Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis

02/06/2026

Acompanhe a 13ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário ‘Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza’ ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/06/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Nelo

Expediente

1. Comunicações Diversas

2. Expediente do Poder Executivo

a) Projeto de Lei nº 26/2026 – Acrescenta § 9º ao artigo 18 da Lei nº 2270/2025 – LDO – para incluir autorização para criação de um cargo político de Secretário de Esportes;

b) Projeto de Lei nº 27/2026 – Cria o cargo Político de Secretário Municipal de Esportes;

c) Ofício Gab. nº 473/2026 - solicita retirada dos Projetos de Lei nº 17 e 18/2026;

d) Ofícios Gab. nº 439 e 469/2026 – encaminha resposta aos Requerimentos nº 69 e 70/2026 – Tiago;

e) Ofício Gab. nº 467/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2026 – William;

f) Ofício Gab. nº 470/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2026 – Wwellington;

g) Ofício Gab. nº 466/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2026 – Carneiro;

h) Ofícios Gab. nº 314 e 471 /2026 – encaminha resposta as Indicações nº 49 e 57/2026 – Wellington;

i) Ofícios Gab. nº 434 e 438 /2026 – encaminha resposta as Indicações de nº 55 e 51/2026 – Tiago;

j) Ofícios Gab. nº 435 e 472/2026 – encaminha resposta as Indicações nº 54 e 63/2026 – Novo;

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

k) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – Tiago - Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Olga Dias Barbosa Franco;

l) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 – Wellington - Concede o Título de Cidadã Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Waldirene Ricanelo;

m) Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026 – Silvia - Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária a Senhora Senhora Maria Aparecida Ribeiro;

n) Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026 – William - Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Rudineio Ribeiro da Silva;

o) Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026 – Nelo - Concede o Título Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Saulo Pedroso de Souza - Deputado Federal;

p) Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026 – Kinho - Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Coronel Everton Rubens Rodrigues da Cunha;

q) Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026 – Carneiro - Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Fernando Calixto Corrêa de Oliveira;

r) Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026 – Novo - Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Bruno Zambelli Salgado – Deputado Estadual;

s) Projeto de Resolução nº 01/2026 – Mesa - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis;

t) Projeto de Resolução nº 02/2026 – Mesa - Acrescenta e altera dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis;

u) Projeto de Resolução nº 03/2026 – Silvia/Carneiro - Revoga dispositivo da Resolução nº 138/2011, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”;

v) Requerimento nº 88/2026 – Carneiro - ao Prefeito - solicita informações detalhadas sobre a implantação, estruturação, custos operacionais e plano de trabalho do novo Centro de Atendimento Especializado de Joanópolis;

w) Requerimento nº 89/2026 – Carneiro - ao Prefeito - solicitação de informações acerca da condução de veículos oficiais da frota municipal;

x) Indicação nº 64/2026 - Kinho - ao Prefeito – substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED na Rua Antônio Moretti;

y) Indicação nº 65/2026 - Kinho - ao Prefeito – instalação de iluminação pública no bosque localizado junto à academia ao ar livre do Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida;

z) Indicação nº 69/2026 - Novo - ao Prefeito – conserto do teto do banco de reservas do campo de futebol do Complexo Esportivo Prefeito Nini Costa;

5. Continuidade do Expediente do Poder Legislativo.

aa) Indicação nº 66/2026 - Kinho - ao Prefeito – estudo para revisão e melhoria salarial dos servidores públicos municipais;

bb) Indicação nº 67/2026 - Kinho - ao Prefeito – convite à Cavalaria e à Banda Musical da Polícia Militar para a Festa de São João Batista e aniversário de Joanópolis;

cc) Indicação nº 68/2026 - Kinho - ao Prefeito – realização de estudos e providências para construção de quadra poliesportiva no Bairro Vila Sanches;

Tema Livre

- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 14/2026 – Poder Executivo - F**a o Poder Executivo autorizado a firmar Subvenção Social ao Serviço de Radiodifusão Comunitária;

- 2ª discussão do Projeto;
- Votação simbólica do Projeto.

