Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esporte

26/08/2025

CONSULTA PÚBLICA
2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc

A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Os entes federativos vão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura e também poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira
direta.
Esta consulta tem como objetivo receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura do município, para a elaboração e implementação da Lei. As informações serão fundamentais na elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR).

A Consulta Pública é uma ferramenta fundamental para o 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo que os recursos destinados à cultura sejam aplicados de forma democrática, transparente e alinhada às necessidades reais do setor em cada território.

O formulário de participação está disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSetZ1I2UDimI0X8utH-j5ekKvxgZb0ZNsnh-IOE9IPgMhMutA/viewform

14/03/2024

26/10/2023

*EDITAL PUBLICADO: LEI PAULO GUSTAVO*

Atenção fazedores de Cultura!!

A Prefeitura Municipal de João Neiva, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, nos termos da Lei complementar 195/2023 – Lei Paulo Gustavo, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL.

Neste primeiro momento, serão selecionados 08 projetos culturais de audiovisual, divididos em 03 (três) categorias, contemplando os projetos selecionados com o montante que varia de R$ 10.716,00 a R$ 15.563,00, totalizando R$ 125.438,00 investidos.

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, João Augusto Selvatici Sarcinelli informa que nos próximos dias teremos a publicação de outro edital, este voltado a atender as demais áreas da cultura.

Destaca ainda que os referidos editais têm objetivo de democratizar, desconcentrar, descentralizar e regionalizar a cultura, ou seja, eles visam ampliar o acesso a oportunidades culturais aos fazedores de cultura e público-alvo. Desta forma, os editais darão pontuação extra para proponentes de projetos do gênero feminino, proponentes negros e indígenas, proponentes com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social.

Segue o link:

https://www.joaoneiva.es.gov.br/transparencia/licitacao/ver/727/chamamento-publico-para-selecao-de-projetos-de-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-lei-complementar-195-2022-lei-paulo-gustavo-audiovisual

17/10/2023

12/10/2023

https://youtu.be/vBB_DlkxcOs?si=f3Il_b4OZrPUFDt-

28/08/2023

Estamos juntos família, da nossa

22/08/2023

Vai ser top. 😃

27/05/2023