Câmara de Vereadores de Laguna

Câmara de Vereadores de Laguna Câmara de Vereadores de Laguna Página Oficial da Câmara Municipal de Laguna.

A Epagri, em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, está com inscrições abertas para o curso “Flor-e-Ser Mu...
28/05/2026

A Epagri, em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, está com inscrições abertas para o curso “Flor-e-Ser Mulheres Pescadoras 2026”, voltado às mulheres que atuam na atividade pesqueira em Laguna e região.
A iniciativa busca fortalecer o protagonismo feminino na pesca por meio de encontros, troca de experiências e atividades voltadas ao desenvolvimento pessoal e profissional das participantes.
Os encontros terão início no dia 14 de julho e serão realizados mensalmente no CETUBA, em Tubarão, abordando temas relacionados à saúde da mulher, segurança na pesca, legalização da atividade, cooperativismo e oportunidades para fortalecimento da atividade pesqueira.
De acordo com a organização, o curso foi pensado especialmente para mulheres pescadoras que buscam ampliar conhecimentos, melhorar as condições de trabalho e fortalecer sua atuação dentro do setor pesqueiro.
As inscrições estão abertas até o dia 02 de julho e podem ser realizadas junto à unidade da Epagri em Laguna ou pelo WhatsApp: (48) 3647-7785. As vagas são limitadas.

25/05/2026

20ª Sessão Ordinária 2026

20/05/2026

A Câmara Municipal de Laguna convida toda a população para participar da audiência pública que será realizada no dia 26 de maio, às 18h30, no plenário da Casa Legislativa.

O encontro terá como objetivo apresentar e atualizar informações sobre o cronograma de obras públicas do município, incluindo temas relacionados à pavimentação, drenagem, unidades de saúde e unidades escolares.

A participação da comunidade é fundamental para ampliar o diálogo e acompanhar as ações previstas para Laguna.

📍 Plenário da Câmara Municipal de Laguna
📅 26 de maio
🕡 18h30

18/05/2026

19ª Sessão Ordinária e 05ª Sessão Extraordinária 2026

A Câmara Municipal de Laguna convida toda a população para participar da Audiência Pública que irá debater e atualizar o...
13/05/2026

A Câmara Municipal de Laguna convida toda a população para participar da Audiência Pública que irá debater e atualizar o cronograma de obras públicas municipais, especialmente nas áreas de pavimentação, drenagem, unidades de saúde e unidades escolares do município.

📍 Plenário da Câmara Municipal de Laguna
📅 26 de maio
⏰ 18h30

A participação da comunidade é fundamental para ampliar o diálogo e acompanhar os investimentos e melhorias previstas para o município.

A Câmara de Vereadores de Laguna realizou, nesta segunda-feira (11), a 18ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de...
12/05/2026

A Câmara de Vereadores de Laguna realizou, nesta segunda-feira (11), a 18ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2026.

A sessão teve início com a entrega da Moção de Aplausos ao escritor lagunense Maurício de Oliveira Silva, em reconhecimento à sua posse como presidente da Academia de Letras do Brasil em Santa Catarina – Seccional Laguna, além de sua contribuição à cultura e à literatura no município.

Na sequência, o engenheiro Paulo César Pinto, ex-secretário municipal de Planejamento Urbano, utilizou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre ações, projetos e obras desenvolvidas durante sua atuação na administração pública municipal.

Durante o Grande Expediente, vereadores abordaram temas relacionados à infraestrutura urbana, iluminação pública, mobilidade, fiscalização de obras, Rodovia Aggeu Medeiros, Parcerias Público-Privadas (PPP) e à campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entre os requerimentos protocolados, destacaram-se solicitações relacionadas à saúde pública, manutenção de vias e iluminação, fiscalização administrativa, segurança viária, melhorias em espaços públicos e pedidos de informações sobre contratos e obras no município.

Também foi aprovada por unanimidade a Moção de Apelo nº 0013/2026, encaminhada ao Governo do Estado e ao DEINFRA, solicitando estudo de viabilidade para implantação de trevo de acesso no entroncamento da Rodovia Francisco Fernandes Pinho, SC-A-101-F (antiga SC-436), com o Loteamento Novo Horizonte, no bairro Bela Vista.

Ao todo, foram apresentados 17 requerimentos. Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 0027/2026, em primeira votação, e os Projetos de Lei nº 0023/2026 e nº 0024/2026, ambos em segunda votação, além de duas moções aprovadas por unanimidade.

📆 A próxima sessão ocorro na segunda-feira, 18 de maio, às 18h.
🔗 Acompanhe o boletim completo no site oficial.
🎥 Assista à sessão completa na íntegra pelo YouTube.

11/05/2026

18ª Sessão Ordinária 2026

10/05/2026

Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal de Laguna presta homenagem a todas as mães que fazem do cuidado um gesto diário de amor, força e dedicação. 💚

Feliz Dia das Mães.

A Câmara de Vereadores de Laguna realizou, nesta segunda-feira (4), a 17ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, co...
05/05/2026

A Câmara de Vereadores de Laguna realizou, nesta segunda-feira (4), a 17ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, com a presença de todos os parlamentares.
A sessão teve início com a entrega de moções de aplausos à Sociedade Musical União dos Artistas, em reconhecimento aos seus 166 anos de história, e a servidores da Epagri, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Na tribuna, representantes da Epagri apresentaram as atividades desenvolvidas pela instituição e destacaram sua atuação voltada à inovação e sustentabilidade no campo e no mar.
Durante o Grande Expediente, foram abordadas demandas relacionadas à saúde, infraestrutura e serviços públicos no município, com destaque para temas como fibromialgia, condições de unidades de saúde, mobilidade e execução de obras.
Durante a sessão, foi realizada a leitura, na íntegra, de um novo pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa municipal. Conforme o Regimento Interno da Casa, Art. 50 § 8º que limita o funcionamento simultâneo de até três CPIs, o pedido foi aceito por votação da maioria e ficará aguardando para deliberação futura.

Ao todo, foram apresentados 19 requerimentos (nº 0252/2026 a nº 0270/2026), todos aprovados por unanimidade, com solicitações voltadas à infraestrutura, mobilidade, saúde, saneamento e políticas públicas.

Também foram aprovados três projetos de lei:
Projeto de Lei nº 0020/2026, Projeto de Lei nº 0023/2026 e Projeto de Lei nº 0024/2026, além da Emenda nº 0001 ao Projeto de Lei nº 0023/2026, todos aprovados por unanimidade.

📅 A próxima sessão ocorre na segunda-feira, 11 de maio, às 18h.
🔗 Acompanhe o boletim completo no site oficial.
🎥 Assista à sessão na íntegra pelo YouTube

04/05/2026

17ª Sessão Ordinária 2026

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