04/03/2015
Piso Nacional dos Agentes de Saúde: possibilidade de aumento a um passo...
Apesar das informações publicadas pela CONACS, após a última reunião do GT (Grupo de Trabalho), entendemos que é possível mudar o que foi anunciado. Para que tal situação se torne uma realidade, contudo, é necessário que a categoria, que compõe os Agentes de Saúde, ou seja, Agentes Comunitários (ACS’s) e de Combate às Endemias (ACE’s) se unam e busque o estabelecimento dessa correção salarial.
Não estamos colocando aqui algo utópico, uma fantasia inimaginável, antes pelo contrário, seja considerado que já fizemos isso no passado em situações potencialmente piores. Nos referimos a marcha pelo estabelecimento da que hoje se tornou a lei 11.350/06.
Em abril de 2013, a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde coordenou a maior mobilização nacional voltada ao seguimento saúde. Tivemos a integração de quase 1,5 milhão de participantes. Nessa manifestação contamos com a participação de auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, ACS’s, ACE’s, além de outros profissionais.
Atualmente os Agentes de Saúde integram um verdadeiro exército, formado por mais de 323.000 trabalhadores/as. Cada um trabalha com uma média de 200 famílias. Somando a tudo isso, estamos num ano pré-eleitoral. No próximo ano teremos eleições para prefeitos e vereadores. Todos os partidos, inclusive o da Presidente Dilma, já estão mobilizados, na tentativa de eleger o maior número possível de candidatos. Agora, juntem estas duas “equações:” temos o potencial de sermos parte integrantes da sociedade que define quais políticos lhe representarão e, na outra extremidade, dessa “equação,” os partidos, interessados nos votos daquela sociedade.
A luta lideranda pelo SINACS-RJ é um dos muitos exemplos
No ano passado, em São Gonçalo (RJ), após 120 dias de greve, o Sinacs-RJ, juntamente com a catgoria de agentes comunitários de saúde obtiveram uma importante vitória: o prefeito Neilton Mulim recuou de sua decisão e resolveu acatar a proposta da categoria em parcelar o retroativo de junho a dezembro deste ano em 6 vezes. O parcelamento inclui o pagamento do 13º salário. Além do piso de R$ 1.014,00 a ser pago integralmente. No acordo, ficou estabelecido que os ACS receberiam mais R$ 2.030,00, divididos em 6 parcelas iguais de R$ 339,00 referentes à diferença entre o salário atual e o piso. O adicional de 20% de insalubridade em cima do salário mínimo será depositado normalmente.
Resumindo a questão do "Piso Nacional:" se haverá correção salarial ou não, depende apenas de nosso interesse em nos articularmos e nos mobilizarmos!
Pressão popular tem efeito relâmpago
Um grande exemplo do que pode causar a pressão popular, inclusive pelas mídias sociais, ocorreu hoje, quando o Presidente da Câmara, duardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás e quer vetar passagens para cônjuges. Tal proposta foi apresentada por ele mesmo, durante as campanhas que definiriam quem seria o presidente da casa que preside.
