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Justiça Federal na Paraíba

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Brasil
João Pessoa, PB
Justiça Federal na Paraíba

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Justiça Federal na Paraíba, Tribunal, Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, João Pessoa.

26/05/2026

Promover o acesso à Justiça e assegurar direitos previdenciários à população em situação de vulnerabilidade social. Esse foi o principal objetivo da participação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) no 4º Mutirão do PopRuaJud, realizado nesta terça-feira (26) no Fórum Cível de João Pessoa. A ação interinstitucional, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud), reuniu diversos órgãos do Sistema de Justiça e entidades da sociedade civil para ofertar serviços essenciais a pessoas em situação de rua.

Atuação da JFPB:
A JFPB atuou de forma conjunta com a Procuradoria Federal, o INSS, o Escritório de Prática Jurídica do Unipê, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania-CEJUSC e peritos médicos judiciais e do INSS oferecendo consulta processual, perícia médica, cadastro de reclamação pré-processual e audiência de conciliação e instrução. As demandas atendidas incluíram Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e outras questões previdenciárias, facilitando o acesso a direitos fundamentais garantidos pela legislação federal.

“Nós estamos aqui hoje oferecendo nossos serviços judiciais, proporcionando para essa população o acesso aos seus benefícios previdenciários — como o BPC/Loas — e fazendo essa busca ativa, com uma comunicação simples para garantir direitos para essa população”, destacou Samara Queiroz, diretora do Núcleo Judiciário da Justiça Federal na Paraíba e membro do PopRuaJud.

A participação da JFPB no mutirão foi coordenada pela juíza federal Cristina Garcez, representante da instituição no TRF5 do PopRuaJud, e pelo juiz federal Arthur Napoleão, coordenador dos Juizados Especiais Federais na JFPB.

Serviços oferecidos:
Durante o mutirão, foram disponibilizados serviços de emissão de documentos (certidões de nascimento, casamento, Carteira de Identificação Nacional, CPF), esclarecimentos sobre situação eleitoral, consultas e orientações jurídicas, além de assistência social. Os beneficiados foram recebidos com lanche, banho solidário, corte de cabelo e distribuição de roupas do brechó.

26/05/2026

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, na manhã desta terça-feira (26), aproximadamente 50 estudantes do primeiro período do curso de Direito da Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano (EESAP), sediada em Guarabira. Acolhido pelo diretor do Núcleo de Administração da JFPB, José Carlos, o grupo veio acompanhado do coordenador do curso, Phillipe Martins, e da professora Dommenique Carvalho, em uma ação que permitiu aos alunos vivenciar, na prática, como se organiza e funciona o órgão.

Ao longo da visita, os universitários conheceram diferentes ambientes da Seccional, entre eles o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da JFPB (Cejusc/JFPB), a Seção de Segurança, a Biblioteca, o Memorial da JFPB, o Auditório, o Espaço do Cinquentenário, o Salão Nobre e o espaço reservado às práticas de Justiça Restaurativa. Na ocasião, ampliaram seus conhecimentos sobre o trâmite dos processos, as rotinas dos cartórios e as particularidades que caracterizam a Justiça Federal, unindo o aprendizado em sala de aula à experiência concreta do cotidiano forense.

A atividade integra as iniciativas de cidadania e transparência desenvolvidas pela JFPB, voltadas a estreitar o contato da instituição com o meio acadêmico e a reforçar a função social exercida pelo Poder Judiciário.

23/05/2026

Solidariedade em ação! 💜

O 4º Mutirão PopRuaJud Paraíba está arrecadando doações até 25/05. Você pode contribuir com roupas, calçados, toalhas de banho e itens de higiene pessoal.

📍 Pontos de coleta: JFPB, TRE-PB, TRT-PB, TJPB e Fóruns Cível e Criminal

Doe e faça parte desta ação de cidadania!

21/05/2026

✨ Semana Nacional de Museus ✨

Que tal conhecer de perto a história da Justiça Federal na Paraíba?

O Memorial da JFPB está aberto para visitação:

🗓️ Segunda a sexta
⏰ 8h às 16h

Entrada gratuita! Te esperamos!

