Procon Itajubá

12/03/2023

Agende seu atendimento:
Através do site www.mg.gov.br/agendamento ou através do aplicativo MG APP Cidadão. Telefone: (35) 9 9802-1340

Atendimento on line, pesquisas de preços, dúvidas sobre direitos do consumidor acesse nossos canais digitais:

💻 https://itajuba.mg.gov.br/orgaos/procon/

📲 https://bit.ly/33WVSa2

Novo endereço: UAI Itajubá, Av. Prof. Ivan dos Santos Pereira, 47 - São Vicente.
Horário de atendimento: de 2ª a 6ª, das 08h às 17h.

PROCON ITAJUBÁ FUNCIONARÁ NA UAI A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO

🔹 Devido à mudança, atendimento nesta sexta-feira, 10, será feito exclusivamente pelo aplicativo do Procon 🔹

➡️ A Prefeitura de Itajubá informa que a partir de 13 de março, próxima segunda-feira, o Procon deixará de atender à Avenida BPS, 35 (em frente à Pracinha da Unimed) e passará a funcionar na sede da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Itajubá, à Av. Prof. Ivan dos Santos Pereira, 47 (próximo à ponte da APAE).

📲 Com a mudança, nesta sexta-feira, 10, o atendimento no Procon será feito exclusivamente pelo aplicativo "Procon Você" ou no endereço eletrônico itajuba.mg.gov.br/orgaos/procon/, onde é possível registrar reclamações e denúncias, esclarecer dúvidas e acessar pesquisas de preço de itens como combustível, gás de cozinha, cesta básica, etc.

✅ O Procon vem engrossar a lista de serviços oferecidos na UAI como, por exemplo, a emissão da carteira de identidade, intermediação de mão de obra, requerimento do Seguro-Desemprego, entre outros. Vale destacar que a UAI foi inaugurada na Atual Administração do Prefeito Christian Gonçalves e do Vice-Prefeito Dr. Nilo Baracho com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços públicos, concentrando-os em um único endereço.

Leia mais: https://itajuba.mg.gov.br/financas/procon-itajuba-funcionara-na-uai-a-partir-de-segunda-feira-13-de-marco/

15/03/2022

15/03/2022

📌Começa hoje a partir das 14h00

Nos dias 15 e 16 de março, o Procon-MG, o Fórum dos Procons Mineiros, o Instituto de Defesa Coletiva e a Delegacia de Polícia com atribuição na Defesa do Consumidor realizam o evento Semana do Consumidor 2022: 𝐂𝐫é𝐝𝐢𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐜𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐮𝐦𝐢𝐝𝐨𝐫 𝐢𝐝𝐨𝐬𝐨 𝐞 𝐚 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐢𝐧𝐟𝐥𝐮𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐢𝐬.

⏰ A partir das 14 horas.

Transmissão pelo canal Oficial do MPMG no YouTube. ▶️📱💻🖥️

🔗 Link: https://www.youtube.com/watch?v=zwtonFgHcqQ

Esperamos vocês!

11/03/2022

Vem aí! 🗓️

Nos dias 15 e 16 de março, o Procon-MG, o Fórum dos Procons Mineiros, o Instituto de Defesa Coletiva e a Delegacia de Polícia com atribuição na Defesa do Consumidor realizam o evento 𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐮𝐦𝐢𝐝𝐨𝐫 𝟐𝟎𝟐𝟐: 𝐂𝐫é𝐝𝐢𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐜𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐮𝐦𝐢𝐝𝐨𝐫 𝐢𝐝𝐨𝐬𝐨 𝐞 𝐚 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐢𝐧𝐟𝐥𝐮𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐢𝐬 , Transmissão pelo canal Oficial do MPMG no YouTube. ▶️📱💻🖥️

Fique ligado aos temas! 🎯

Programação*

➡️ 15 de março
Terça-feira

Horário: 14h às 15h40

▪️ Lançamento do Programa 60+: Revelando direitos e desarmando golpes

- Expositora: Christiane Vieira Soares Pedersoli, Coordenadora do Setor Jurídico do Procon-MG, mestre em Direito Público, professora de Direito do Consumidor.

*Objetivo: Expor os principais golpes em geral conta a população idosa e explicar formas de prevenção.*

▪️ Crimes contra a relação de consumo praticados contra idosos

- Expositora: Danúbia Helen Soares Quadros, Delegada de Polícia com atribuição na Defesa do Consumidor.

Objetivo: Expor os principais crimes contra as relações de consumo praticados contra idosos.

▪️ *Procon Assembleia *

- Expositor: * Marcelo Barbosa *, Coordenador do Procon da Assembleia de Minas Gerais

*Objetivo: O atendimento aos idosos vítimas de empréstimos não autorizados *

▪️ Crédito consciente e consumidor idoso,

-Expositora: Lilian Salgado, Advogada e Presidente do Instituo de Defesa Coletiva.

Objetivo: Explicar os principais golpes financeiros praticados contra a população idosa.

