Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

23/02/2014

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas demais unidades do Poder Judiciário na comarca de João Pessoa será das 7h às 14h, na próxima quarta-feira, dia 26 de fevereiro, devido aos festejos carnavalescos do Folia de Rua, com a apresentação do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar na Capital.

O Ato da Presidência nº 10/2014, assinado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Romero Marcelo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça, edição desta quinta-feira (20), decreta ainda ponto facultativo para todas as unidades judiciais do Estado no dia 3 de março (segunda-feira) e feriado no dia 4 março (terça-feira). O Tribunal de Justiça e as 76 comarcas voltam às atividades na Quarta-feira de Cinzas (5), a partir das 12h.

Durante o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. A escala das varas plantonistas está disponibilizada no site do Tribunal, no link “Plantão Judiciário”. Nesse período dos festejos de momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas.

26/06/2013

Luís Roberto Barroso é empossado como ministro do STF.

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luís Roberto Barroso. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=242277

STF - Supremo Tribunal Federal

13/09/2012

Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidência

AVISO

SUSPENSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ENCARGO DE JUIZ LEIGO

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba comunica que:

Haja vista a impetração do Mandado de Segurança nº 999.2012.001006-4/001, pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, Paraíba, em cujos autos impugna o subitem 2.1 do Edital nº 003/2012, a fim de que seja “assegurado o direito de submissão ao certame apenas dos candidatos que preencham efetivamente os requisitos do art. 7º da Lei nº 9.099/95”; considerando a previsão do art. 15, § 1º, da Lei nº 12.153/09 e do art. 7º do Provimento nº 07 da Corregedoria do CNJ; e levando em conta, ainda, o disposto no art. 216, §1º da LOJE/PB, foi suspensa sine die a seleção pública para o provimento do encargo de Juiz Leigo disciplinado pelo Edital nº 01/2010 (de 01.11.2010), retificado pelo Edital nº 03/2012 (de 08.06.2012).

João Pessoa, 11 de setembro de 2012.

DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Fonte: http://www.tjpb.jus.br

07/06/2012

Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, a unanimidade, durante sessão na manhã desta quarta-feira (6), Resolução para a implantação do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do TJPB, denominado de “ADM Eletrônico”. Trata-se da aplicação do sistema eletrônico em processos administrativos (não disciplinares), que tramitam no âmbito do Tribunal. A princípio o sistema terá a fase inicial na Diretoria de Gestão de Pessoas, na questão de férias e licenças, e na Corregedoria Geral da Justiça.

O ADM Eletrônico tem como meta proporcionar maior celeridade e eficiência nos serviços administrativos do TJPB, bem como, integra a série de ações, desenvolvidas pela atual gestão, em virtualizar os procedimentos do Poder Judiciário estadual.

Conforme explicou o diretor de TI, José Augusto, o ADM Eletrônico trata da implantação de uma solução de projeto eletrônico virtual para o mundo administrativo. “Todos os assuntos do Tribunal e vários assuntos de interesses de servidores, ao tramitarem, são discutidos, tratados e encaminhados através de processo administrativo, e esses processos hoje são ofícios, papéis com pareceres, despachos, informações que têm todos os ônus do processo físico, de custo, morosidade, de falta de transparência e dificuldade de acesso às informações. A gente está trazendo para o mundo administrativo do Tribunal todas as benéficies que já estamos implantando no mundo judicial, que é o processo virtual”, destacou.

José Augusto acrescentou ainda que o ADM Eletrônico é de uso obrigatório para a autuação e tramitação dos processos administrativos, inclusive para juntada de requerimentos, documentos e informações em geral. Bem como, o fato de ser um sistema que irá acelerar e dá transparência à tramitação dos processos administrativos. “A virtude desse novo sistema é a velocidade no trâmite processual e a transparência, além da economia de custo e agilidade”, observou.

TJPB/Gecom/Lila Santos

09/03/2012

O Conselho Nacional de Justiça indeferiu, por unanimidade, na última sessão plenária, pedido de suspensão do Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, formulado por um dos participantes, que questionava a validade do certame, alegando violação ao contraditório, apontando erros na indicação de pontos e mudanças em relação à responsabilidade para a correção das provas. O relator do procedimento, conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, descartou qualquer irregularidade. Para ele, inexiste as afirmações do requerente no que diz respeito à pontuação atribuída. Não houve prejuízo em relação ao princípio do contraditório “e não existe violação aos princípios norteadores da Administração Pública, com a modificação da entidade responsável pela prova escrita”, reiterou.