2. Projeto de Lei nº 21/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.781/2014, para redefinir as atribuições do cargo político que passa a denominar-se Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento;

- 1ª discussão do Projeto;

3. Considerações Finais;

- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito

Joanópolis, 02 de junho de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*14ª Sessão Ordinária em 09/06/2026

* Ordem para votação nominal:
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Silvia Navarro

01/06/2026

VACINA DA GRIPE LIBERADA PARA TODA A POPULAÇÃO!

CHEGOU A SUA VEZ: VACINA DA GRIPE LIBERADA PARA TODA A POPULAÇÃO!

A partir da próxima segunda-feira (01/06), a vacina contra a Influenza (gripe) estará liberada para toda a população acima de 6 meses de idade.

A imunização é gratuita e estará disponível nas unidades de saúde do município. Para se vacinar, basta procurar a unidade de saúde de referência do seu atendimento, levando um documento de identificação e a carteira de vacinação.

🕗 Horário de vacinação: das 08h às 16h.

▶️ UBS "Dr. Marcelo Eduardo Pinheiro" – Rua Francisco Wolhers, nº 113, Centro
▶️ ESF "Maria Claudete Costa" – Rua Manacá da Serra, nº 89, Solar da Mantiqueira

A ampliação da campanha tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal, reduzir a circulação do vírus da gripe e ajudar a prevenir complicações, especialmente neste período de maior incidência de doenças respiratórias.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacinação continua sendo uma das formas mais seguras e eficazes de proteção individual e coletiva.

💉 Não espere a gripe chegar para se proteger. Vacinar-se é um gesto de cuidado com você, sua família e toda a comunidade.

26/05/2026

Acompanhe a 12ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário ‘Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza’ ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/05/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Carneiro

Expediente

1. Comunicações Diversas

2. Expediente do Poder Executivo

a) Ofícios Gab. nº 386, 407, 415, 420 e 421/2026 – encaminha resposta aos Requerimentos nº 59, 63, 55, 53 e 65/2026 – Carneiro;

b) Ofícios Gab. nº 410 e 413/2026 – encaminha resposta aos Requerimentos nº 67 e 68/2026 – Wellington;

c) Ofícios Gab. nº 419 e 420/2026 – encaminha resposta aos Requerimentos nº 53 e 56/2026 – Novo;

d) Ofício Gab. nº 417/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2026 – Silvia;

e) Ofício Gab. nº 314 /2026 – encaminha resposta a Indicação nº 49/2026 – Wellington;

f) Ofício Gab. nº 405 /2026 – encaminha resposta a Indicação nº 50/2026 – Sílvia;

g) Ofício Gab. nº 409/2026 – encaminha o Balancete Analítico de Receitas e Despesas Municipais referentes ao mês de abril de 2026;

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

j) Requerimento nº 71/2026 – Carneiro - ao Prefeito - Requer informações, justificativas técnicas, cronograma financeiro e prestação de contas sobre a implantação do Ensino em Tempo Integral no município e a destinação de recursos;

k) Requerimento nº 74/2026 - Carneiro - ao Prefeito - Requer informações e documentos sobre a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade;

l) Requerimento nº 81/2026 - Novo - ao Prefeito - Solicita cópia do Processo Seletivo do Programa Bolsa Atleta 2026;

m) Requerimento nº 82/2026 - Tiago - ao Prefeito - Solicita informações acerca da cobertura e atendimento de saúde na área rural;

n) Requerimento nº 83/2026 - Tiago - ao Prefeito - Solicita informações acerca do contrato da empresa que presta serviços na pintura das sinalizações das ruas de nossa cidade;

o) Requerimento nº 84/2026 - Wellington - ao Prefeito - Solicita informações e documentos sobre a elaboração do Plano Diretor Municipal e execução da Concorrência Eletrônica nº 009/2025;

p) Requerimento nº 85/2026 - Wellington - ao Prefeito - Solicita informações detalhadas acerca do acompanhamento, tramitação, execução e atendimento das indicações e requerimentos parlamentares apresentados desde 2025;

q) Moção nº 08/2026 – Novo - Congratulações e Aplausos aos atletas, organizadores e demais envolvidos na realização e participação do Campeonato de Muay Thai;

r) Moção de Condolências nº 08/2026 - Wellington - pelo falecimento do Senhor Braz Luiz Cantelli Xavier da Silva.

