Câmara de Vereadores de Jacutinga

02/06/2026

Na sessão ordinária realizada no dia 25de maio de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga debateu e aprovou os seguintes projetos:

1. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.847, DE 07 DE MAIO DE 2026 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à manutenção das Sedes Comunitárias, e dá outras providências”.

2. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.848, DE 06 DE MAIO DE 2026 que “Institui o Programa Municipal De Incentivo à Manutenção de Associações Privadas que desenvolvem atividades em benefício de estruturas físicas públicas destinadas a Educação, e dá outras providências.”

3. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.849, DE 19 DE MAIO DE 2026 que “Dispõe sobre abertura de crédito especial.”

4. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.850, DE 21 DE MAIO DE 2026 que “Cria Gratificação Especial de Desempenho – GED para os Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.”.

5. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO °04, DE 21 DE MAIO DE 2026 que Altera requisitos de provimento de cargo em comissão, e dá outras providências”.

A Câmara segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com os interesses da comunidade Jacutinguense.

19/05/2026

Na sessão ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga debateu e aprovou o seguinte projeto:

✅PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.846, DE 27 DE ABRIL DE 2026 que “Dispõe sobre abertura de crédito especial''

A Câmara segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com os interesses da comunidade Jacutinguense

05/05/2026

Na sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga debateu e aprovou os seguintes projetos:

✅ 1.PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.842, DE 08 DE ABRIL DE 2026 que “Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Jacutinga – RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”.

✅ 2.PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.843, DE 21 DE ABRIL DE 2026 que “Modifica o artigo n°216, Da Lei Municipal n°752/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacutinga e dá outras providências.”

✅ 3.PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.844, DE 23 DE ABRIL DE 2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as festividades comemorativas ao 62° Aniversário de Instalação Político-Administrativo de Jacutinga-RS, e dá outras providências.”

✅ 4.PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.845, DE 23 DE ABRIL DE 2026 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao contrato Administrativo n°88/2025 - Termo De Fomento n°05/2025, celebrado com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jacutinga RS- CDL e dá outras providências.”.

✅ 5.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO °02, DE 17 DE ABRIL DE 2026 que Altera requisitos de provimento de cargo em comissão, e dá outras providências”.

A Câmara segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com os interesses da comunidade Jacutinguense.

17/04/2026

Na sessão ordinária realizada no dia 13
de abril de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga debateu e aprovou os seguintes projetos: ✔ 1. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 24 DE MARCO DE 2026 que “Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com o Hospital São Roque e dá outras providências.”

✔ 2. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 24 DE MARÇO DE 2026 que “Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA.”

✔ 3. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 3.840, DE 06 DE ABRIL DE 2026 que “Autoriza o Município de Jacutinga – RS a participar da realização do Evento do 4º Rodeio Crioulo do Grupo Nativo Fogo de Chão – RS, e dá outras providências”.

A Câmara segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com os interesses da comunidade jacutinguense.

10/04/2026

Na sessão extraordinária realizada em 07 de abril de 2026 as 19:30, a Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga debateu e aprovou o seguinte projeto:

✅ Projeto de Lei Municipal nº 3.841, de 06 de abril de 2026, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.

A Câmara segue atuando com responsabilidade, diálogo e compromisso com os interesses da comunidade jacutinguense.

08/04/2026

02/02/2026

Na data de hoje, 02 de fevereiro de 2026, às 19h, acontecerá a primeira Sessão Ordinária do ano de 2026.

Na oportunidade, estarão em discussão os seguintes projetos:

📄 Projeto de Lei Municipal nº 3.819/2026
Autoriza o Município de Jacutinga/RS a participar da realização do evento “Festa dos Aposentados”, promovido pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Alto Uruguai – SUTRAF-AU/RS.

📄 Projeto de Lei Municipal nº 3.820/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu de Jacutinga – SBSJTS.

📄 Projeto de Lei Municipal nº 3.821/2026
Altera a tabela de valores de imóveis prevista na Lei Municipal nº 3.297/2025, que institui a Planta de Valores Venais para fins de cobrança do IPTU.

📄 Projeto de Lei Municipal nº 3.822/2026
Cria cargos de provimento em comissão e/ou função gratificada, bem como padrões de vencimentos.

📄 Projeto de Lei Municipal nº 3.823/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu de Jacutinga – SBSJTS.

👉 A sessão é aberta ao público.

A população está convidada a participar presencialmente e também a acompanhar ao vivo pela transmissão no Facebook.

Participe e acompanhe de perto as decisões que impactam o nosso município! 🏛️📲