Câmara Municipal de Itapeva

Câmara Municipal de Itapeva Página da Câmara Municipal de Itapeva no Facebook. Acompanhe as novidades do Legislativo Itapevense.

02/06/2026

PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

I - LOCAL E HORA
Reunião na Sala de Comissões, com início às 13:45.

II - MEMBROS DA COMISSÃO
PRESIDENTE: RONALDO COQUINHO
VICE-PRESIDENTE: VAL SANTOS
MEMBRO: ÁUREA ROSA
MEMBRO: GLEYCE DORNELAS
MEMBRO: DR. MARCELO POLI
SUPLENTE: ROBERTO COMERON

III - PROPOSITURAS

1. Projeto de Lei 71/2026 - Adriana Duch Machado - ALTERA a redação da Lei Municipal nº 5.308, de 10 de setembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, por meio de Subvenção Social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva – APAE, e dá outras providências.
Relatoria: Valdimeia Pereira dos Santos
Deliberação: _________________________________________

2. Projeto de Lei 10/2026 - Adriana Duch Machado - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder, a título oneroso, o uso de áreas públicas localizadas em praças do Município de Itapeva e dá outras providências.
Relatoria: Valdimeia Pereira dos Santos
Deliberação: _________________________________________

3. Projeto de Lei 19/2026 - Vanderlei Bueno Pacheco - Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Quilombo do Jaó, Rua Licínia de Paula Lima (Tia Quita).
Relatoria: Júlio Cesar Costa Almeida
Deliberação: _________________________________________

4. Projeto de Lei 59/2026 - Adriana Duch Machado - DISPÕE sobre a obrigatoriedade da execução das ligações prediais de abastecimento de água e esgotamento sanitário antes da pavimentação ou recapeamento de vias públicas no Município de Itapeva e dá outras providências.
Relatoria: Áurea Aparecida Rosa
Deliberação: _________________________________________

5. Projeto de Lei 78/2026 - Thiago Rodrigues de Oliveira Araujo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar serviço de transporte por aplicativo para o deslocamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

6. Projeto de Lei 79/2026 – Marcelo Poli e Val Santos - INSTITUI o Programa “Sinal de Ajuda à Mulher” em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

7. Projeto de Lei 80/2026 - José Roberto Comeron - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” no âmbito do Município de Itapeva, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs para execução de serviços de zeladoria urbana, e dá outras providências.
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

8. Projeto de Lei 82/2026 - Thiago Rodrigues de Oliveira Araujo - Institui o “Mês Municipal do Amor à Vida”, no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

9. Manifestação formal de Susana Barros Vieira, servidora pública municipal inativa/aposentada por invalidez, solicitando a inclusão de ressalva na Lei Municipal nº 5371/2026 – Revisão Geral Anual de Aposentados e Pensionistas (Isonomia e Paridade).

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

I - LOCAL E HORA
Reunião na Sala de Comissões, com inicio às 15:15.

II - MEMBROS DA COMISSÃO
PRESIDENTE: TARZAN
VICE-PRESIDENTE: VAL SANTOS
MEMBRO: THIAGO LEITÃO
MEMBRO: DR. MARCELO POLI
MEMBRO: VANDERLEI PACHECO
SUPLENTE: JÚLIO ATAÍDE

III – PROPOSITURAS

1. Projeto de Lei 27/2026 - José Roberto Comeron - DISPÕE sobre a manutenção de Professores Eventuais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, durante todo o ano letivo para apoio aos estudantes público-alvo da Educação Inclusiva, autoriza a atuação de familiares e assistentes pessoais como monitores da Educação Especial e estabelece diretrizes para a capacitação obrigatória dos profissionais da educação e dá outras providências.
Relatoria: Paulo Roberto Tarzã dos Santos
Deliberação: _________________________________________

