Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba

01/06/2026

📹👨‍🎓Aprendizagem não é só o primeiro emprego. É onde aprendemos responsabilidade, respeito, convivência e construímos valores para toda a vida.

O ministro do TST, Cláudio Brandão, compartilha lembranças da sua trajetória como jovem aprendiz e mostra como essa experiência ajudou a formar não apenas o profissional, mas também a pessoa que se tornou.

No mês de junho, a Justiça do Trabalho lança a campanha "Vida de Aprendiz" para promover a aprendizagem profissional e combater o trabalho infantil. Porque começar certo faz toda diferença!

29/05/2026

28/05/2026

O PODER DO DIÁLOGO: Acordo na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa encerra processo
de 1996! ⚖💼

Na Semana Nacional da Conciliação, um esforço conjunto entre a equipe da 6ª VTJP e as
diretrizes da Corregedoria Regional do TRT-13 resultou no encerramento consensual de
uma ação que tramitava há quase três décadas.

O acordo garantiu a satisfação integral dos créditos trabalhistas de um trabalhador de quase
85 anos e permitiu que a atual proprietária da empresa regularizasse a situação de forma
viável, fechando um ciclo que já durava 30 anos.

Histórias como essa demonstram que a conciliação não é apenas uma meta jurídica, mas
uma ferramenta de transformação social e alívio real para as partes envolvidas.

Parabéns a todos os profissionais envolvidos por transformarem litígios complexos em
pontes de entendimento! 👏

🔗 Link para a matéria completa na bio.

27/05/2026

A desembargadora Herminegilda Leite Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), foi escolhida para compor a lista tríplice do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela está concorrendo à vaga de ministra do TST destinada à carreira da magistratura. A vaga decorre da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, em janeiro deste ano. Ao todo, inscreveram-se três desembargadoras e 11 desembargadores de diversos tribunais regionais do país.

Também estão entre os selecionados para a lista tríplice a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT do Pará/Amapá (8ª Região) e o desembargador Sergio Torres Teixeira do TRT de Pernambuco (6ª Região). A seleção dos nomes para integrar a lista tríplice ocorreu nesta quarta-feira (27), em votação por escrutínio secreto, pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.

A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação de ministros dos Tribunais Superiores. O indicado passará por uma sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, após a aprovação pela Comissão, o nome será submetido ao plenário do Senado Federal antes da nomeação.

Nascida no Ceará, Herminegilda Leite Machado é bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Ceará (1985) e mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2022). É especialista em Direito do Trabalho, Teoria Crítica em Direitos Humanos, Trabalho e Direitos Fundamentais no Século XXI, entre outras especialidades.

No âmbito do TRT da 13ª Região, já atuou na Escola Judicial como conselheira pedagógica (2019-2021), coordenadora acadêmica (2013-2014) e vice-diretora (2013-2014), e, entre as atividades administrativas, exerceu os cargos de diretora do Fórum Irineu Joffily (1993, 1994-1996 e 2000-2001), em Campina Grande, e do Fórum Maximiano Figueiredo (2003-2005), em João Pessoa, além de ter sido coordenadora da Central de Mandados de Campina Grande (1997-2001).

Na magistratura, é juíza do trabalho do TRT-PB desde 1991, tendo atuado nas seguintes unidades judiciárias: titular da Vara de Cajazeiras (1991-1993), titular da Vara de Monteiro (1993); titular da 1ª Vara do

26/05/2026

🚨 Entra oficialmente em vigor, nesta terça-feira (26), a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que amplia significativamente as obrigações das empresas em relação aos chamados riscos psicossociais, inserindo-os oficialmente no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Trata-se de uma importante mudança de perspectiva, fazendo com que as empresas sejam formalmente obrigadas a gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho e a comprovar, em eventuais ações judiciais, quais medidas preventivas foram adotadas.

🔖 Quer saber mais sobre o que é a NR-1 e como ela impacta o cotidiano de trabalhadores e empregadores? Confira a explicação da juíza do , Mirella Cahú, e entenda a importância da fiscalização e proteção à saúde mental do trabalhador no ambiente corporativo.

21/05/2026

🚨 Atenção, peritos, tradutores e intérpretes!

​O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução nº 436/2026, que traz mudanças significativas para o cadastro e a atuação dos auxiliares da Justiça no Sistema AJ/JT. As novas regras têm o objetivo de ampliar a transparência, a eficiência e o controle ético-profissional.

