres e o respectivos Projetos de Leis votados e aprovados por todos os Vereadores presentes. Moção nº 001/2026 Escola Estadual Prefeito Francisco Antonino, no Município de Luiziânia-SP, em reconhecimento ao excelente Trabalho de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado desenvolvido junto aos alunos com necessidades específicas, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Requerimento nº 004/2026 Requer providências quanto à limpeza de quintais, terrenos e lotes urbanos no Município, de autoria do Vereador José Marques Sampaio dos Santos. Moção e Requerimento votados e aprovados por todos os Vereadores presentes. Indicação nº 038/2.026 Indica que o Poder Executivo adquira trator para uso dos pequenos produtores rurais do Município de Luiziânia, de autoria da Vereadora Marta Casarotti Honorato. Indicação nº 039/2.026 Implantar lixeiras comunitárias nos bairros rurais do Município de Luiziânia, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 040/2.026 "Indica que o Poder Executivo contrate guardas ou seguranças nos finais de semana e feriados no Complexo de Saúde São Luiz Gonzaga, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 041/2.026 Indica que o Poder Executivo contrate mais um Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para compor o Quadro de Pessoal efetivo da rede municipal de Educação Municipal de Luiziânia, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 042/2.026 Indica que o Poder Executivo adote na CMEI Crescendo e Aprendendo medidas para implantar horários flexíveis para as crianças em períodos de férias escolares, filhos de mães que trabalham comprovadamente, de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Matérias de Diversas Fontes Requerimento que solicita ao Poder Executivo informações acerca do reconhecimento da natureza docente das funções exercidas e do enquadramento na carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026, das servidoras monitoras de Educação Infantil.

11/05/2026

8ª Sessão Ordinária 11/05/2026

28/04/2026

Realizada a Sétima Sessão Ordinária na data de 27/04/2026, ás 19h30m, foram discutidos e apreciados pelos Senhores Vereadores as matérias do Poder Executivo Ofício do Poder Executivo Nº 042/2026 em resposta á Indicação nº029/2026. Ofício do Poder Executivo Nº043/2026 em resposta á Indicação nº030/2026. Ofício do Poder Executivo Nº044/2026 em resposta á Indicação nº031/2026. Ofício do Poder Executivo Nº045/2026 em resposta á Indicação nº032/2026. Ofício do Poder Executivo Nº046/2026 em resposta á Indicação nº033/2026. Ofício do Poder Executivo Nº047/2026 em resposta á Indicação nº034/2026. Ofício do Poder Executivo Nº048/2026 em resposta á Indicação nº035/2026. Ofício do Poder Executivo Nº049/2026 em resposta á Indicação nº036/2026. Ofício do Poder Executivo Nº050/2026 em resposta á Indicação nº037/2026. Poder Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº003/2026 “Denomina Hilton Althman a Cozinha Piloto localizada na Rua Rio Branco nº80, na cidade de Luiziânia e da outras providências. De autoria dos Vereadores Alessandra da Silva Duarte e Maykon Araújo do Nascimento. Projeto de Lei Legislativo nº004/2026. “Institui Feriado Municipal o dia 21 de junho, dia de São Luis Gonzaga, padroeiro do município de Luiziânia-SP e dá outras providências” de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Matérias enviadas a comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei Legislativo nº005/2026. “Acrescenta §1º, §2º, §3º, §4º, §5º e §6º ao art. 1º da Lei nº 1.473/2011 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, dos prestadores de serviços e de concessionárias de água e esgoto que abrirem buracos em vias públicas a fecharem em um prazo de 72 horas”. Matéria enviada as comissões de Justiça e Redação / Finanças e Orçamento.

27/04/2026

7ª Sessão Ordinária 27/04/2026

14/04/2026

Realizada a Sexta Sessão Ordinária na data de 13/04/2026, ás 19h30m, foram discutidos e apreciados pelos Senhores Vereadores as matérias do Poder Executivo Ofício do Poder Executivo Nº0127/2026 que encaminha Balancete. Ofício do Poder Executivo Nº040/2026 que encaminha Projeto de Lei. Ofício do Poder Executivo Nº041/2026 em resposta ao Requerimento verbal. Projeto de Lei nº 1.889/2.026, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Luiziânia, Estado de São Paulo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), que será acrescido á LOA”. Matéria enviada a comissão de Finanças e Orçamento. Poder Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº01/2026. Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Luiziânia ao Dom Irineu Danelon, SDB. De autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Matéria enviada a comissão de Justiça e Redação. Indicação nº 32/2.026 que "Indicam ao Poder Executivo Municipal a adoção de horário especial de funcionamento na Farmácia do Pronto Atendimento, após as 17h, para atendimento da população trabalhadora" de autoria dos Vereadores Cesar Renan silva e Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 33/2.026 que "Indicam ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral da Praça Padre José Claudio da Silva, incluindo melhorias estruturais, arborização e reforma do campinho" de autoria dos Vereadores Cesar Renan silva e Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 34/2.026 que "Indica a instalação de Wi-Fi gratuito na Praça da Matriz São Luiz Gonzaga" de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 35/2.026 que "Indica a construção de ossuário e a reforma do Cruzeiro do Cemitério Parque dos Ipês". de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 36/2.026 que "Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas municipais" de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Indicação nº 37/2.026 que "Indica ao Poder Executivo Municipal a identificação dos logradouros públicos por meio de pintura dos nomes das ruas nos postes do município" de autoria do Vereador Maykon Araújo do Nascimento. Matérias enviadas ao Poder Executivo conforme determina o Artigo 181 do R.I..