Câmara de Vereadores de Itaqui

Câmara de Vereadores de Itaqui Novo sistema do processo Legislativo:
https://cmitaqui.cittatec.com.br/por.../proposicoes/consulta

Câmara de Vereadores de Itaqui
Palácio Rincão da Cruz
Rua João Sisnando Dubal Goulart, 942
Fone/Fax (55) 3433-2044 / 3433-1706
Itaqui, RS - CEP 97650-00
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

03/06/2026

Junho Violeta - Sesc Maturidade Ativa 03/06/2026

Câmara de Itaqui realiza 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026Na manhã desta quarta-feira (...
03/06/2026

Câmara de Itaqui realiza 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026

Na manhã desta quarta-feira (03/06), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello. Também estava presente e participando da reunião, o médico veterinário do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Laurentino Pinto Vieira.

Projetos a serem distribuídos:

PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 29/2026 - Dispõe sobre a inspeção
sanitária e industrial dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção
Municipal – SIM no Município de Itaqui/RS e dá outras providências. - AUTORIA:
PODER EXECUTIVO
Relatoria: João Antônio Manzoni Cunha

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 - Altera a redação do art. 4º da Resolução nº
362/2026, que “Institui o Registro Eletrônico de Ponto para cargos em comissão e
regulamenta o Sistema de Compensação de Horas Extraordinárias no âmbito do Poder
Legislativo de Itaqui e dá outras providências”. - AUTORIA: MESA DIRETORA
Relatoria: Luis Osório Alves Veppo

PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 6/2026 - Autoriza a Mesa Diretora
do Poder Legislativo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse
público, de Tesoureiro. - AUTORIA: MESA DIRETORA

Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui.

03/06/2026

Reunião da CCJR 03/06/2026

Câmara de Itaqui realiza 18ª Sessão Ordinária de 2026Aconteceu nesta terça-feira, 02 de junho, no Plenário Olsy Marenco ...
02/06/2026

Câmara de Itaqui realiza 18ª Sessão Ordinária de 2026

Aconteceu nesta terça-feira, 02 de junho, no Plenário Olsy Marenco Silveira, a 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itaqui. O presidente, vereador Fernando Silveira, abriu a sessão invocando a proteção divina, verificou o quórum e deu início aos trabalhos.

Estiveram presentes os vereadores: Eduardo Kulmann, Emerson Ramos, Fernando Silveira, Inajara Osório, João Cunha, Jeocemar dos Santos, Osório Veppo, Sérgio da Fontoura, Wagner Romero, Solange Carniel e Zé Silveira.

Durante a sessão, o vereador Sérgio da Fontoura entregou uma moção de aplausos ao Pastor Moisés Chuquel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da liderança da Igreja Pentecostal Missionários do Rei.

O vereador Emerson Ramos, secretário, fez a leitura das matérias constantes na pauta do dia, sendo 46 no expediente e 1 na ordem do dia.

Todos os projetos que tramitam na casa você pode conferir em nosso site. A sessão foi transmitida ao vivo por meio da página da Câmara no Facebook e do canal do YouTube. Você pode rever as gravações nesses canais ou acompanhar as próximas sessões presencialmente em nosso plenário.

02/06/2026

18ª Sessão Ordinária 02/06/2026

Convite para o 4º Sarau da Prenda Jovem é recebido pela Câmara MunicipalNa manhã desta segunda-feira (01/06), em nome do...
01/06/2026

Convite para o 4º Sarau da Prenda Jovem é recebido pela Câmara Municipal

Na manhã desta segunda-feira (01/06), em nome dos vereadores, a Secretária Executiva, Rudiana Dilkin, recebeu o convite oficial para prestigiar o 4º Sarau da Prenda Jovem, promovido pela Associação Recreativa Cavalgada da Mulher Gaúcha de Itaqui.

