Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 12:00 - 16:00 Terça-feira 12:00 - 16:00 Quarta-feira 12:00 - 16:00 Quinta-feira 12:00 - 16:00 Sexta-feira 12:00 - 16:00

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Câmara Municipal de Jequitibá, Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, 145/Jequitibá, Jequitibá (2026)

Q: Qual é o endereço?

Avenida Raimundo Ribeiro Da Silva, 145/Jequitibá

26/05/2026

OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Os vereadores estiveram presentes à oitava reunião ordinária no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 25 de maio de 2026, às 18:00h, sob a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

A Ata anterior, onde foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

Em seguida, o presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social - SUAS do município de Jequitibá-MG, com vistas a fortalecer e consolidar a gestão municipal, por meio de uma legislação atualizada em consonância com as normativas hoje preconizadas pela União, Estado e pelas instâncias de controle social destes entes federativos.

Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do poder executivo municipal, que altera a Lei nº 446/2021, que institui a Política Municipal de Turismo do município de Jequitibá/MG, que tem por finalidade promover adequações em razão da reestruturação administrativa do município, , que passou a atribuir as competências relacionadas ao turismo à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Turismo, em substituição à antiga vinculação com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os Projetos de Lei 14/2026 e 17/2026 foram discutidos, votados e aprovados em 2º turno por unanimidade

26/05/2026

OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Os vereadores estiveram presentes à oitava reunião ordinária no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 25 de maio de 2026, às 18:00h, sob a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

A Ata anterior, onde foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

Em seguida, o presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social - SUAS do município de Jequitibá-MG, com vistas a fortalecer e consolidar a gestão municipal, por meio de uma legislação atualizada em consonância com as normativas hoje preconizadas pela União, Estado e pelas instâncias de controle social destes entes federativos.

Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do poder executivo municipal, que altera a Lei nº 446/2021, que institui a Política Municipal de Turismo do município de Jequitibá/MG, que tem por finalidade promover adequações em razão da reestruturação administrativa do município, , que passou a atribuir as competências relacionadas ao turismo à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Turismo, em substituição à antiga vinculação com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os Projetos de Lei 14/2026 e 17/2026 foram discutidos, votados e aprovados em 2º turno por unanimidade

19/05/2026

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Os vereadores estiveram presentes à primeira reunião extraordinária da Câmara Municipal de Jequitibá na sexta-feira, 15 de maio, com a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

Foi lida a Ata anterior, sendo discutida, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Em seguida, o presidente apresentou o seguinte Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº19 de 2026, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 267/2014, a qual dispõe sobre o Plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG e dá outras providências.

O Governo Federal está ampliando as ações de saúde voltadas às comunidades quilombolas em todo o Brasil. Em Jequitibá, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para criação de novos cargos na área da saúde, visando fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) no território quilombola do município.

A iniciativa é vinculada ao Ministério da Saúde e contará com recursos federais para custear as contratações. As equipes atuarão no atendimento básico, assistência psicossocial e ações de reabilitação, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.

Segundo a Prefeitura, embora o programa tenha foco nas comunidades quilombolas, toda a população do município também será beneficiada com o reforço na estrutura da saúde pública.

O projeto foi aprovado por unanimidade em turno único pela Câmara Municipal, demonstrando apoio dos vereadores à ampliação dos serviços de saúde e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas de Jequitibá.

19/05/2026

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Os vereadores estiveram presentes à primeira reunião extraordinária da Câmara Municipal de Jequitibá na sexta-feira, 15 de maio, com a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

Foi lida a Ata anterior, sendo discutida, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Em seguida, o presidente apresentou o seguinte Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº19 de 2026, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 267/2014, a qual dispõe sobre o Plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG e dá outras providências.

O Governo Federal está ampliando as ações de saúde voltadas às comunidades quilombolas em todo o Brasil. Em Jequitibá, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para criação de novos cargos na área da saúde, visando fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) no território quilombola do município.

A iniciativa é vinculada ao Ministério da Saúde e contará com recursos federais para custear as contratações. As equipes atuarão no atendimento básico, assistência psicossocial e ações de reabilitação, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.