➡️ 16 de março
Quarta-feira

Horário: 14h às 15h20

▪️ Responsabilidades dos influenciadores digitais pela oferta e publicidade de produtos e serviços.

- Coordenadora de mesa: Juliana Matos Pereira, Coordenadora da Divisão de Educação para o Consumo, Mestranda em Ciências Sociais pela UFMG.

- Expositoras confirmadas:

Roberta Densa, Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

*Juliana Nakata Albuquerque *, Diretora de Acompanhamento Processual e Coordenação do Conselho de Ética do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).

Objetivo: explicar sobre responsabilidade do influenciador digital por ofertas e publicidades abusivas/enganosas ou eventuais vícios e/ou danos experimentados por consumidores.

*Programação sujeita a alteração

02/03/2022

Procon-MG realiza 1º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou nos dias 21 e 22 de fevereiro, o 1º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.

Voltado a integrantes dos procons mineiros, o evento ocorreu de forma virtual.

Na abertura do encontro, o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Tatagiba, falou que a escolha dos temas - Decreto Federal nº 10.887/2021 e Precificação por unidade de medida - levou em conta as demandas dos Procons municipais e a necessidade de se avançar nesses temas, encontrando soluções práticas que atendam os anseios dos consumidores.

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou esta semana, dias 21 e 22, o 1º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. Voltado a integrantes dos procons mineiros, o evento ocorreu de forma virtual. Na abertura do encontro, o coordenador do Procon-MG, promotor de Ju...

14/02/2022

⁉️ Será que você tem valores a receber?

Levantamento realizado em 2021 mostrou que clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões para receber dos bancos.

🧐Verifiquem se vocês têm algum valor a receber no site: https://valoresareceber.bcb.gov.br/publico

🤑Nesse outro site vc tem acesso a todas informações e mais ao calendário de saques dos valores esquecidos: https://valoresareceber.bcb.gov.br/

19/01/2022

🚨 COMPRAS FRACIONADAS

Posso abrir um pacote de papel higiênico e comprar apenas um rolo?

Posso abrir um pacote de papel higiênico e comprar apenas um rolo?

Quando o consumidor compra apenas uma unidade de determinados produtos que estão embalados em conjunto, realiza a compra fracionada. É importante ficar atento para saber em que situações essa prática é ou não permitida. Você pode realizar a compra fracionada quando:
1. A embalagem de cada unidade tem todas as informações sobre o produto.
2. O fracionamento preserva as condições de higiene, segurança e qualidade dos produtos.

Na compra do papel higiênico, por exemplo, o consumidor não pode abrir o pacote e retirar a quantidade de rolos desejada se o produto unitário não tem a sua própria embalagem ou rótulo com as informações. Além disso, não é possível garantir que os produtos que ele pretende adquirir, bem como os que permanecerem no estabelecimento, manterão as condições de higiene, segurança e qualidade. Já no caso da embalagem de leite, embora as unidades estejam agrupadas em um pacote único, é possível pegar quantas unidades quiser, pois cada uma contém todas as informações sobre o produto, além de manterem as condições adequadas.

*A série de conteúdo “O consumidor quer saber...” é elaborada a partir de perguntas reais feitas pelos consumidores nos canais do Procon-MG. Porém, para preservar as informações pessoais, os dados dos consumidores utilizados nas publicações são fictícios.

13/12/2021

RECESSO

Não haverá expediente entre os dias: 20 a 24 e 27 a 31 de dezembro de 2021.

Retornaremos no dia 03/01/2022.

* Portaria nº 976/2021 de 23/11/2021.
(https://bityli.com/CYCem3)

ATENDIMENTO ON-LINE

O atendimento on-line pelo site e pelo aplicativo continuará funcionando normalmente durante o recesso.

Faça sua reclamação on-line aqui: http://www.itajuba.mg.gov.br/reclamacao-procon/

ADVOGADOS

Período de suspensão de prazos processuais de 20/Dez/2021 a 20/Jan/2022.

* Portaria Procon nº 4/2016 de 10/10/2016.
(https://bityli.com/9cUqcl)

10/06/2021

⚠ Atenção empresários de Minas Gerais!⠀
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Vendedores estão se passando por fiscais do Procon e coagindo comerciantes a adquirirem exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor. O Fórum dos Procons Mineiros esclarece que nenhum Procon realiza esse tipo de ação e informa que nenhuma empresa ou pessoa está autorizada a fazê-la em nome dos Procons Municipais.⠀
⠀
Essa prática configura os crimes de falsidade ideológica e estelionato, podendo os comerciantes acionarem a Polícia Militar pelo telefone 190 e o Procon pelo 151.⠀
⠀
Qualquer pessoa pode acessar gratuitamente o Código de Defesa do Consumidor via internet.
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04/06/2021

😷😉 Faça sua reclamação sem sair de casa!

📌Pelo site ou pelo aplicativo:

💻http://www.itajuba.mg.gov.br/reclamacao-procon/

📱 https://bit.ly/33WVSa2