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Câmara Municipal de Itapoá

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Brasil
Itapoa, SC
Câmara Municipal de Itapoá

Notícias da Câmara Municipal de Itapoá - SC.

A Câmara Municipal de Itapoá busca atender aos anseios da coletividade, através das suas funções institucionais de legislar sobre assuntos de sua competência, bem como de fiscalizar e controlar a administração, especialmente a execução orçamentária e a tomada de contas do Prefeito, visando, prioritariamente, o atendimento da população nas suas necessidades básicas para dignificar a vida da comunidade.

12/01/2026

💰🌱 Economia histórica em 2025!

A Câmara Municipal de Itapoá alcançou, em 2025, o maior resultado de economia da sua história, com a devolução de R$ 838.788,32 ao Poder Executivo — o equivalente a 11,22% do duodécimo anual.

📊 Para se ter uma ideia da dimensão desse resultado:
👉 Em apenas um ano, a Câmara devolveu mais recursos do que o total somado dos quatro anos anteriores (2021–2024), que juntos representaram R$ 260.879,01 (5,09%).

♻️ Esse desempenho é fruto de uma gestão responsável e moderna, com foco em:
✔️ Revisão de contratos
✔️ Racionalização das despesas fixas para reduzir consumo de insumos
✔️ Processos 100% digitais (fim do papel e do toner)
✔️ Substituição da água engarrafada por filtros, reduzindo custos e plástico
✔️ Decisões de investimentos patrimoniais para itens essenciais, entre outras ações

🤝 A devolução do duodécimo reforça o compromisso do Legislativo com a responsabilidade fiscal, a transparência e a sustentabilidade, permitindo que os recursos retornem ao Município para investimentos em saúde, educação e infraestrutura, beneficiando diretamente a população de Itapoá.

📌 Economia, eficiência e respeito ao dinheiro público.

15/12/2025

📌 Câmara de Itapoá realiza quatro reuniões nesta segunda-feira (15/12/25)

A Câmara Municipal de Itapoá tem uma agenda intensa de trabalhos legislativos nesta segunda-feira, com a realização de quatro reuniões ao longo do dia, envolvendo comissões permanentes e sessões plenárias extraordinárias e ordinária.

🕒 Confira a programação:

▪️ 15h – 9ª Reunião Extraordinária das Comissões
Análise do Projeto de Lei nº 88/2025, que trata do Orçamento Municipal de 2026, e das emendas apresentadas.

▪️ 17h – 13ª Reunião Extraordinária do Plenário
Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, referente à Mensagem de Veto nº 01/2025.

▪️ 17h30 – 14ª Reunião Extraordinária do Plenário
Deliberação sobre o Projeto de Lei nº 88/2025, após análise das emendas pelas comissões.

▪️ 19h – 41ª Reunião Ordinária
Pauta com projetos de lei, requerimentos e indicações, incluindo temas como inovação, parcerias público-privadas, regulamentação do 5G e pedidos de informações ao Executivo.

📺 Participe!
As sessões são abertas ao público e também podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

🏛️ Transparência, diálogo e participação cidadã.

24/11/2025

💬 Amanhã tem Audiência Pública da LOA!

Data: 25/11 — 🕖 19h

📍 Câmara Municipal de Itapoá

Sua presença é essencial para construirmos o futuro da nossa cidade.

19/11/2025

🗳️ Câmara Municipal de Itapoá divulga resultado oficial da eleição para Vereadores Mirins 2026!

A Câmara Municipal de Itapoá divulgou, nesta terça-feira (18/11), o resultado oficial da eleição do Programa Câmara Mirim 2026, após a totalização de 100% das urnas eletrônicas do sistema SYSVOTA.
Ao todo, 1.197 estudantes do 6º ao 8º ano participaram da votação — 71,63% de comparecimento!

Foram apuradas 22 urnas eletrônicas, instaladas entre os dias 17 e 18 de novembro, seguindo a Portaria nº 641/2025.

👧🧒 Vereadores Mirins Eleitos para 2026

Antonio Miguel Batista Silva Oliveira – 82 votos

Arthur Vieira – 16 votos

Caetano de Assis Faustino – 243 votos

Eloá de Jesus Nicoletti – 92 votos

Hayane Valentina Brito de Moura – 83 votos

Luiz Guilherme Vaz da Cruz – 41 votos

Lívia Maria Garcia Borges – 26 votos

Samuel Gomes Justino – 55 votos

Wender Plinio Domingos Abrão de Souza – 66 votos

📊 Participação das escolas

E.M. Príncipe: 459 aptos — 334 votantes (72,8%)

E.M. Frei Valentim: 371 aptos — 243 votantes

E.M. João Monteiro Cabral: 219 aptos — 152 votantes

Colégio COC Itapoá: melhor participação proporcional — 89,8%

E.M. Alberto Speck e E.M. Professora Jurema Gonçalves: mais de 80% de comparecimento

🗳️ Formação cidadã em destaque

O processo eleitoral ocorreu com total organização e tranquilidade.
O sistema SYSVOTA, desenvolvido pela Câmara, garantiu segurança, rapidez na apuração e transparência com geração de boletins, zerésima e registro digital de votos.