s) Indicação nº 56/2026 - Wellington - ao Prefeito - indica a pintura das lombadas existentes no município;

t) Indicação nº 57/2026 – Wellington - ao Prefeito - indica que seja organizada a disposição das barracas de comércio e alimentação, de modo que não sejam instaladas em frente às lojas comerciais, sobre as calçadas ou obstruindo portas e acessos das residências;

j) Indicação nº 58/2026 – Novo - ao Prefeito - indica para que, por intermédio do setor competente, sejam tomadas providências visando à instalação de 04 (quatro) bicos de luz, bem como manutenção da estrada no trecho final do Bairro dos Pintos, ao lado do Sítio da Mata.;

k) Indicação nº 63/2026 – Novo - ao Prefeito - indica sejam tomadas providências visando à substituição das lâmpadas queimadas dos refletores da Quadra de Esportes “Ayrton Senna”;

5. Continuidade do Expediente do Poder Legislativo.

l) Requerimento nº 75/2026 - Carneiro - ao Prefeito - Solicitação de informações e providências acerca de denúncias de uso indevido da máquina pública e negligência no atendimento na ESF Maria Claudete Costa (Beira Rio);

m) Requerimento nº 76/2026 - Carneiro - ao Prefeito – Requer informações sobre a situação dos convênios de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), recursos TNC e PCJ, e destinação de maquinário agrícola;

n) Requerimento nº 77/2026 - Carneiro - ao Prefeito - Requer informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS);

o) Requerimento nº 79/2026 - Carneiro - ao Prefeito - Requer informações em relação aos contratos celebrados com a empresa Stein Incorporações LTDA;

p) Requerimento nº 80/2026 - Carneiro - ao Prefeito - Requer informações acerca da empresa responsável pela execução das obras de calçamento nos Núcleos: Bairro Nogueiras II, Bairro Val do Chico Luiz e Bairro dos Pintos;

q) Requerimento nº 86/2026 - Wellington - ao Prefeito - Solicita informações e documentos acerca da eventual reestruturação administrativa, revisão de carreiras e valorização dos servidores públicos municipais;

r) Requerimento nº 87/2026 - Wellington - ao Prefeito - Solicita informações sobre medidas preventivas, fiscalização ambiental e controle urbanístico de loteamentos clandestinos no Município;

s) Indicação nº 59/2026 – Wellington - ao Prefeito - Indica a criação e implantação de Programa Permanente de Valorização dos Servidores Públicos Municipais;

t) Indicação nº 60/2026 – Wellington - ao Prefeito – Indica sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a revisão e atualização do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais;

u) Indicação nº 61/2026 – Wellington - ao Prefeito – Indica a realização permanente de serviços de manutenção, recuperação e conservação de ruas, vias públicas e calçadas no Município;

v) Indicação nº 62/2026 – Wellington - ao Prefeito – Indica a implantação de sistema de monitoramento, rastreamento e controle da frota pública municipal;

Tema Livre

- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº nº 14/2026 – Poder Executivo - F**a o Poder Executivo autorizado a firmar Subvenção Social ao Serviço de Radiodifusão Comunitária;

- Leitura do parecer CJR;
- Discusão e votação do parecer CJR;
- 1ª discussão do Projeto.

2. Projeto de Lei nº 15/2026 – Poder Executivo - Acrescenta § 4º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a modificação da função gratificada de Controlador Interno;

- 1ª discussão do Projeto;

3. Eleição para o Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora para completar o biênio 2025/2026;

4. Considerações Finais;

- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano

Joanópolis, 26 de maio de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*13ª Sessão Ordinária em 02/06/2026

* Ordem para votação nominal:
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Silvia Navarro

19/05/2026

📢 AVISO À POPULAÇÃO

A Câmara Municipal informa que NÃO haverá Sessão Ordinária na data de hoje, conforme o Ato da Presidência nº 09/2026.

A Sessão prevista para esta data foi antecipada e realizada no dia 12 de maio.

➡️ A próxima Sessão Ordinária acontecerá normalmente no dia 26 de maio, às 19h, seguindo o calendário estabelecido pelo Ato da Presidência nº 01/2026.

Agradecemos a todos que acompanham os trabalhos do Legislativo e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a informação à população.

15/05/2026

📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2027

A Câmara Municipal de Joanópolis convida toda a população para acompanhar a Audiência Pública que será realizada no dia 📅 11 de junho, às 🕖 19h, para discussão do Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2027.

📍 Participe presencialmente no Plenário Vereador Gilmar Benedito Gonçalves
💻 Ou acompanhe ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

📄 A cópia do Projeto de Lei nº 25/2026 está disponível para consulta na Secretaria da Câmara, das 8h às 17h, e também no site oficial da Câmara Municipal de Joanópolis.

✅ Exerça sua cidadania. Participe!

12/05/2026

Acompanhe a 11ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário ‘Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza’ ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
12/05/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Capitão Solano

Expediente

1. Comunicações Diversas

- Balancete Analítico de Receitas e Despesas da Câmara – referente ao mês de abril de 2026;

2. Expediente do Poder Executivo

a) Projeto de Lei nº 25/2026 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027;

b) Ofícios Gab. nº 371, 359, 373, 375 e 377/2026 – encaminha resposta aos Requerimento nº 33, 43, 32, 49 e 34/2026 – Carneiro;

c) Ofícios Gab. nº 372 e 374/2026 – encaminha resposta aos Requerimento nº 42 e 57/2026 – Wellington;

d) Ofício Gab. nº 378 /2026 – encaminha resposta a Indicação nº 45/2026 – Novo.

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

j) Requerimento nº 69/2026 - Tiago - ao Prefeito - solicitação de informações sobre disponibilização e coleta de caçambas no município;

k) Requerimento nº 70/2026 - Tiago - ao Prefeito - solicita informações acerca da paralisação das obras do Cemitério Municipal;

l) Requerimento nº 72/2026 - Capitão Solano - ao Prefeito - requer lhe seja informado e encaminhado cópia completa da fase interna do Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico- 010/2026, que tem como objeto a locação de estruturas para eventos;

m) Requerimento nº 73/2026 - Capitão Solano - ao Prefeito - requer informações sobre instauração de PADs e atuação da Procuradoria Jurídica Municipal;

n) Requerimento nº 78/2026 - William - ao Prefeito - solicitação de informações detalhadas sobre a operação "Tapa-Buracos" realizada na Avenida Beira Rio, Estrada Municipal Cecília Bertholine e demais localidades;

o) Indicação nº 51/2026 - Tiago - ao Prefeito - instalação de bebedouro na Garagem Municipal;

p) Indicação nº 52/2026 – Renato Novo - ao Prefeito instalação de 05 (cinco) bicos de luz na Estrada Higino Gonçalves de Souza, localizada no Bairro Paiol Grande, tendo como ponto de referência o trecho que se inicia no Bar do Gilberto até a propriedade do Sr. Laércio Pereira;

q) Indicação nº 54/2026 – Renato Novo - ao Prefeito - indica que seja feita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Oliveira Pinto na altura do nº 495, por lâmpadas de LED;

r) Indicação nº 55/2026 - Tiago - ao Prefeito - instalação de placa de sinalização informando sobre a interdição do Mirante do Juquitão;

s) Ofício nº 46/2026 – Capitão Solano - renúncia do cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora;

Tema Livre

- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 05/2026 – Silvia – Denomina as vias dos Residenciais Porto Cambuí, Terras Dujoá e Copaíba, localizados no Município de Joanópolis;

- Discussão única do Projeto;
- Votação simbólica do Projeto.

2. Considerações Finais;

- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho

Joanópolis, 12 de maio de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*12ª Sessão Ordinária em 26/05/2026;

* Ordem para votação nominal:
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Silvia Navarro

08/05/2026

A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis informa que, por meio do Ato da Presidência nº 09/2026, foi alterada a data da 11ª Sessão Ordinária.

➡️ A sessão, anteriormente prevista para o dia 19 de maio de 2026, será realizada no dia 12 de maio de 2026.

A alteração foi realizada seguindo as normas regimentais vigentes, sem prejuízo à regularidade dos trabalhos legislativos.

📍 Câmara Municipal de Joanópolis
🗓️ Nova data da 11ª Sessão Ordinária: 12/05/2026

05/05/2026

Acompanhe a 10ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza" ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/05/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Kinho

Expediente

1. Comunicações Diversas

2. Expediente do Poder Executivo

a) Ofício Gab. nº 354/2026 – encaminha mensagem retificadora ao Projeto de Lei Executivo nº 16/2026;

b) Projeto de Lei nº 22/2026 – Acrescenta duas funções gratificadas de natureza específica ao Anexo IV da Lei Municipal nº 1.664/2012 e dá outras providências;

c) Ofício Gab. nº 322 e 324/2026 – encaminha resposta aos Requerimentos de nº 47 e 46/2026 – Wellington;

d) Ofício Gab. nº 326, 323, 355 e 356/2026 – encaminha resposta aos Requerimento nº 45, 48, 44 e 30/2026 – Carneiro;

e) Ofício Gab. nº 331/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 51/2026 – Novo;

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

j) Emendas 01 a 05 - Wellington - Projeto de Lei nº 20/2026 – PE – Transporte universitártio;

k) Requerimento nº 62/2026 – Wellington – ao Prefeito - Solicitação de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos no município;

l) Requerimento nº 63/2026 – Carneiro - ao Prefeito – Requer informações detalhadas, documentos técnicos, certidões dominiais e comprovação de lastro financeiro (Convênio DADE) acerca da construção do novo Centro Cultural de Joanópolis;

m) Requerimento nº 64/2026 - Carneiro - ao Prefeito - Requer informações com relação ao Cargo do Assessor Técnico Fabricio Medeiros;

n) Requerimento nº 67/2026 - Wellington - ao Prefeito - Pedido de informações sobre fiscalização e providências relativas a estabelecimento localizado no Bairro dos Pires;

o) Moção de Condolências nº 07/2026 - Wellington - Aos familiares do Senhor Marcos Antonio Siqueira;

p) Indicação nº 49/2026 - Wellington - ao Prefeito - Solicitação de retomada da coleta seletiva de resíduos sólidos no Bairro dos Nogueiras;

q) Indicação nº 50/2026 - Silvia - ao Prefeito - Instituição do Programa “Frente de Trabalho” no Município de Joanópolis;

5. Continuidade do Expediente do Poder Legislativo.

r) Requerimento nº 65/2026 - Carneiro - ao Prefeito - Requer esclarecimentos detalhados acerca do Contrato Administrativo nº 033/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 005/2026;

s) Requerimento nº 66/2026 - Carneiro - ao Prefeito - Solicitação de informações relativas à utilização do veículo oficial nº 001 e à agenda institucional do Prefeito;

t) Requerimento nº 68/2026 - Wellington - ao Prefeito - Solicitação de informações detalhadas sobre funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo;

Tema Livre

- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 10/2026 – Poder Executivo – Acrescenta dispositivos ao inciso IV do artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a majoração em 1 (uma) vaga para o emprego público de carreira de Contador;

- 2ª Discussão do Projeto;
- Votação simbólica do projeto

2. Projeto de Lei nº 11/2026 – Poder Executivo – Institui o Prêmio de Destaque Educacional “Professora Maria de Fátima Fernandes”, destinado à valorização de boas práticas docentes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Joanópolis;

- 2ª Discussão do Projeto;
- Votação simbólica do projeto

3. Considerações Finais;

- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo

Joanópolis, 05 de maio de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*11ª Sessão Ordinária em 12/05/2026;

* Ordem para votação nominal:
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Silvia Navarro

28/04/2026

Acompanhe a 9ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza" ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
28/04/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – William Araújo

Tribuna Livre – Carolina Mallet, assunto: importância dos projetos esportivos oferecidos à população, tem como finalidade evidenciar os benefícios das ações desenvolvidas, destacando o impacto positivo na saúde, inclusão social, qualidade de vida e formação dos cidadãos atendidos.

