01/06/2026
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2026
EXPEDIENTE DIA
- Leitura da Ata da Sessão anterior;
- Ofício do Poder Executivo Municipal;
- Ofício do Conselho Comunitário de Segurança de Itambé – CONSEG;
- Indicação nº 24/2026 – Autor: vereador José Waldecyr Castaldelli;
- Indicação nº 24/2026 – Autores: vereadores André Luiz Vertuan dos Santos, Marcos Roberto Ribeiro da Costa,
Nathane Pereira de Oliveira, Rubens Guilherme Silva Vitorino e Sérgio da Silva.
ORDEM DO DIA
Acha-se em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do vereador Ricardo Santana da Silva.
Súmula: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de
Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar e dá outras providências.
Acha-se em única discussão a indicação nº 24/2026, de autoria do vereador José Waldecyr Castaldelli.
Súmula: O Vereador José Waldecyr Castaldelli (PL), no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder
Executivo Municipal que estude a viabilidade de promover a contratação de empresa especializada em
monitoramento e segurança patrimonial, bem como a instalação de câmeras de segurança nos prédios e espaços
públicos municipais.
Acha-se em única discussão a indicação nº 25/2026, de autoria dos vereadores André Luiz Vertuan dos
Santos, Marcos Roberto Ribeiro da Costa, Nathane Pereira de Oliveira, Rubens Guilherme Silva Vitorino e
Sérgio da Silva.
Súmula: Os vereadores Nathane Pereira de Oliveira (PP), André Luiz Vertuan dos Santos (MDB) Marcos Roberto
Ribeiro da Costa (PSD) Rubens Guilherme Silva Vitorino (PL) e Sergio da Silva (PP) no uso de suas atribuições
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e demais órgãos competentes, promova um projeto junto às escolas da rede municipal de ensino para
a confecção de pinturas, desenhos e decorações temáticas nas ruas e espaços públicos do município em alusão
à Copa do Mundo de Futebol de 2026.
CONTINUA EM TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL/ AGUARDANDO AUDIÊNCIA
PÚBLICA, O PROJETO DE LEI nº 12/2026 (de autoria Poder Executivo Municipal) – LDO.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras
providências.
MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA
PRESIDENTE