2. Projeto de Lei 52/2026 - Adriana Duch Machado - ALTERA a Lei Municipal n.º 3.322, de 30 de dezembro de 2011, que institui o Sistema Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
Relatoria: Paulo Roberto Tarzã dos Santos
Deliberação: _________________________________________

01/06/2026

ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Diversos Vereadores - Altera a redação do § 4º do artigo 19 e do artigo 28, da Resolução nº 12/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva: “Art. 19......................... § 4º. No caso de vacância ou de ausência por prazo indeterminado ou superior a 15 (quinze) dias, o cargo vago deverá ser ocupado
mediante eleição. I – Em caso de vacância, o cargo será ocupado de forma definitiva pelo Vereador eleito até o final do biênio. II – Em se tratando de ausência por prazo indeterminado ou superior a 15 (quinze) dias, cessando a ausência, o Vereador eleito para suprir a ausência, deixará automaticamente o cargo, e do mesmo modo, o membro que havia se ausentado assume novamente o cargo. III – A eleição para suprir a vacância ou ausência por prazo indeterminado ou superior a 15 (quinze) dias, será realizada, obrigatoriamente, no início da primeira Sessão Ordinária subsequente a vacância ou ausência, independentemente de convocação. IV – Se o cargo vago por vacância ou ausência por prazo indeterminado ou superior a 15 (quinze) dias, for o de Presidente, a eleição será presidida pelo Primeiro Vice-Presidente. V – Realizada a eleição, o Vereador eleito assume o cargo imediatamente e se tratando do cargo de Presidente, dará continuidade aos trabalhos da sessão.” “Art. 28.......................... Parágrafo Único. A ausência de que trata esse artigo, deve ser aquela inferior a 15 (quinze) dias.” (d/v único)

2. Leitura do Requerimento Nº 184/2026 - Vereador Robson Leite - Voto de Congratulações à Igreja Pentecostal Deus é Amor, na pessoa da irmã Ereni Oliveira de Miranda, presidente da instituição, e do Pastor Uberlã Barreto Macedo, dirigente da igreja no município de Itapeva, em reconhecimento à relevante missão espiritual, social e evangelística desenvolvida ao longo de sua trajetória, bem como pela celebração dos 64 anos de fundação da Igreja Pentecostal Deus é Amor no Brasil. (d/v únicos)

3. Leitura de Ofício de Prefeita Adriana Duch Machado solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 35/2026 que INSTITUI o Programa de Guarda Subsidiada Temporária de crianças e adolescentes afastados de seu núcleo de origem e dá outras providências. (d/v únicos)

28/05/2026

ORDEM DO DIA:

1. Leitura da Moção Nº 35/2026 - Vereadora Gleyce Dornelas - Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente aos policiais militares do 54º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação rápida, eficiente e comprometida na localização e captura do principal suspeito do feminicídio de Simony Aparecida Figuero, ocorrido na região sudoeste paulista. (d/v únicos)

2. Leitura da Moção Nº 36/2026 - Vereador Ronaldo Coquinho - Moção de Aplausos à Senhora Marli Cristina Veiga dos Santos, em reconhecimento ao seu profissionalismo, dedicação e aos bons préstimos realizados na Secretaria Administrativa na Câmara Municipal de Itapeva/SP. (d/v únicos)

3. Leitura do Requerimento Nº 179/2026 - Vereador Robson Leite - Voto de Congratulações aos novos pastores ordenados da Nossa Igreja em Cristo – NIC Sede: Willian Stingelin, Mônica Paixão, Carlos Eduardo, Cristiane Lima e Marcinho
Leite, em culto realizado no último domingo, 24 de maio, marcado pela gloriosa presença de Deus, pelo espírito de comunhão e por um profundo fortalecimento da fé cristã. (d/v únicos)

26/05/2026

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - 26/05/2026

26/05/2026

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 26/05/2026

26/05/2026

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

I - LOCAL E HORA
Reunião na Sala de Comissões, com inicio às 13:45.