Expediente

1. Comunicações Diversas

2. Expediente do Poder Executivo

a) Projeto de Lei nº 19/2026 – Acrescenta § 6º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) para incluir autorização para a criação de 01 (um) cargo de carreira denominado técnico em T.I;

b) Projeto de Lei nº 20/2026 – Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e Técnico;

c) Projeto de Lei nº 21/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.781/2014, para redefinir as atribuições do cargo político que passa a denominar-se Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento;

d) Ofício Gab. nº 273/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2026 – William;

e) Ofício Gab. nº 297, 306 e 309/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 37, 41 e 40/2026 – Carneiro;

f) Ofício Gab. nº 310/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 35/2026 – Solano;

g) Ofícios Gab. nº 295, 302 e 303/2026 – encaminham resposta as Indicações nº 28, 33 e 34/2026 – Silvia;

h) Ofícios Gab. nº 304 e 305/2026 - encaminham resposta as Indicações nºs 35 e 36/2026 – Novo;

i) Ofícios Gab. nº 296 e 298/2026 – encaminham resposta as Indicações de nº 29 e 30/2026 – Kinho;

j) Ofícios Gab. nº 299, 301, 318, 319, 321 e 313/2026 - encaminha resposta as Indicações nº 31, 32, 39, 40, 43 e 44/2026 – Wellington;

k) Ofícios Gab. nº 315 e 317/2026 – encaminham resposta às Indicações nº 37 e 38/2026 – SN;

l) Ofício Gab. nº 320/2026 – encaminha resposta à Indicação nº 41/2026 – Kinho;

m) Memorando nº 1335/2026 – encaminha o Balancete Analítico de Receitas e Despesas Municipais, referentes ao mês de março de 2026;

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

j) Projeto de Lei nº 06/2026 – Silvia – Denomina como Rua “Maria Aparecida Bragion de Oliveira – Dona Cida” a via pública localizada na Vila Sanches, no Município de Joanópolis;

k) Requerimento nº 52/2026 – Silvia – ao Prefeito - solicitação de cópia da Declaração de Bens e Direitos, apresentada em 2025 (ano-calendário 2024) pelo Secretário Municipal de Obras e Projetos;

l) Requerimento nº 53/2026 – Novo - ao Prefeito – solicitação de Relatórios diversos da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer;

m) Requerimento nº 54/2026 – Carneiro - ao Prefeito – requer informações detalhadas e cópia de documentos sobre a gestão da Secretaria Municipal de Educação;

n) Requerimento nº 55/2026 – Carneiro - ao Prefeito – solicitação de dados financeiros, previdenciários e de gestão de pessoal;

o) Requerimento nº 57/2026 – Wellington - ao Prefeito – solicita informações sobre o pagamento do retroativo referente à Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores públicos municipais;

p) Requerimento nº 60/2026 – Silvia - ao Prefeito – solicita informações sobre empenhos e pagamentos referentes à construção do Parque Cidade da Criança;

q) Requerimento nº 61/2026 – Silvia - ao Prefeito – solicita informações sobre emendas parlamentares destinadas à área da saúde recebidas pelo Município no período de 2021 até a presente data;

r) Moção nº 04/2026 – Silvia – Congratulações e Aplausos ao Senhor Sérgio Gonçalves;

s) Indicação nº 45/2026 - Novo - ao Prefeito - indica a realização de serviços de roçada na Estrada da Fazenda São Luiz.

