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Ministério Público do Trabalho na Paraíba

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Brasil
João Pessoa, PB
Ministério Público do Trabalho na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua com autonomia funcional e defende os direitos fundamentais e sociais do trabalhador

03/06/2026

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba realiza, nesta terça-feira (9), uma Audiência Coletiva com prefeitos paraibanos para que atendam Recomendação do MPT para fiscalização de Trabalho Infantil nos festejos juninos e julinos. A audiência será online e faz parte da programação da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil.

A coordenação do encontro será do procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

03/06/2026

Na semana do ‘12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil’ – o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança a exposição ‘Olhares da Infância’, no dia 9, às 10h, na Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa, em parceria com o Instituto Paraibano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (IPPETI) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), com o apoio de municípios que integram o projeto “MPT na Escola”.

A Mostra é um convite a toda a sociedade a refletir e a não fechar os olhos para essa grave violação de direitos.

03/06/2026

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que não haverá o expediente e nem atendimento ao público no próximo dia 4 de junho (quinta-feira), devido ao feriado de Corpus Christi e na sexta-feira 05 de junho, ponto facultativo estabelecido na Portaria PRT13 n.82, de 6 de abril de 2026, em todas as suas unidades no Estado, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).

Durante o feriado, denúncias podem ser feitas no site do MPT-PB (link na bio) e outros serviços estão disponíveis de forma online.

03/06/2026

A pejotização é boa para quem? O procurador do Trabalho Rodrigo Castilho desmente o argumento de que pejotizados ganham mais. Na verdade, 56% deles recebem até R$ 2 mil e 30%, no máximo, R$ 4 mil. Uma conta que não compensa a perda de direitos. A prática também é fraude e gera concorrência desleal nos setores econômicos. Isso porque empresas que pejotizam acabam arrecadando cinco vezes menos impostos e encargos sociais que as que contratam pela CLT.

29/05/2026

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com vários órgãos, lançou nesta sexta, 29, a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João e Copa do Mundo, na Vila do Artesão, em Campina Grande, com um Cordel inédito que retrata, em poesia, a exploração infantil nas redes sociais.

A ação é realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), o Instituto Paraibano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (IPPETI), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Fórum Estadual (Fepeti-PB) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), contando ainda com o apoio de diversas instituições parceiras, entre elas, a Justiça do Trabalho.

27/05/2026

Nesse ano, os países estarão unidos pela paixão ao futebol durante a Copa do Mundo masculina. ⚽️

Vamos nos unir também para garantir os direitos de crianças e adolescentes e dar cartão vermelho ao trabalho infantil? 🟥

Faça parte da campanha nacional, acesse os materiais (https://fnpeti.org.br/12dejunho/) e compartilhe!

Em caso de trabalho infantil, denuncie: ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br e www.mpt.mp.br ou Disque 100.

EndChildLabour

22/05/2026

Você reconheceria o trabalho escravo se estivesse na sua frente?

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, na próxima quarta-feira (27/05), às 8 horas, uma Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo.
O evento será no auditório do IFPB em Cabedelo.

A capacitação é voltada a integrantes da Rede de Assistência Social, profissionais do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, profissionais da Educação e da Saúde.

Inscreva-se no link disponível no Story.

20/05/2026

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará na sexta-feira (29), a partir das 8h30, na Vila do Artesão, em Campina Grande, a Campanha 2026 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino. A Campanha conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Campina Grande e várias instituições que integram a Ação Intersetorial no São João. Conta ainda com o apoio do Instituto Paraibano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (IPPETI) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).

20/05/2026

Você sabia que a pejotização também é uma ameaça aos direitos sindicais? E o que isso tem a ver com você? Tuuuuuuudo! Afinal, a pejotização já está afetando a conquista de direitos de diversas categorias profissionais e, se ampliada, pode trazer ainda mais prejuízos também a outras categorias.

No de hoje, a procuradora do Trabalho Larissa Alfaro explica exatamente quais são esses riscos.

Assista e ajude a combater esse retrocesso!

20/05/2026

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, no dia 28 de maio, às 9h30, no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, no Centro de João Pessoa, uma Audiência Coletiva com o tema “Sindicatos, democracia e Assédio Eleitoral”, como parte da campanha nacional Maio Lilás 2026.

A coordenação do encontro será dos Procuradores do Trabalho Paulo Germano e Andressa Ribeiro Coutinho.

Endereço

Avenida Almirante Barroso, N° 234/Centro
João Pessoa, PB
58013-120

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 16:00
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Quinta-feira	08:00 - 16:00
Sexta-feira	08:00 - 16:00

Telefone

+558336123100

Site

http://www.prt13.mpt.mp.br/

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