Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB

07/03/2025

Comemorando com antecedência o Dia Internacional da Mulher. Parabéns a todas as mulheres que fazem parte dessa agência! 🌹

28/09/2024

O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, entregou na manhã dessa quinta feira, 26/9/2024, ao  representante do Governo do Estado, Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga Filho a Carta da Regulação Brasileira.

Em tópicos, a Carta da Regulação Brasileira defende a autonomia administrativa, financeira e orçamentária das agências; sua independência política; a indicação de dirigentes para as posições de comando, entre outros elementos essenciais ao bom funcionamento das agências e dos serviços por elas regulados.

Durante esta semana a Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB recepcionou as reunião das Câmaras Técnicas da ABAR, onde estão sendo abordados  assuntos de todas as áreas reguladas do País.

O Diretor Executivo de Regulação e Articulação Institucional da ARPB, Gilvan da Silva Alves Junior,  representou a Diretoria da ARPB,  no momento solene.

01/11/2023

A Diretoria Colegiada da ARPB reuniu-se na manhã de hoje para deliberar sobre o pedido de reajuste tarifário da PBGÁS e por unanimidade dos votos aprovou a manutenção das Tarifas praticadas pela Companhia desde agosto de 2023, a vigorar para o período de novembro de 2023 a janeiro de 2024. A Resolução de Diretoria da ARPB n. 007/2023 será publicada no DOE/PB, edição do dia 2/11/2023.

19/09/2023

Nesta data, 19 de setembro de 2023, tomaram posse, no Conselho Estadual de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos da ARPB, José Otávio Maia de Vasconcelos, representando a Diretoria da ARPB; Kessia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, representando os Órgãos de Defesa do Consumidor e José de Aracoeli Ramalho Trigueiro Mendes, representando as Empresas Concessionárias dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica.
Na mesma reunião, foi eleito, por aclamação, o Presidente do Colegiado, José Otávio Maia de Vasconcelos, para o mandato de 2 (dois) anos.

28/08/2023

Na manhã desta segunda-feira, 28 de agosto de 2023, foi realizada a solenidade de posse do Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, José Otávio Maia de Vasconcelos, nomeado por Ato Governamental nº 2359/2023, empossado pelo Procurador Geral do Estado da Paraíba, Dr. Fábio Andrade Medeiros.
José Otávio Maia de Vasconcelos, Ex-Deputado do Estado da Paraíba, Ex-Prefeito de Catolé do Rocha, por dois mandatos, exerceu o Cargo de Diretor Presidente da ARPB, no período dezembro de 2009 a abril de 2014.
A solenidade contou ainda com as presenças ilustres do Deputado Federal, Gervásio Maia; do Desembargador Paulo Maia Filho; do Juiz Federal e Diretor Geral da Justiça Federal na Paraíba, Dr. Manoel Maia; do Juiz Federal da Justiça do Trabalho, Dr. Marcelo Maia; do Procurador da República, Dr. Luciano Mariz Maia; do Ex-Procurador do Estado da Paraíba, Dr. Elson Carvalho; dos Diretores da ARPB; dos Membros do Conselho Estadual de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos desta ARPB: Jailson José Galvão, Diretor Presidente da PBGÁS; Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Superintendente do PROCON/PB; Leonardo Leite Brasil Montenegro, Assessor da CAGEPA; do Diretor Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius; do Diretor Técnico Comercial da PBGÁS, Fabio Mariz Maia; além de familiares do empossado e dos servidores da ARPB.

06/05/2023

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba vem a público informar que a Energisa e sua controlada direta, a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A., comunicou aos acionistas e ao mercado em geral sobre a aprovação, por unanimidade, da incorporação societária da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. pela Energisa Paraíba. A decisão foi tomada em assembleias gerais extraordinárias das duas empresas realizadas no dia 30 de abril de 2022.

A Reorganização Societária recebeu a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por meio da Resolução Autorizativa nº 12.687, de 13 de setembro de 2022, que permitiu o agrupamento das áreas de concessão da EBO e da EPB em uma única concessão de titularidade da EPB.

A medida visa simplificar a estrutura societária e administrativa, trazendo maior eficiência gerencial e organizacional à EPB. Além disso, ela permitirá a racionalização de operações, otimização da administração e minimização das despesas, proporcionando ganhos de eficiência técnica, de escopo e de escala. Isso resultará em maior robustez financeira, atendendo aos interesses das sociedades envolvidas, acionistas e consumidores.

24/04/2023

08/07/2022

Durante o período da vedação eleitoral., as notícias da Agência de Regulação do Estado da Paraíba serão publicadas no portal arpb.pb.gov.br

12/05/2022

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba, representada pelo Diretor Executivo de Regulação e Articulação Institucional, Sr. Marcus Andre Medeiros Barreto, conjuntamente, com a Assessora Técnica, Sra. Telma Martins, esteve presente, na última quarta-feira (11/05), em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa da capital João Pessoa. ⁣⁣
Pelos relevantes serviços prestados à Paraíba, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, foi agraciado com o Título de Cidadão Paraibano e com a Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena, duas das maiores honrarias do Poder Legislativo Estadual da Paraíba.⁣⁣
Na cerimônia, Pepitone agradeceu as honrarias recebidas. “Guardarei o título de Cidadão da Paraíba como um troféu, uma valiosa recompensa, entre as mais preciosas conquistas de minha vida. Ele será, para sempre, um estímulo ao trabalho, ao amor por esta terra e à perseverança no caminho do bem, da retidão e da honradez”, afirmou.⁣⁣
O Diretor-Geral da ANEEL destacou na solenidade o potencial do estado da Paraíba para o desenvolvimento de uma matriz energética limpa e sustentável. “𝘊𝘰𝘯𝘴𝘪𝘥𝘦𝘳𝘢𝘥𝘰 𝘶𝘮 𝘥𝘰𝘴 𝘮𝘦𝘭𝘩𝘰𝘳𝘦𝘴 𝘱𝘰𝘯𝘵𝘰𝘴 𝘥𝘦 𝘪𝘳𝘳𝘢𝘥𝘪𝘢çã𝘰 𝘴𝘰𝘭𝘢𝘳 𝘥𝘰 𝘉𝘳𝘢𝘴𝘪𝘭, 𝘦𝘴𝘵𝘦 𝘌𝘴𝘵𝘢𝘥𝘰 é 𝘶𝘮𝘢 𝘦𝘯𝘰𝘳𝘮𝘦 𝘱𝘰𝘵ê𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘨𝘦𝘳𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘦𝘯𝘦𝘳𝘨𝘪𝘢 𝘭𝘪𝘮𝘱𝘢 𝘯𝘰 𝘯𝘰𝘴𝘴𝘰 𝘱𝘢í𝘴. 𝘛𝘦𝘯𝘩𝘰 𝘰𝘳𝘨𝘶𝘭𝘩𝘰 𝘥𝘦 𝘩𝘢𝘷𝘦𝘳 𝘤𝘰𝘯𝘵𝘳𝘪𝘣𝘶í𝘥𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘦𝘹𝘱𝘢𝘯𝘴ã𝘰 𝘥𝘰 𝘴𝘦𝘶 𝘱𝘢𝘳𝘲𝘶𝘦 𝘪𝘯𝘥𝘶𝘴𝘵𝘳𝘪𝘢𝘭. 𝘖 𝘚𝘦𝘵𝘰𝘳 𝘌𝘭é𝘵𝘳𝘪𝘤𝘰 𝘷𝘢𝘪 𝘢𝘲𝘶𝘪 𝘪𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘳, 𝘢𝘵é 𝟸𝟶𝟸𝟼, 𝘮𝘢𝘪𝘴 𝘥𝘦 𝘙$ 𝟷𝟶 𝘣𝘪𝘭𝘩õ𝘦𝘴 𝘯𝘢𝘴 á𝘳𝘦𝘢𝘴 𝘥𝘦 𝘨𝘦𝘳𝘢çã𝘰, 𝘵𝘳𝘢𝘯𝘴𝘮𝘪𝘴𝘴ã𝘰 𝘦 𝘥𝘪𝘴𝘵𝘳𝘪𝘣𝘶𝘪çã𝘰 𝘥𝘦 𝘦𝘯𝘦𝘳𝘨𝘪𝘢, 𝘤𝘰𝘮 𝘨𝘳𝘢𝘯𝘥𝘦 𝘥𝘦𝘴𝘵𝘢𝘲𝘶𝘦 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢𝘴 𝘶𝘴𝘪𝘯𝘢𝘴 𝘴𝘰𝘭𝘢𝘳𝘦𝘴 𝘦 𝘦ó𝘭𝘪𝘤𝘢𝘴.”⁣⁣

08/10/2021

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, assinou nesta quinta-feira (7/10), 12 outorgas para instalação de novas usinas fotovoltaicas na região de Santa Luzia-PB.

O investimento estimado para a construção dos empreendimentos é da ordem de R$ 2,4 bilhões.

As usinas, da empresa Rio Alto Energia, atuarão como produtoras independentes de energia, com aproximadamente 50 megawatts (MW) de potência, cada uma, totalizando, o complexo, 600 MW.

Participaram da cerimônia, o governador do estado da Paraíba, João Azêvedo, o prefeito de Santa Luzia José Alexandre de Araújo – Zezé, além de outros prefeitos, vereadores, reitores de universidades e autoridades do judiciário local.

A ARPB esteve representada por sua Diretora Presidente, Jullyana Monteiro, o Diretor Executivo de Fiscalização e Articulação Institucional, Marcus André e a Assessora Técnica, Telma Martins.

O governador da Paraíba, João Azevedo, celebrou a ocasião:“Participar da solenidade de assinatura de outorga que vai trazer R$ 2,4 bilhões ao Estado é um dos momentos mais felizes de nossa gestão”.

O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, destacou a importância da assinatura das novas outorgas. "Serão 2,4 bilhões de reais de investimentos, com a criação de 1.500 empregos. Notem, que esse bem tão abundante no estado, que é o sol, vai gerar emprego, renda e desenvolvimento".

Pepitone também ressaltou o potencial de investimentos em energia renovável no Nordeste. "Santa Luzia representa o Nordeste, que está se transformando em uma potência na geração de energia renovável.

Por fim, o diretor-geral apresentou números sobre investimentos em energia renovável na Paraíba. " O sol que ilumina o sertão e que tanto castigou a agricultura e a pecuária, se transforma, no sol que vai promover o desenvolvimento econômico dessa região. Prosperidade que terá sequência nos próximos anos: somente na área de geração de energia, os investimentos na Paraíba deverão somar R$ 10 bilhões de reais até 2026", finalizou o diretor.

Fonte: https://bit.ly/3AlqP78

24/09/2021

Nesta sexta feira, às 8:30, a Agência de Regulação do Estado da Paraíba-ARPB participara da segunda edição do Webinar Saneamento em Pauta, uma série de debates com foco no saneamento de todo o País promovido pela Cagepa.

Neste segundo encontro, será discutido o tema “Análise do Impacto Regulatório no Novo Marco Legal do Saneamento e o Papel da Regulação”.

O evento contará com a participação do coordenador da Câmara Técnica de Regulação da Aesbe, Marcel Sanches; do Diretor Executivo de Regulação e Articulação Institucional da ARPB, Marcus André; e do gerente para Assuntos Regulatórios da Cagepa, Leonardo Brasil.

InteressDos, acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=gn2-dwRjcDA.