As Mesas Eleitorais, compostas por servidores da Câmara e representantes das escolas, asseguraram a padronização dos procedimentos.

🔗 Resultados completos: https://eleicoes.itapoa.digital/

📅 Próximos passos
> Convocação oficial dos eleitos
> Diplomação dos estudantes
> Sessão solene de posse no início de 2026

O Programa Câmara Mirim segue fortalecendo a educação para a cidadania e incentivando o protagonismo juvenil em Itapoá.

17/11/2025

🗳️ Eleições da Câmara Mirim movimentam as escolas de Itapoá!

A manhã desta segunda-feira (17/11) foi marcada por muita participação, entusiasmo e cidadania nas escolas de Itapoá! Estudantes da rede pública e privada estão escolhendo seus representantes para a Câmara Mirim 2026, em um processo totalmente digital, seguro e transparente.

As eleições acontecem com tranquilidade e grande engajamento dos alunos do 6º, 7º e 8º ano, que utilizam o sistema eletrônico SYSVOTA, desenvolvido pela própria Câmara Municipal. Tudo está sendo conduzido conforme a Portaria nº 641/2025, que estabelece as diretrizes, equipes responsáveis e o funcionamento das Mesas Eleitorais para garantir organização e lisura durante todo o processo.

💻 As urnas eletrônicas foram instaladas pelas equipes técnicas da Câmara, e cada escola conta com servidores e representantes designados para acompanhar a votação, assegurando um processo democrático real e alinhado às boas práticas eleitorais.

📊 E em breve, a comunidade escolar conhecerá seus novos vereadores mirins! Os representantes serão escolhidos de forma democrática, com rigor de segurança e confiabilidade, reforçando a importância da participação estudantil e da formação cidadã.

Acompanhe por aqui todos os próximos passos da eleição e a divulgação oficial dos resultados! 🇧🇷🇳🇱✨

06/11/2025

A Câmara Municipal de Itapoá convida toda a comunidade para participar da audiência pública sobre o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA 2026).

🗓 Data: 25 de novembro de 2025 (terça-feira)
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos principais instrumentos de planejamento do Município, pois define a destinação dos recursos públicos e orienta as ações do governo municipal ao longo do próximo ano. Durante a audiência, a população poderá conhecer os detalhes da proposta orçamentária, além de apresentar sugestões, dúvidas e contribuições para o aperfeiçoamento do projeto.

“É fundamental que os cidadãos participem e compreendam como o orçamento municipal é elaborado e aplicado. Essa transparência fortalece a gestão pública e garante que as prioridades da comunidade sejam consideradas”, destacou o vereador Daniel Silvano Weber, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.

O presidente da Câmara, vereador Ivan da Luz, reforçou o convite à população:

“A audiência pública é um espaço aberto e democrático. Queremos que a comunidade participe, tire suas dúvidas e contribua com sugestões, para que o orçamento de 2026 reflita as reais necessidades de Itapoá.”

Este é um momento importante para que a população conheça, opine e contribua na definição das prioridades do orçamento municipal para o próximo ano. 💬🤝

👉 Participe! Sua presença fortalece a transparência, o diálogo e a boa gestão dos recursos públicos de Itapoá.

30/10/2025

🎓 Câmara de Itapoá lança o Programa Câmara Mirim 2026! 🗳️✨

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, lançou oficialmente o Programa Câmara Mirim 2026 — uma iniciativa de educação para a cidadania que aproxima os estudantes do 6º ao 8º ano do funcionamento do Poder Legislativo Municipal. 💬🏛️

O programa forma jovens líderes, estimula o debate democrático e fortalece o vínculo entre escola, comunidade e Câmara de Vereadores. 👩‍🏫👨‍🎓

📅 Etapas do Programa:
📌 Adesão das escolas: até 29/10/2025
📌 Inscrições: 31/10 a 04/11/2025
📌 Campanha eleitoral: 07 a 14/11/2025
📌 Eleições nas escolas: 17 e 18/11/2025
📌 Divulgação dos eleitos: 19/11/2025
📌 Diplomação: 26/11/2025
📌 Posse dos vereadores mirins: 09/02/2026

Durante o mandato, os vereadores mirins participarão de sessões, debates e projetos legislativos, aprendendo na prática o valor da participação cidadã e do diálogo democrático. 🙌

O presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, destacou que o programa “é uma oportunidade de despertar nos jovens o interesse pela vida pública e pelo compromisso com a comunidade”. 💡

📧 Mais informações: [email protected]

📄 Acesse os documentos e formulários no site oficial da Câmara.

28/10/2025

📚 Câmara apoia reivindicações do Magistério Municipal 👩‍🏫👨‍🏫

Na sessão ordinária desta segunda-feira (27), a Câmara de Itapoá aprovou a Moção nº 32/2025, manifestando apoio à Comissão do Magistério, composta por servidores da educação municipal.