II - MEMBROS DA COMISSÃO
PRESIDENTE: RONALDO COQUINHO
VICE-PRESIDENTE: VAL SANTOS
MEMBRO: ÁUREA ROSA
MEMBRO: GLEYCE DORNELAS
MEMBRO: DR. MARCELO POLI
SUPLENTE: ROBERTO COMERON

III - PROPOSITURAS

1. Projeto de Lei 35/2026 - Adriana Duch Machado - INSTITUI o Programa de Guarda Subsidiada Temporária de crianças e adolescentes afastados de seu núcleo de origem e dá outras providências.
Relatoria: Áurea Aparecida Rosa
Deliberação: _________________________________________

2. Projeto de Lei 71/2026 - Adriana Duch Machado - ALTERA a redação da Lei Municipal nº 5.308, de 10 de setembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, por meio de Subvenção Social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva – APAE, e dá outras providências.
Relatoria: Valdimeia Pereira dos Santos
Deliberação: _________________________________________

3. Projeto de Lei 75/2026 - Julio Cesar Costa Almeida - Dispõe sobre denominação de rua Vitorio Ferreira de Oliveira, a travessa da Estrada Municipal Avelino Nicoletti, localizado no Bairro de Cima.
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

4. Projeto de Lei 76/2026 - Thiago Rodrigues de Oliveira Araujo - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Adote a Saúde” no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências..
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

5. Projeto de Lei 77/2026 - Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação Maria Benedita de Oliveira Silva via pública que se inicia na Fazenda Pilão d’água, situada no Bairro Colina dos Pinheiros, nesta cidade de Itapeva/SP..
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

6. Projeto de Resolução 001/2026 - Diversos Vereadores - Altera a redação do § 4º do artigo 19 e do artigo 28, da Resolução nº 12/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva.
Relatoria: _________________________________________
Deliberação: _________________________________________

A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara Municipal convida para a Audiência Pública que se...
26/05/2026

A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara Municipal convida para a Audiência Pública que será realizada na quinta-feira, 28 de maio de 2026, às 21h30, no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto, localizado à Avenida Vaticano, 1135 - Jd. Europa, nesta cidade, com a seguinte pauta:

Demonstração e avaliação pelo Executivo Municipal do cumprimento das metas do 1º quadrimestre (meses de janeiro, fevereiro, março e abril) do exercício de 2026.

Contamos com sua participação!

26/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2027 - 25/05/2026

25/05/2026

ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 62/2026 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de JOAQUIM DOS SANTOS a via pública que inicia pelo cruzamento com a Estrada Municipal Mario Nishiyama e termina no cruzamento da rua que dá acesso ao Morro Alto, no Bairro da SANBRA. (2ª d/v)

2. Leitura do Requerimento Nº 176/2026 - Vereadora Lucinha Woolck - Voto de Congratulações ao munícipe Valter Ferreira de Almeida, conhecido popularmente como “Dolla do Táxi” e, atualmente, como “Dolla Salgados”, em reconhecimento à sua relevante e contínua atuação em defesa da causa animal no município de Itapeva. (d/v únicos)

3. Leitura de Ofício de Prefeita Adriana Duch Machado solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 74/2026 que estabelece o direito ao adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito do Município. (d/v únicos)

A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária do Legislativo Itapevense convida para a Audiência Pública ...
23/05/2026

A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária do Legislativo Itapevense convida para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Itapeva para o exercício de 2027 e dá outras providências - LDO.

O evento será realizado no dia 25 de maio, segunda-feira, às 21h30, no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto da Câmara Municipal de Itapeva, localizado à Avenida Vaticano, 1135, Jardim Europa, neste município.

Contamos com sua presença!

Endereço

Avenida Vaticano, 1135
Itapeva, SP
18406-380

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
20:00 - 23:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
20:00 - 23:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Câmara Municipal de Itapeva posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria