Câmara Municipal De Lontras

02/06/2026

Na Sessão Ordinária do dia 01/06/2026 não tivemos leitura de proposições.

Na ordem do dia, tivemos a votação e aprovação do seguinte Projeto de Lei.

✅ PROJETO DE LEI N.º 29, DE 11 DE MAIO DE 2026 MARCELO DOS SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ADVENTURE JEEP CLUBE DE LONTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

acompanhe as Sessões ao vivo em nosso facebook ou no canal do youtube

01/06/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026

01/06/2026

REUNIÃO DAS COMISSÕES 01/06/2026

01/06/2026

01/06/2026

Hoje as 18:45 horas teremos Reunião das Comissões.
Para análise, discussão e votação em 1° turno dos seguintes Projetos de Lei.

✅ PROJETO DE LEI N.º 32, DE 15 DE MAIO DE 2026 Poder Executivo APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETO DE LEI N.º 33, DE 18 DE MAIO DE 2026 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DURANTE A FESTA DO COLONO DE 2026.

26/05/2026

Na Sessão Ordinária do dia 25/05/2026 foram lidas as seguintes proposições: 1 indicação e 3 moções.

No momento da presidência usaram a palavra na tribuna:

Larissa Thiele Arcaro, Defensora Pública, a fim de expor à sociedade as atividades da Defensoria Pública nesta localidade, e também:

GLÁUCIO CRISTIANO MUELLER, Coordenador da Defesa Civil de Lontras, que trouxe importantes esclarecimentos sobre as ações preventivas e estratégias adotadas pelo município para mitigar os possíveis efeitos do fenômeno El Niño. Na oportunidade, também apresentou um panorama do trabalho já desenvolvido à frente da coordenação, destacando as medidas implementadas, o planejamento preventivo e o compromisso com a segurança e o bem-estar da população lontrense.

Na ordem do dia, tivemos a votação e aprovação do seguinte Projeto de Decreto Legislativo.

✅ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3, DE 14 DE MAIO DE 2026 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE LONTRAS.

acompanhe as Sessões ao vivo em nosso facebook ou no canal do youtube

25/05/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2026

25/05/2026

REUNIÃO DAS COMISSÕES 25/05/2026

25/05/2026

25/05/2026

Hoje as 18:45 horas teremos Reunião das Comissões.
Para análise, discussão e votação em 1° turno dos seguintes Projetos de Lei.

✅ PROJETO DE LEI N.º 30, DE 18 DE MAIO DE 2026 MARCELO DOS SANTOS Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e por crimes se***is contra menores de idade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lontras e dá outras providências.

✅ PROJETO DE LEI N.º 32, DE 15 DE MAIO DE 2026 Poder Executivo APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.