11/07/2016
Consórcio Público Meio Oeste apresenta resultados do Programa de Meio Ambiente realizado nos últimos seis meses
Joaçaba - Elton Magrinelli, gerente do Projeto Ambiental apresentou as realizações pelo Consórcio, dos últimos seis meses, referente aos trabalhos realizados na área de Meio Ambiente. Segundo a diretora executiva do Consórcio Marize Coletti, este foi um compromisso assumido com os prefeitos e uma prestação de contas dos trabalhos efetivados nesta área. “ A reunião teve por objetivo dar uma resposta aos prefeitos do que o Consórcio tinha proposto a fazer por meio do Programa de Meio Ambiente, ações que proporcionaram o fim de tantos entraves burocráticos e agilização na emissão das licenças beneficiando a população em geral”.
Participaram da reunião os prefeitos consorciados e o presidente do Consórcio Victor Faccin. Segundo Magrinelli, atualmente 11 municípios já fazem parte do Programa, agora passam a ser 12 com o ingresso de Vargem Bonita. “Desde janeiro deste ano os 11 municípios estão habilitados para licenciamento de atividades de impacto local. O gerente ambiental explica que 90% das licenças solicitadas pelos municípios são de impacto local, o que significa que é restrito ao território do município e cita como exemplos: Loteamentos, postos de combustível, estabelecimentos comercias e industriais, poços artesianos e avicultura. A legislação que foi aprovada e está vigente nos municípios compreende desde a política municipal de Meio Ambiente, taxa de prestação de serviços ambientais, até os Conselhos Municipais de Meio Ambiente entre outros. Também foram repassadas informações sobre o sistema online que é gerenciado pelo Consórcio que recebe desde o protocolo de pedido de licença, tramitação dos autos e emissão de licenças.
“O Consórcio emite a licença e realiza a fiscalização, hoje apresentamos aqui todos os encaminhamentos efetivados neste segmento com intuito de ampliar, por meio do Programa Ambiental a arrecadação dos municípios, efetivar parcerias, demonstrar números referentes as licenças emitidas, valores arrecadados, perspectiva de arrecadação e providências a serem tomadas com objetivo de ampliar a arrecadação dos municípios”. Elton também frisou que existe a possibilidade de o Consórcio atuar em áreas de impacto não local, como na emissão de licenças para atividades de suinocultura e gestão florestal. “Hoje são cerca de 200 modalidades que a Fatma pode estar passando para o Consórcio atuar na emissão de licenças e fiscalização, relativas ao Meio Ambiente”.
Marize Coletti, destacou que o Consórcio atua em prol dos municípios, trazendo benefícios para as pequenas cidades. “Nosso Consórcio nasceu com esta finalidade, de fortalecer os municípios e isso justifica o fato de que o nosso Consórcio Público é o primeiro e único de Santa Catarina que licencia os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e que poderá se expandir para empreendimento de impacto regional “.
Créditos: Joce Pereira
Joaçaba 09 de julho de 2016
