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Ministério Público do Estado da Paraíba

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Brasil
João Pessoa, PB
Ministério Público do Estado da Paraíba

Em defesa dos direitos fundamentais do cidadão.

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127, CF/88).

04/09/2026

O dia 1º de setembro marcou o fim do primeiro ano do Biênio 2025-2027.
A semana teve apresentação de resultados, como inauguração de reformas nas unidades, e posse de novos assessores de promotores e procuradores, além de psicólogos e assistentes sociais.
Melhorar a estrutura de trabalho é investir em uma atuação cada vez mais eficiente, em benefício da população.
Confira, no Resumo da Semana.

03/09/2026

Sob a coordenação do Ministério Público da Paraíba, foi realizado, nesta quarta-feira (2/09), em João Pessoa, o Dia C de Capacitação: “Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”. A iniciativa integra uma mobilização nacional realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras com o objetivo de qualificar profissionais, fortalecer a rede de proteção e ampliar o enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e meninas.

Na Paraíba, a capacitação aconteceu no auditório da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar, em Mangabeira, e reuniu cerca de 300 participantes. O público foi formado por profissionais das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Guardas Municipais e Peritos Oficiais, além de gestores dos fundos estaduais de Segurança Pública.

A capacitação foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Copevid, e desenvolvida pela Escola Nacional de Segurança Pública.

03/09/2026

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma atuação preventiva referente ao empreendimento “Bananeiras Country Club”, da empresa OCA Construção e Incorporação Ltda, devido a riscos de danos irreversíveis à Mata Atlântica. Relatos recentes indicaram que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) teria autorizado a supressão vegetal na área, levantando preocupações sobre intervenções iminentes no bioma.
O objetivo do MPPB é garantir a integridade da área e o cumprimento rigoroso da legislação ambiental. Para isso, o órgão recomendou, cautelarmente, a paralisação imediata de quaisquer intervenções e requisitou à Sudema, em 24 horas, a apresentação integral do processo de licenciamento.
Dentre as medidas de cunho cautelar e preventivo, o MPPB está oficiando o cartório de Registro de Imóveis e ao Banco Central para assentamento da existência do Inquérito Civil n. 059.2026.000294 que investiga questões ambientais relativas ao empreendimento. Além disso, o MP convocou uma reunião técnica para esta sexta-feira (4/9), com participação da Promotoria de Justiça responsável pelo Inquérito Civil, Sudema, Batalhão Ambiental, Município de Bananeiras e empresa OCA. Mais em www.mppb.mp.br

01/09/2026

Nesta quarta-feira, 2 de setembro, será realizada uma mobilização nacional de capacitação simultaneamente nas 27 capitais brasileiras.

O Dia C de Capacitação tem como objetivo qualificar a atuação profissional, fortalecer a rede de proteção e ampliar o enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e meninas. A atividade será realizada exclusivamente de forma presencial.

A capacitação é destinada a profissionais das Polícias Civil e Militar, Penal, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais e Peritos Oficiais, além de gestores dos fundos estaduais de Segurança Pública.

Na Paraíba, o evento está sendo organizado pelo Ministério Público da Paraíba e será realizado no Auditório da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar da Paraíba, em Mangabeira, João Pessoa. Todas as vagas disponibilizadas para a capacitação foram preenchidas. A programação terá início às 9h da manhã e, ao longo do dia, será desenvolvida em três eixos, com participação das promotoras de Justiça Rosane Araújo, Artemise Leal e Juliana Salmito e do promotor do MPPB, Rogério Lucas.

O Dia C da Capacitação é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), e desenvolvido pela Escola Nacional de Segurança Pública.

Saiba mais em www.mppb.mp.br

29/08/2026

“O Ministério Público trabalha com informações sensíveis que requerem tratamento e proteção, protocolos e principalmente, uma mudança de cultura e de comportamento de todos que fazem a instituição para que possamos cumprir o nosso trabalho de forma efetiva, profissional e resolutiva para a sociedade.” Com essa mensagem, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, abriu a Jornada de Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (28/08), em João Pessoa. Outro importante passo dado pela atual gestão nessa área foi o Ato PGJ 149/2026, que institui o Plano de Segurança Institucional do MPPB e dispõe sobre a sua implementação, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira(27).

A jornada idealizada pela Coordenadoria de Segurança Institucional do MPPB (CSI) e organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) integra as ações da campanha “MP + Seguro”, lançada em agosto - “mês da segurança institucional” - pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional (CPamp/CNMP). O evento teve palestras relacionadas ao tema e contou com a participação de membros, assessores e servidores.
Saiba mais em www.mppb.mp.br

28/08/2026

MPPB em Ação.
Toda sexta-feira, um resumo dos principais assuntos da semana no Ministério Público da Paraíba.

27/08/2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, participou, nesta quarta-feira (26), junto com os demais integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União, de reunião com o presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes do Ministério Público. O encontro, na sede do STF, em Brasília, discutiu os impactos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e medidas de combate ao crime organizado.
Saiba mais em www.mppb.mp.br

26/08/2026

O Ministério Público da Paraíba integra a mobilização nacional de capacitação que será realizada no dia 2 setembro, simultaneamente, nas 27 capitais brasileiras, com o objetivo de qualificar a atuação profissional, fortalecer a rede de proteção e ampliar o enfrentamento às violências de gênero contra mulheres e meninas. Em João Pessoa, o Dia C de Capacitação ocorrerá no auditório da Diretoria de Educação e Cultura da Polícia Militar.

Com inscrições abertas até esta sexta-feira (28/08), a capacitação é destinada a profissionais das Polícias Civis, Polícias Militares e Brigada Militar, Polícias Penais, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais e Perícias Oficiais, além de gestores dos fundos estaduais de Segurança Pública.

A iniciativa é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), desenvolvido pela Escola Nacional de Segurança Pública.

22/08/2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans Coutinho, recebeu, nesta quinta-feira (21/08), o título de Cidadão Baiano, durante solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Jurailton Santos e reconhece a trajetória profissional e a contribuição de Leonardo Quintans para a sociedade baiana durante o período em que integrou o Ministério Público da Bahia (MPBA).
A solenidade foi prestigiada por familiares, procuradores-gerais de Justiça e presidentes de Associações do Ministério Público de diversos estados, membros do MPPB e do MPBA, parlamentares e outras autoridades.
Em seu discurso, Leonardo Quintans falou sobre o período em que atuou como promotor de Justiça no MPBA e ressaltou a força histórica, cultural e social da Bahia e sua importância para a identidade brasileira. Também reafirmou seu compromisso de continuar servindo à sociedade.

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