Com o tema “Como o céu que nos guia: o lindo florescer da prenda jovem com a sua beleza, e a essência do orvalho das maçanilhas...”, o evento simboliza a passagem das jovens prendas da adolescência para a vida adulta, valorizando a cultura, os costumes e a identidade do povo gaúcho.

A cerimônia acontecerá no dia 06 de junho, às 22h, no CTG Cristóvão Pereira de Abreu, reunindo familiares, amigos, entidades tradicionalistas e a comunidade itaquiense em uma noite de homenagens, cultura e celebração das tradições gaúchas.

Presidente e vice-presidente da Câmara participam de atividade do CRAS Acolher no Dia DNa manhã desta sexta-feira (29/05...
29/05/2026

Presidente e vice-presidente da Câmara participam de atividade do CRAS Acolher no Dia D

Na manhã desta sexta-feira (29/05), o presidente da Câmara Municipal, Fernando Silveira, e a vice-presidente, Inajara Osório, participaram da atividade promovida pelo CRAS Acolher em alusão ao Dia D.

A ação reuniu participantes, profissionais e colaboradores em um momento de integração, diálogo e incentivo à convivência comunitária, contando também com a presença do educador físico Mesquita e do psicólogo Jorge Boeira Júnior.

A participação do Legislativo reforça a importância de apoiar iniciativas sociais que promovem acolhimento, inclusão e fortalecimento dos vínculos entre a comunidade e os serviços oferecidos pelo CRAS.

Espaço do Vereador | Inajara Osório e João CunhaNa tarde desta quinta-feira (28/05), os vereadores estiveram presentes n...
29/05/2026

Espaço do Vereador | Inajara Osório e João Cunha

Na tarde desta quinta-feira (28/05), os vereadores estiveram presentes nas comemorações dos 40 anos da EMEF João Matas Solés, realizadas no salão da escola.

Na ocasião, foi realizada a entrega da Moção de Aplausos à instituição, que celebra quatro décadas de história, dedicação e aprendizagem, construindo conhecimento, formando cidadãos e fazendo parte da vida de muitas famílias itaquienses.

Câmara de Itaqui realiza 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026Na manhã desta sexta-feira (2...
29/05/2026

Câmara de Itaqui realiza 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026

Na manhã desta sexta-feira (29/05), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Kulmann, e contou com a presença dos vereadores João Cunha, Emerson Ramos, Osório Veppo, Solange Carniel, do agente técnico legislativo Thiago Salling e da procuradora jurídica Nagielly Mello. Na platéia também estavam assistindo a reunião os vereadores Fernando Silveira e Sérgio Fontoura.

Os projetos do dia foram analisados e aguardam parecer, sendo eles:

PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 22/2026 - Dispõe sobre valor das
diárias dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras
providências. - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Relatoria: Solange Carvalho Carniel
Aguarda retorno de diligência

PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 20.309,32. -
AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.950.039,74. -
AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 29/2026 - Dispõe sobre a inspeção
sanitária e industrial dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção
Municipal – SIM no Município de Itaqui/RS e dá outras providências. - AUTORIA:
PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 - Altera a redação do art. 4º da Resolução nº
362/2026, que “Institui o Registro Eletrônico de Ponto para cargos em comissão e
regulamenta o Sistema de Compensação de Horas Extraordinárias no âmbito do Poder
Legislativo de Itaqui e dá outras providências”. - AUTORIA: MESA DIRETORA

Para mais informações acesse o site e acompanhe as transmissões das Reuniões e Sessões na página no Facebook e no canal no YouTube da Câmara de Vereadores de Itaqui.

29/05/2026

Audiência Pública 1º Quadrimestre - Metas Fiscais 29/05/2026

Endereço

João Dubal Goulart Nº 942
Itaqui, RS
97650-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 13:00
Terça-feira 07:00 - 13:00
Quarta-feira 07:00 - 13:00
Quinta-feira 07:00 - 13:00
Sexta-feira 07:00 - 13:00

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