“Os elementos constantes nos autos evidenciam que o candidato teve acesso à cópia de sua prova escrita discursiva e aos espelhos de avaliação, apresentando o respectivo recurso administrativo, o que foi analisado e respondido de forma fundamentada pelo Cespe/UnB. Afastada a alegada violação do princípio do contraditório e da motivação dos atos administrativos”, argumentou Carlos Alberto em seu voto.

O conselheiro observou ainda que, ao se atribuir a elaboração, aplicação e correção das provas subjetivas ao Cespe/UnB, mesmo havendo previsão no Edital de que a etapa seria de responsabilidade da Comissão de Concurso, todos os candidatos se submeteram a essa alteração de forma equânime. “ Não há qualquer notícia nos autos de que, em razão dessa alteração, houve benefício a alguns candidatos em detrimento de outros, ou dano concreto a todos os interessados”, observou o relator.

O presidente da Comissão do Concurso do TJPB, juiz José Ferreira Ramos Junior, disse que a decisão do CNJ já era esperada pelos membros da Comissão, uma vez que todos os procedimentos do concurso estão pautados numa resolução do próprio Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a nível nacional os concursos para ingresso na Magistratura. Portanto, o conselheiro Carlos Alberto Reis, com sua decisão, respaldou o certame que vem sendo realizado na Paraíba, com um único objetivo, que é ampliar o número de juízes e melhorar a prestação jurisdicional no Estado. A exemplo dessa decisão do CNJ, informou o juiz, outras ações interpostas por candidatos insatisfeitos também foram indeferidas nas instâncias judiciais.



TJPB/Gecom/genesio soussa

19/02/2012

Judiciário retoma às atividades na quarta-feira de “Cinzas" e terá plantão durante o período de carnaval

O Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o plantão judiciário para o período carnavalesco em todas as 77 comarcas do Estado. O texto é baseado na Resolução nº 25, de 29 de junho de 2011. A Presidência do TJPB também publicou no Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria Gapre nº 2.392/2011, que disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante o Carnaval.

Em relação ao segundo grau, a Portaria nº 160/12, publicada no dia 31 de janeiro, conforme a Resolução nº 24/2011, estabelece escala de plantão para os desembargadores durante os cinco dias de festejos.

Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (17), às 14h, o Tribunal de Justiça e as 77 comarcas voltam a funcionar no expediente normal, na Quarta de Cinzas (22), a partir das 12h, até às 19h. Ainda segundo o ato, na segunda-feira (20) será ponto facultativo. Já a terça-feira (21), será feriado. Durante todo o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Confira a escala dos plantões no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br), no link “Plantão Judiciário”.

Escala de Plantão do primeiro grau - 17 a 21/02/2012

1ª CIRCUNSCRIÇÃO – JOÃO PESSOA(CAPITAL), CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA, MAMANGUAPE, ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, LUCENA, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial

17. Dra. Maria das Graças F. Duarte 6ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 14:00 às 17:00h;
18. Dr. Max Nunes de França 7ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 13:00 às 17:00h;
19. Dr. Max Nunes de França 7ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 13:00 às 17:00h;
20. Dr. Max Nunes de França 7ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 13:00 às 17:00h;
21. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão 14ª Vara Cível – Fórum Cível 3208.2400 13:00 às 17:00h.

2ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAMPINA GRANDE, INGÁ, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, QUEIMADAS, SÃO JOÃO DO CARIRI, UMBUZEIRO, ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE, MONTEIRO, PRATA, SERRA BRANCA e SUMÉ.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dr. Manuel Maria Antunes 3ª Vara Cível de Campina Grande 3310.2400 14:00 às 17:00h;
18. Dr. Sérgio Rocha de Carvalho 4ª Vara Cível de Campina Grande 3310.2400 13:00 às 17:00h;
19. Dr. Sérgio Rocha de Carvalho 4ª Vara Cível de Campina Grande 3310.2400 13:00 às 17:00h;
20. Dr. Sérgio Rocha de Carvalho 4ª Vara Cível de Campina Grande 3310.2400 13:00 às 17:00h;
21. Dr. Francisco Antunes Batista 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 3310.2400 13:00 às 17:00h.

3ª CIRCUNSCRIÇÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dr. Luzivando Pessoa Pinto 1º Juizado Especial Misto de Patos 3423.1765 14:00 às 17:00h;
18. Dr. Rúsio Lima de Melo 3ª Vara Mista de Princesa Isabel 3457.2291 08:00 às 12:00h;
19. Dr. Rúsio Lima de Melo 3ª Vara Mista de Princesa Isabel 3457.2291 08:00 às 12:00h;
20. Dr. Rúsio Lima de Melo 3ª Vara Mista de Princesa Isabel 3457.2291 08:00 às 12:00h21 Dr. Perilo Rodrigues de Lucena Comarca de Santa Luzia 3461.2501 08:00 às 12:00h.

4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dra. Maria dos Remédios P. Pedrosa 2ª Vara Mista de Sousa 3522.6479 14:00 às 17:00h;
18. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho 1º Juizado Especial Misto de Sousa 3522.6479 08:00 às 12:00h;
19. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho 1º Juizado Especial Misto de Sousa 3522.6479 08:00 às 12:00h;
20. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho 1º Juizado Especial Misto de Sousa 3522.6479 08:00 às 12:00h;
21. Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa 2º Juizado Auxiliar – Sede Sousa 3522.6479 08:00 às 12:00h.

5ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BONITO DE SANTA FÉ.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina Juizado Especial Misto de Cajazeiras 3531.6815 14:00 às 17:00h;
18. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota 3ª Vara Mista de Cajazeiras 3531.6815 08:00 às 12:00h;
19. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota 3ª Vara Mista de Cajazeiras 3531.6815 08:00 às 12:00h;
20. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota 3ª Vara Mista de Cajazeiras 3531.6815 08:00 às 12:00h;
21. Dra. Silse Maria da Nóbrega Torres Comarca de São José de Piranhas 3552.1045 08:00 às 12:00h.

6ª CIRCUNSCRIÇÃO – GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.

Dias Magistrados Fone Vara/Comarca Fone/Fax Horário Presencial
17. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques Comarca de Arara 3369.2128 14:00 às 17:00h;
18. Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Comarca de Belém 3261.2400 08:00 às 12:00h;
19. Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Comarca de Belém 3261.2400 08:00 às 12:00h;
20. Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Comarca de Belém 3261.2400 08:00 às 12:00h;
21. Dr. Iano Miranda dos Anjos Comarca de Pilões 3276.1069 08:00 às 12:00h.

DESEMBARGADORES PLANTONISTAS DOS DIAS 17 a 21/02/2012

DIAS DESEMBARGADORES

17. MANOEL SOARES MONTEIRO
18. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA
19. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
20. JOSÉ DI LORENZO SERPA
21 FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES




TJPB/Gecom/Marcus Vinícius Leite

Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba

13/12/2011

O presidente da Corte Centroamericana de Justicia, sediada na Nicaragua, Francisco Dario Lobo Lara, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, José Sebastião Fagundes Cunha, diretor geral da Escola Judicial da América Latina, que estiveram em João Pessoa participando do Fórum de Combate à Corrupção na América Latina, evento que aconteceu no Auditório da Escola da Magistratura, entre os dias 7 e 9 do corrente, visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foram recebidos pelo desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto.

Francisco Lobo foi recepcionado no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, oportunidade em que manifestou a satisfação de conhecer o Tribunal de Justiça da Paraíba e ampliar o intercâmbio entre as cortes de Justiça da America Latina. Ele conheceu as dependências do prédio centenário e recebeu do presidente Abraham Lincoln publicações de registros históricos editadas pelo TJPB. Visitou a cripta onde estão depositados os restos mortais do ex-presidente Epitácio Pessoa. No Salão Nobre ouviu relatos sobre os ministros paraibanos que fizeram parte das cortes superiores do país e passagens da história do Tribunal de Justiça, que completou este ano os 120 anos de existência.

O desembargador Abraham Lincoln disse que a visita do ministro, presidente da Corte Latino Americana, dignifica o TJPB, na passagem dos seus 120 anos, e que ficou satisfeito em ouvir de Francisco Dario Lobo referências elogiosas ao tribunal e seus membros, além dos registros em relação à história do Judiciário paraibano. O desembargador Saulo Benevides, diretor da Esma, também comentou sobre a presença do ministro na Paraíba, em especial, participando de um evento importante na conjuntura internacional e que tem o apoio da Escola da Magistratura. “Nós estamos satisfeitos em ampliar essa ação acadêmica da Escola, levando e trazendo experiências de outras escolas em toda a America Latina.

Gecom/TJPB/gsn

20/09/2011

O TJ-PB, por meio do seu braço acadêmico, a Escola Sup. da Magistr. (Esma), vai realizar o Seminário de Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas. O tem o apoio da Univers. Federal da Paraíba (UFPB) e acontecerá durante os dias 22, 23 e 24 deste mês, no Auditório do Comp. Jud. da Corregedoria/Esma, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal, ou na Secretaria da Esma. Outras informações pelo o telefone (83) 3252-1104.

Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba