02/06/2026
A Câmara Municipal de Itajubá realizou nesta segunda-feira (01), a sua 18ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta reuniu projetos com temas como educação inclusiva, dignidade menstrual, sepultamento digno e calendário cultural do município.
Na leitura de pareceres, foram apreciados cinco projetos. O PL 4936/2026, do vereador Rafael Gonçalves, propõe a inclusão da tradicional Festa de Santo Antônio no Calendário Oficial de Eventos do município.
O PLC 143/2026, do Poder Executivo, cria 30 novos cargos de Monitor Escolar na rede pública municipal. O Substitutivo 01 ao PL 4929/2026, também do Executivo, formaliza e detalha os encargos da doação de terreno à empresa EMDEP Brasil.
O Substitutivo 01 ao PL 4938/2026, dos vereadores Silvio Vieira e Vera Mouallem, institui o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para pessoas de baixa renda nas UBS's, PSF's e CRAS's do município.
Por fim, o PL 4882/2025, do vereador Rafael Rodrigues, dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no âmbito do município de Itajubá.
Na sequência, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 4937/2026, que altera a LDO 2026 para adequar a previsão de renúncia fiscal referente à isenção de IPTU concedida à Balteau Produtos Elétricos e o PL 4935/2026, que cria o CEOPI — Centro Especializado e de Orientação Pedagógica de Itajubá. Também foi aprovado o PLC 142/2026, que cria os cargos efetivos da equipe multiprofissional do CEOPI.
Ao final, ainda foram aprovados dois requerimentos do vereador Osmar da Padaria, que pede informações referentes ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), aos agentes de saúde, e outro sobre o desabastecimento de água potável em UBS.
Acompanhe na íntegra toda a 18ª Sessão Ordinária nas redes sociais da Câmara Municipal de Itajubá.
