30/09/2022
Segundo a Lei Maria da Penha:
A violência contra a mulher, é qualquer conduta, ação ou omissão de discriminação, agressão ou coerção, ocasionanda pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social ou econômico ou perda patrimonial.
