Câmara Municipal de Itarema

03/09/2026

📋 5ª Sessão Ordinária | Matérias da Ordem do Dia

A Câmara Municipal de Itarema realizou a 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, com a apreciação de matérias de interesse do município.

Durante o Expediente, foi apresentada a Indicação nº 15/2026, de autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, que indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de sistema de reconhecimento facial para controle de acesso e frequência escolar na rede municipal de ensino de Itarema.

Na Ordem do Dia, foram apreciadas e todas as matérias foram aprovadas:

🔹 **Requerimento nº 143/2026** — de autoria da vereadora **Francisca Diniz Costa dos Santos**, solicitando a **pavimentação em pedra tosca na localidade de Lameirão de Cima**, no trecho que se inicia na residência do senhor Zé Léo e segue até a residência do senhor Valter.

🔹 **Requerimento nº 144/2026** — de autoria do vereador **Francisco Chagas Carneiro**, solicitando a **construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre**, ampliando as possibilidades de esporte e lazer para a comunidade.

🔹 **Requerimento nº 145/2026** — de autoria da vereadora **Francisca Janaina Ribeiro**, solicitando ao Poder Executivo Municipal a **construção de um Prado Municipal**, destinado à realização de corridas de cavalos e demais atividades equestres no município de Itarema.

🔹 **Requerimento nº 146/2026** — de autoria do vereador **Francisco Carlos Gomes dos Santos**, solicitando a **realização de Audiência Pública em alusão ao Setembro Verde**, dedicada à promoção da **inclusão social e dos direitos das pessoas com deficiência (PcD)**.

🔹 **Projeto de Lei Ordinária nº 52/2026** — de autoria do **Poder Executivo Municipal**, que dispõe sobre o **reconhecimento do dia 7 de setembro como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Tremembé**, além de estabelecer outras providências.

Câmara Municipal de Itarema - Legislativo presente, atuante e comprometido com Itarema.

03/09/2026

Hoje é dia de reconhecer e valorizar aqueles que dedicam seu trabalho à proteção, à segurança e ao cuidado com a nossa comunidade.

A Guarda Civil exerce um papel fundamental na construção de uma cidade mais segura, atuando com compromisso, responsabilidade e respeito à população.

A Câmara Municipal de Itarema parabeniza todos os profissionais que desempenham essa importante missão diariamente!

02/09/2026

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA 3° LEGISLATURA 2025 A 2028

02/09/2026

O Ministério Público Eleitoral publicou a Recomendação Eleitoral Conjunta n° 04/2026.

A Câmara Municipal de Itarema reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e o cumprimento das normas eleitorais.

02/09/2026

01/09/2026

Hoje celebramos os profissionais que transformam movimento em saúde, qualidade de vida e bem-estar.

A Câmara Municipal de Itarema parabeniza todos os profissionais de Educação Física pelo compromisso, dedicação e importante contribuição para uma sociedade mais ativa e saudável. 💙

30/08/2026

💜🏃‍♀️ 2ª Corrida Italilas: correndo pela causa feminina

A Câmara Municipal de Itarema, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou a **2ª Corrida Italilas**, encerrando a programação de ações do **Agosto Lilás**.

Mais do que uma atividade esportiva, a corrida representa um movimento de conscientização e mobilização pelo **respeito, pela proteção e pelo fim da violência contra a mulher**.

Cada passo dado hoje reforça uma mensagem que precisa permanecer durante todo o ano: **violência contra a mulher não é normal, não é aceitável e não pode ser silenciada.**

A Câmara Municipal de Itarema segue fortalecendo ações que promovem informação, prevenção e defesa dos direitos das mulheres. 💜

Itarema

27/08/2026

A Câmara Municipal de Itarema realizou, na última quarta-feira (26/08), a 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.

Durante a sessão, foram aprovadas as seguintes matérias:

✅ Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 48/2026, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município;

✅ Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 49/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio institucional para a realização do evento "GKA Freestyle Kite World Cup Ilha do Guajiru 2026";

✅ Subvenção Social nº 50/2026, que dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Manoel Viana;

✅ Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 51/2026, que implementa o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS de Itarema;

✅ Requerimento nº 139/2026, de autoria do vereador Francisco Chagas Carneiro, que solicita a reforma completa da quadra poliesportiva de Torrões;

✅ Requerimento nº 116/2026, de autoria do vereador José Eudes do Nascimento, que solicita a reforma do Posto de Saúde José Vasconcelos Brandão, no Antônio Brandão.

A Câmara Municipal de Itarema segue trabalhando pelo desenvolvimento do município e pelo bem-estar da população. 💙

27/08/2026

A TV Câmara de Itarema apresenta o primeiro episódio do podcast institucional Vozes da Casa, com transmissão ao vivo nesta sexta-feira, 28 de agosto, às 11h30, pelo Facebook (Câmara Municipal de Itarema) e YouTube (Câmara Municipal de Itarema).

Em episódio especial alusivo ao Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, o programa recebe a Procuradoria da Mulher de Itarema para uma conversa sobre o trabalho realizado em defesa dos direitos das mulheres no município.

O Vozes da Casa nasce com a proposta de aproximar a Câmara Municipal da população, trazendo informação, transparência e diálogo sobre os temas que fazem parte do dia a dia da Casa Legislativa.

Não perca a estreia! 🎧

26/08/2026

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA 3° LEGISLATURA 2025 A 2028