A moção, de autoria dos vereadores Ivan da Luz, Ademar, Diego, Jéssica, Marta, Odinei e Valdecir, defende a revisão do vencimento-base dos professores e a criação do auxílio-transporte em espécie, garantindo mais valorização e justiça à categoria.

O documento também destaca a importância de um estudo técnico e orçamentário para viabilizar as medidas de forma responsável e sustentável. 💼📑

Além da moção, os vereadores discutiram e votaram diversos projetos, requerimentos e indicações voltados à infraestrutura, saúde, esporte e valorização dos servidores públicos municipais.

04/10/2025

📌 Nota de Pesar
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Itapoá comunica o falecimento do ex-vereador Izael Nascimento da Silva, carinhosamente conhecido como Lelé da Figueira do Pontal, ocorrido em 04 de outubro de 2025, aos 79 anos.

Lelé exerceu dois mandatos como vereador (1993–2000), sempre marcado pelo compromisso com a comunidade e pela dedicação à vida pública. Pescador e comerciante tradicional do bairro Figueira do Pontal, destacou-se pela simplicidade, proximidade com a população e espírito solidário.

Entre suas muitas contribuições, merece especial lembrança a ajuda prestada em tempos de grandes dificuldades de acesso à saúde, quando realizava, com sua embarcação, o transporte de moradores até São Francisco do Sul para atendimentos médicos de emergência.

O falecimento ocorre pouco tempo após a perda de sua esposa, Sra. Anair Cassati da Silva, tornando este momento ainda mais doloroso.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Ivan, em nome dos vereadores e servidores, manifesta condolências e solidariedade à família e amigos, reconhecendo em Lelé um cidadão que deixou um legado de trabalho, respeito e amor à sua terra.

✝️ 15/08/1946 – 04/10/2025

01/10/2025

📅 1º de Outubro – Dia do Vereador

Hoje celebramos a história e a importância de uma das funções públicas mais próximas da comunidade: o vereador, representante direto do cidadão no Poder Legislativo Municipal.

A data remonta a 1828, quando Dom Pedro I sancionou a lei que regulamentou a eleição e o funcionamento das Câmaras Municipais do Império, consolidando o papel do vereador como agente essencial da vida política e social do Brasil.

👥 Ao longo dos séculos, os vereadores vêm exercendo sua missão de legislar, fiscalizar e propor políticas públicas que impactam diretamente o dia a dia das pessoas.

🌍 A tradição do cargo nasceu em Portugal, com destaque para cidades como Coimbra, cuja experiência política e acadêmica influenciou o modelo das Câmaras Municipais trazido para o Brasil.

🙌 Neste 1º de outubro, a Câmara Municipal de Itapoá presta sua homenagem a todos os vereadores e vereadoras que, com dedicação e compromisso, mantêm viva essa tradição de participação política e serviço público.

23/09/2025

📢 Câmara convida para reunião sobre Projeto de Lei que trata do comércio temporário

🗓 25 de setembro de 2025 (quinta-feira)
⏰ 18h
📍 Plenário da Câmara Municipal de Itapoá

A comunidade está convidada para participar da reunião que discutirá o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, que altera a Lei n. 140/2007, sobre o exercício do comércio temporário no município.

👥 Foram convidados:

ACINI – Associação Empresarial de Itapoá

Associação dos Vendedores Ambulantes de Itapoá/SC

Chefe de Gabinete da Prefeitura

CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapoá

Ambulantes e comunidade em geral

O Presidente da Câmara, Vereador Ivan Pinto da Luz, reforça a importância da participação popular:
💬 “A presença dos representantes das entidades e da comunidade é fundamental para que possamos aprimorar a legislação e garantir que ela atenda aos interesses de todos os setores envolvidos.”

👉 Participe! Sua presença fortalece a democracia e contribui para o desenvolvimento do comércio em nossa cidade.

18/09/2025

🎉 Semana Farroupilha é celebrada na Câmara com homenagem ao CTG Fronteira do Litoral 🇧🇷

Na sessão desta segunda-feira (15/09/25), a Câmara Municipal de Itapoá aprovou, por unanimidade, uma moção de reconhecimento ao CTG Fronteira do Litoral, em celebração à Semana Farroupilha 2025.

👉 Além da homenagem, os vereadores também aprovaram:
✅ Requerimentos sobre berçários na rede municipal, auxílio-transporte universitário e estruturas de eventos;
✅ Projetos de lei que tratam de créditos adicionais para Saúde e Turismo e Cultura;
✅ Regras para o uso de patinetes e bicicletas elétricas;
✅ Instituição da Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos.

📌 A sessão contou com a presença de todos os vereadores e trouxe debates sobre educação, mobilidade e cultura.

📲 Acompanhe as próximas sessões e fique por dentro das decisões do Legislativo Municipal!

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Rua Mariana Michels Borges, N. 1115
Itapoa, SC
89360-730

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Site

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