25/03/2026
A Câmara de Vereadores de Jaguaquara realizou, na noite desta terça-feira (24), a sua 5ª Sessão Ordinária. Na pauta, foram apreciados e votados 2 Projetos de Lei, 7 requerimentos e apresentada 1 indicação. A sessão foi marcada por discussões relevantes, com foco no desenvolvimento urbano, social e cultural do município.
O Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do vereador Bruno Recargas, que dispõe sobre a garantia de prioridade, humanização e acessibilidade na vacinação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência (PCD) e idosos no município de Jaguaquara, foi aprovado por unanimidade. A proposta visa ampliar a inclusão e assegurar o acesso digno à vacinação para esses grupos que demandam atenção especial.
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria da vereadora Núbia Louzado, que institui o Programa de Proteção aos Profissionais da Educação, estabelecendo protocolos de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do município, e dá outras providências. A iniciativa surge diante do crescente número de casos de violência no ambiente escolar, envolvendo agressões físicas, psicológicas e verbais contra profissionais da educação, realidade que tem gerado preocupação e reforça a necessidade de medidas efetivas de proteção.
Ao final da sessão, os parlamentares fizeram uso da tribuna livre, onde abordaram diferentes temas de interesse da população. Durante esse momento, os vereadores e a vereadora também reforçaram a importância dos requerimentos e da indicação apresentados, destacando as demandas das comunidades e justificando suas proposições, além de ampliar o diálogo sobre ações e melhorias para o município.