Segundo a Prefeitura, embora o programa tenha foco nas comunidades quilombolas, toda a população do município também será beneficiada com o reforço na estrutura da saúde pública.

O projeto foi aprovado por unanimidade em turno único pela Câmara Municipal, demonstrando apoio dos vereadores à ampliação dos serviços de saúde e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas de Jequitibá.

14/05/2026

A Câmara Municipal de Jequitibá convida toda a população para participar da 1ª Reunião Extraordinária do ano de 2026, que será realizada no dia 15 de maio, às 16h, na sede da Câmara Municipal.

A participação da comunidade é muito importante para acompanhar de perto os trabalhos do Legislativo, fortalecendo a transparência, o diálogo e o compromisso com o desenvolvimento do município. Contamos com a presença de todos!

10/05/2026

Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal de Jequitibá presta uma homenagem especial a todas as mães jequitibaenses, exemplos de amor, dedicação e força em cada família e em nossa comunidade.

Ser mãe é cuidar, ensinar, acolher e transformar vidas com carinho e coragem todos os dias. Que esta data seja repleta de amor, reconhecimento e momentos felizes ao lado de quem mais importa.

Feliz Dia das Mães! 💐

06/05/2026

SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Os vereadores estiveram presentes à sétima reunião ordinária no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 04 de maio de 2026, às 18:00h, sob a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

A Ata anterior, onde foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

Em seguida, o presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social - SUAS do município de Jequitibá-MG, com vistas a fortalecer e consolidar a gestão municipal, por meio de uma legislação atualizada em consonância com as normativas hoje preconizadas pela União, Estado e pelas instâncias de controle social destes entes federativos.

Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do poder executivo municipal, que altera a Lei nº 446/2021, que institui a Política Municipal de Turismo do município de Jequitibá/MG, que tem por finalidade promover adequações em razão da reestruturação administrativa do município, , que passou a atribuir as competências relacionadas ao turismo à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Turismo, em substituição à antiga vinculação com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os Projetos de Lei 14/2026 e 17/2026 foram discutidos, votados e aprovados em 1º turno por unanimidade.

05/05/2026

SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Os vereadores estiveram presentes à sétima reunião ordinária no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 04 de maio de 2026, às 18:00h, sob a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

A Ata anterior, onde foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

Em seguida, o presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social - SUAS do município de Jequitibá-MG, com vistas a fortalecer e consolidar a gestão municipal, por meio de uma legislação atualizada em consonância com as normativas hoje preconizadas pela União, Estado e pelas instâncias de controle social destes entes federativos.

Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do poder executivo municipal, que altera a Lei nº 446/2021, que institui a Política Municipal de Turismo do município de Jequitibá/MG, que tem por finalidade promover adequações em razão da reestruturação administrativa do município, , que passou a atribuir as competências relacionadas ao turismo à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Turismo, em substituição à antiga vinculação com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os Projetos de Lei 14/2026 e 17/2026 foram discutidos, votados e aprovados em 1º turno por unanimidade.

01/05/2026

Neste 1º de Maio, a Câmara Municipal de Jequitibá presta uma justa homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, com dedicação, esforço e compromisso, constroem diariamente o desenvolvimento do nosso município.

Cada profissão tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, forte e próspera. É por meio do trabalho digno que transformamos sonhos em realidade e fortalecemos nossa comunidade.

Parabenizamos todos aqueles que contribuem, com seu trabalho, para o crescimento de Jequitibá. Que esta data seja de reconhecimento, valorização e inspiração para seguirmos avançando juntos.

Feliz Dia do Trabalhador!

29/04/2026

SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Os vereadores estiveram presentes à sexta reunião ordinária no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 27 de abril de 2026, às 18:00h, sob a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

A Ata anterior, onde foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

29/04/2026

SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ - Os vereadores estiveram presentes à sexta reunião ordinária no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 27 de abril de 2026, às 18:00h, sob a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

A Ata anterior, onde foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

Câmara Municipal de Jequitibá

26/05/2026

26/05/2026

19/05/2026

19/05/2026

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