Solidariedade em ação! 💜O 4º Mutirão PopRuaJud Paraíba está arrecadando doações até 25/05. Você pode contribuir com roup...

20/05/2026

⚖️🏛️Ambiente de trabalho saudável se constrói com diálogo, respeito e acolhimento

A JFPB promoveu roda de conversa sobre prevenção ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, reunindo magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as).

A iniciativa integra a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, organizada pelo CNJ.

CNJ

20/05/2026

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoveu, na manhã desta quarta-feira (20), uma roda de conversa sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. O evento, realizado no auditório da sede da JFPB, reuniu magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as) para um diálogo sobre as relações profissionais. A iniciativa integra a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A abertura foi conduzida pelo juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Assédio Sexual da JFPB (CPEAMAS/JFPB). “O objetivo central é mantermos um ambiente de trabalho acolhedor, agradável, um lugar que a gente goste de estar”, destacou. A juíza federal Wanessa Figueiredo, também integrante da CPEAMAS, apresentou os conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação. “Entender o que é assédio e o que é discriminação permite que cada um identifique esse tipo de conduta no ambiente de trabalho e saiba os caminhos para resolver a situação”, explicou. A magistrada enfatizou que o assédio caracteriza-se pela repetição de atitudes abusivas que criam um ambiente degradante.

Notícia completa no site da JFPB.

19/05/2026

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recepcionou, nesta terça-feira (19), cerca de 80 alunos dos cursos de Direito e Psicologia da Faculdade Três Marias. A visita institucional proporcionou aos estudantes conhecimento prático sobre a estrutura e o funcionamento do órgão.

Durante a atividade, os universitários percorreram diversos espaços da instituição, incluindo o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da JFPB (Cejusc/JFPB), Seção de Segurança, Biblioteca, Memorial da JFPB, Auditório, Espaço do Cinquentenário, Salão Nobre e área destinada à prática de Justiça Restaurativa.

Os alunos de Psicologia, acompanhados pela professora da disciplina de Psicologia Jurídica, Dommenique Carvalho, tiveram contato com questões relacionadas à Justiça Restaurativa e às lides processuais, ampliando a compreensão sobre a interface entre sua área de formação e o sistema de Justiça.

Já os estudantes de Direito, que vieram acompanhados do coordenador do curso, Phillipe Martins, puderam aprofundar conhecimentos sobre a tramitação processual, as rotinas cartorárias e as peculiaridades da Justiça Federal, complementando a formação acadêmica com a vivência prática do cotidiano forense.

Os estudantes de Direito também visitaram a 16ª Vara Federal, com competência exclusiva penal, onde foram recepcionados pelo juiz federal Manuel Maia e pela juíza federal Cristiane Lage. Os magistrados abordaram temas como o processo judicial penal e o juízo das garantias, esclarecendo dúvidas sobre a atuação da Justiça Federal na esfera criminal.

A iniciativa faz parte das ações de cidadania e transparência da JFPB, que busca aproximar a instituição da comunidade acadêmica e fortalecer o papel social do Poder Judiciário.

13/05/2026

Hoje (13/05), Dia Nacional de Combate e Denúncia Contra o Racismo, reforçamos um compromisso que deve estar presente todos os dias: a construção de uma Justiça mais equitativa, consciente e acessível para todas as pessoas.

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, aprovado pelo CNJ, representa um avanço importante no enfrentamento ao racismo estrutural dentro do sistema de Justiça, orientando magistradas e magistrados a julgarem com atenção às desigualdades históricas e sociais que atravessam a realidade brasileira.

Deslize o carrossel e entenda como esse protocolo contribui para uma atuação jurisdicional mais justa e antirracista.

✊🏾 Racismo é crime.
📞 Denúncias de violações aos Direitos Humanos: Disque 100.

Endereço

Rua João Teixeira De Carvalho, 480, Pedro Gondim
João Pessoa, PB
58031-900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 16:00
Terça-feira	09:00 - 16:00
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Sexta-feira	09:00 - 16:00

Site

http://www.jfpb.jus.br/

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