​Confira os pontos de maior destaque:

​⏳ Atualização Bienal: Os dados e a comprovação de regularidade junto ao conselho de classe devem ser atualizados a cada dois anos;
​📜 Certidão Ética: Agora é obrigatório apresentar a certidão referente a eventuais condenações ético-profissionais;
​📍 Geografia e Impedimentos: O cadastro ganha campos específicos para delimitar os municípios de atuação preferencial e declarar previamente hipóteses de impedimento ou suspeição;
​📈 Limite de Nomeações: Para evitar a concentração de atos, um mesmo profissional não poderá realizar mais de 30% das perícias de mesma natureza em uma única Vara do Trabalho (salvo autorização da Corregedoria);
​🚗 Adicional de Deslocamento: Honorários para perícias de saúde podem ser majorados em até 30% caso haja necessidade comprovada de deslocamento até o local de trabalho.

​⚠️ Fique atento: A recusa reiterada e sem justificativa legal para as nomeações poderá resultar no descadastramento do profissional.

​O texto completo pode ser lido em trt13.jus.br (link na bio). Acesse o portal para conferir a íntegra das novas diretrizes!

19/05/2026

♿️ Inclusão não é sobre abrir as portas, é sobre garantir que todos possam entrar e crescer!

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em uma parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o e a , promoveu nesta terça-feira (19) um encontro fundamental de sensibilização com empresas parceiras. A ação serve como um grande preparativo para o Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência (Feirão de Empregos), que ocorre no próximo dia 26 de maio! 💼✨

Mais do que preencher cotas, o TRT-PB busca conscientizar sobre a importância de construir ambientes de trabalho verdadeiramente acessíveis, diversos e acolhedores. Durante a reunião, dialogamos sobre os desafios e as transformações que o emprego formal traz para a vida de tantos trabalhadores.

Assista ao vídeo para conferir os principais momentos dessa articulação essencial promovida pelo TRT da Paraíba e demais instituições em prol da cidadania e da igualdade de oportunidades.

Que tal fazer parte dessa mudança? Compartilhe este conteúdo e ajude a multiplicar essa rede de inclusão no mercado de trabalho paraibano! 🤝❤️

15/05/2026

O 2º dia do I Encontro Interinstitucional de 2026 da e foi marcado por debates intensos e muita troca de conhecimento! ⚖️💡

No vídeo de hoje, você confere os destaques dos painéis que reuniram grandes juristas e pesquisadores para discutir os temas mais atuais e urgentes do mundo do trabalho. Olha só o que rolou:

🤖 Inteligência Artificial e Relações de Trabalho: Os desafios da discriminação algorítmica e a importância da supervisão humana em casos complexos;
📱 Plataformização: O diálogo com a jurisdição constitucional e a busca pela garantia do trabalho digno;
🌍 Direito Internacional: O controle de convencionalidade e a aplicação das normas globais de Direitos Humanos no Brasil;
💼 Execução Trabalhista: O pragmatismo jurídico para garantir o cumprimento das decisões e o impacto social da tutela coletiva;
🧠 Meio Ambiente do Trabalho: O foco essencial na prevenção, saúde mental e o combate ao assédio moral no ambiente digital.

▶️ E não para por aí! A programação continua nesta sexta-feira (15) com palestras imperdíveis dos ministros do , Liana Chaib e Augusto César Leite de Carvalho.

🤝 Apoio: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ().

15/05/2026

👁️ O TRT-PB apoia a campanha de conscientização sobre o glaucoma!

O glaucoma é uma doença silenciosa que lidera as causas de cegueira irreversível no mundo. Nas fases iniciais, o problema não apresenta sintomas e costuma ser identificado apenas quando já há comprometimento da visão. Como essa perda visual é irreversível, o diagnóstico precoce é determinante para preservar a visão e a autonomia dos pacientes.

A campanha promovida pelo e pela já está em curso, com programação iniciada no dia 4 de maio. A iniciativa reúne ações ao longo de 24 dias em diferentes regiões do país com o objetivo de estimular o diagnóstico precoce da doença.

Garantir o acesso a informações seguras é fundamental para enfrentar o problema. Como não existem medidas preventivas capazes de impedir que o glaucoma apareça, atitudes baseadas em informação de qualidade podem fazer toda a diferença!

💻 Acompanhe a campanha e confira todos os materiais educativos no site oficial: 24hpeloglaucoma.com.br

14/05/2026

⚖️ Unindo forças para aprimorar a Justiça do Trabalho!

Iniciamos na tarde da quarta-feira (13) o 1º Encontro Interinstitucional de 2026, fruto de uma parceria estratégica entre e . 🤝✨

📍 Com o auditório do Fórum Maximiano de Figueiredo lotado, magistrados(as) dos dois estados e palestrantes convidados se reuniram para debater o futuro e os desafios contemporâneos do mundo do trabalho, abordando temas como transformações econômicas e processo estrutural.

A programação segue a todo v***r até sexta-feira (15)! Dê o play no reel e confira um pouco de como foi o nosso primeiro dia de troca de conhecimentos. ▶️👇

🔗 Quer saber mais sobre os painéis e palestrantes? Leia a matéria completa no nosso portal (link na bio)