05/10/2023
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🫱🏼🫲🏿 Instituído pela Lei 12.267, de 21 de junho de 2010, o Dia Nacional da Cidadania é comemorado anualmente, em 5 de outubro, data em que ocorreu a promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
🤔 A iniciativa tem o objetivo de proporcionar para a sociedade um momento de reflexão sobre a necessidade do aprimoramento dos mecanismos que garantem o pleno exercício da democracia no país.
🙂 O Centro de Integração da Cidadania (CIC), programa promovido pela , em parceria com diversos órgãos públicos e organizações não governamentais, tem o objetivo de oferecer o acesso à Justiça; prestação de serviços gratuitos; a articulação e o fortalecimento de redes e ações comunitárias; e a educação para cidadania e direitos humanos.
➡️ Saiba mais: www.justica.sp.gov.br