t) Indicação nº 46/2026 - Novo - ao Prefeito - indica investigação de imóvel com indícios de atividades irregulares no Bairro dos Pires;

u) Indicação nº 47/2026 – Wellington – ao Prefeito – indica a construção de uma lombada na Rua Sebastião de Oliveira Pinto, na altura do nº 254;

v) Indicação nº 48/2026 – Wellington – ao Prefeito – realização de campanha de vacinação contra a raiva animal no Município;

5. Continuidade do Expediente do Poder Legislativo.

w) Requerimento nº 56/2026 - Carneiro/Novo - ao Prefeito - solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução e planejamento financeiro da próxima Festa de São João (Aniversário da Cidade);

x) Requerimento nº 58/2026 - Carneiro - ao Prefeito - solicitação de informações detalhadas sobre a composição, funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, instrumentos de planejamento, prestação de contas e registros em sistemas oficiais;

y) Requerimento nº 59/2026 - Carneiro - ao Prefeito - solicitação de informações e esclarecimentos sobre a forma de contratação de serviços médicos e não médicos para a Santa Casa de Misericórdia e Postos de saúde do município UBS e ESF;

Tema Livre

- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro
- Tiago

Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 – Comissão de Finanças e Orçamento – Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2023 – TC 004008.989.23.8;

- Leitura do parecer da CFO (Rejeição das contas);
- Discussão do parecer da CFO;
- Leitura do Projeto (Rejeição das contas);
- Discussão única do Projeto;
- Votação nominal do projeto;

2. Projeto de Lei nº 01/2026 – William – Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde do Servidor Público no Município de Joanópolis e dá outras providências;

- Discussão da Redação final;
- Votação da Redação final.

3. Projeto de Lei nº 10/2026 – Poder Executivo – Acrescenta dispositivos ao inciso IV do artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a majoração em 1 (uma) vaga para o emprego público de carreira de Contador;

- Leitura do parecer da CJR e do texto alternativo;
- Discussão e votação do texto alternativo;
- 1ª Discussão do Projeto;

4. Projeto de Lei nº 11/2026 – Poder Executivo – Institui o Prêmio de Destaque Educacional “Professora Maria de Fátima Fernandes”, destinado à valorização de boas práticas docentes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Joanópolis;

- 1ª Discussão do Projeto;

5. Considerações Finais;

- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Novo
- Silvia Navarro
- Tiago
- Wellington Cunha

Joanópolis, 28 de abril de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*10ª Sessão Ordinária em 05/05/2026;

* Ordem para votação nominal:
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Wellington Cunha
- Silvia Navarro

14/04/2026

Acompanhe a 8ª Sessão Ordinária que será realizada hoje, a partir das 19h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza" ou pelo canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/04/2026

Abertura da Sessão

Leitura do Dia – Wellington Cunha

Expediente

1. Comunicações Diversas

- Balancete Analítico de Receitas e Despesas da Câmara – referente ao mês de março de 2026;

2. Expediente do Poder Executivo

a) Ofício Gab. nº 224/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2026 – Solano;

b) Ofícios Gab. nº 233, 234, 236, 237, 239 e 240/2026 – encaminham resposta aos Requerimentos nº 19, 20, 27, 28, 25 e 24/2026 – Carneiro;

c) Ofício Gab. nº 235/2026 – encaminha resposta ao Requerimento nº 29/2026 – Tiago;

d) Ofícios Gab. de nº 196, 197 e 200/2026 – encaminha resposta as Indicações de nº 22, 23 e 24/2026 – LMC;

3. Expediente Externo - Não há.

4. Expediente do Poder Legislativo

j) Requerimento nº 45/2026 – Carneiro - ao Prefeito – solicitação de informações e providências referentes à atuação da Vigilância Sanitária Municipal;

k) Requerimento nº 46/2026 – Wellington - ao Prefeito – solicitação de documentos referentes a serviços de manutenção e aquisição de peças para veículos e máquinas;

l) Requerimento nº 47/2026 – Wellington - ao Prefeito – requer informações sobre o transporte universitário no exercício de 2026;

m) Requerimento nº 48/2026 – Carneiro - ao Prefeito – requer informações e providências acerca do estado de abandono e interdição do Mirante do Juquitão;

n) Requerimento nº 50/2026 – Kinho - ao Prefeito – solicita informações em relação ao contrato de transporte universitário, com a empresa Jóia da Mantiqueira, decorrente do Pregão Presencial nº 35/2022;

o) Requerimento nº 51/2026 – Novo - ao Prefeito – solicitação de Relatórios, Planejamento e Prestação de Contas da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer;

p) Moção de Condolências nº 05/2026 – Nelo – aos familiares do Senhor Dr. Rafael Hurtado Somoza;

q) Moção de Condolências nº 06/2026 – Wellington - aos familiares da Senhora Tereza Delvechio Fernandes Cardoso, carinhosamente conhecida como Dona Terezinha;

r) Indicação nº 37/2026 - Silvia - ao Prefeito - a realização de curso de formação continuada destinado aos profissionais da educação da rede pública municipal, com enfoque no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital;

s) Indicação nº 38/2026 - Silvia - ao Prefeito - realizar o reparo da fenda existente no muro da Santa Casa;

t) Indicação nº 39/2026 – Wellington – ao Prefeito – indica a realização de serviços de manutenção na estrada do bairro da Liberdade;

u) Indicação nº 40/2026 – Wellington – ao Prefeito – indica a implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no estacionamento da Cachoeira dos Pretos, próximo à entrada do parque;

v) Indicação nº 41/2026 – Kinho – ao Prefeito – indica seja analisada a possibilidade de realizar repasse financeiro e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a previsão de subvenção destinada à Associação Comercial do Município;

5. Continuidade do Expediente do Poder Legislativo.

w) Requerimento nº 49/2026 – Carneiro - ao Prefeito – solicitação de informações acerca de suposto exercício irregular de funções administrativas e de gestão na Secretaria de Saúde por prestadora de serviços terceirizada;

x) Indicação nº 42/2026 – Wellington – à Presidente da Câmara – indica que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das bandeiras hasteadas em frente ao Plenário desta Casa Legislativa, as quais se encontram desbotadas;

y) Indicação nº 43/2026 – Wellington – ao Prefeito – indica que seja analisada a possibilidade de disponibilizar atendimento por ginecologista do s**o feminino na rede municipal de saúde;

z) Indicação nº 44/2026 – Wellington – ao Prefeito – adoção das providências necessárias para garantir a efetiva aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, com a implementação de medidas concretas que beneficiem as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs;

Tema Livre

- Tiago
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Silvia Navarro

Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 – CFO – Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2022 – TC 3894.989.22-7;

- Leitura do parecer da CFO (Rejeição das contas);
- Discussão do parecer da CFO;
- Leitura do Projeto (Rejeição das contas);
- Discussão única do Projeto;
- Votação nominal do projeto;

2. Projeto de Lei nº 05/2026 – PE - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.702,01 (dezenove mil, setecentos e dois reais e um centavo);

- Discussão da Redação final;
- Votação da Redaçaõ final.

3. Projeto de Lei nº 08/2026 – PE – Autoriza a cessão de agentes públicos municipais à Polícia Civil de Joanópolis, mediante convênio com o Estado de São Paulo;

- 2ª Discussão do Projeto;
- Votação simbólica do Projeto.

4. Projeto de Lei nº 01/2026 – William – Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde do Servidor Público no Município de Joanópolis e dá outras providências;

- 2ª Discussão do Projeto;
- Votação simbólica do Projeto.

5. Considerações Finais;

- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Silvia Navarro
- Tiago

Joanópolis, 14 de abril de 2026.

Silvia Maria Equi Navarro
Presidente da Câmara

*9ª Sessão Ordinária em 28/04/2026;

* Ordem para votação nominal:
- Wellington Cunha
- William Araújo
- Kinho
- Capitão Solano
- Carneiro do Expedito
- Nelo
- Renato Novo
- Tiago
- Silvia Navarro