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Procuradoria Geral do Município de Itabuna

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Brasil
Itabuna, BA
Procuradoria Geral do Município de Itabuna

Procuradoria Geral do Município de Itabuna
Perfil Oficial da Procuradoria do Município de Itabuna
Defendendo o município com transparência e eficiência.

Procurador Geral: Dr. Álvaro Ferreira

23/06/2026

Para que a nossa cidade continue avançando com tranquilidade, o trabalho por aqui não para. Seguimos focados no dia a dia, cuidando de cada detalhe.

23/06/2026

Entre um processo e outro, celebramos a nossa cultura.
A equipe da Procuradoria já está em pleno clima de São João!

18/06/2026

A Comissão de Análise dos Precatórios do FUNDEF segue avançando com responsabilidade e diálogo. Realizamos uma reunião produtiva entre a Procuradoria, o SIMPI e o RH do Município de Itabuna para alinhar os próximos passos do rateio. Nosso compromisso é garantir a transparência e a eficiência em todo o processo, assegurando que os direitos dos profissionais da educação sejam respeitados com a agilidade que a categoria merece.

11/06/2026

A Procuradoria-Geral de Itabuna esteve reunida com a Secretaria de Governo para alinhar rotinas e otimizar os fluxos do processo legislativo municipal.

Estiveram presentes no encontro de trabalho o Procurador-Geral, Alvaro Ferreira, os procuradores Genysson e Joana, e a Secretária de Governo, Cleide Sousa.

A cooperação mútua entre as pastas fortalece a integração institucional, assegurando maior celeridade, eficiência e regularidade jurídica na tramitação de normas no município.

05/06/2026

A PGM Itabuna apresenta a Cartilha de Orientação sobre Condutas Vedadas aos Agentes Políticos Municipais para as Eleições Gerais de 2026.

Elaborado em conformidade com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o documento tem caráter eminentemente preventivo e busca instruir todo o corpo de servidores, efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários, sobre as normas de neutralidade e impessoalidade que regem o período eleitoral.

Mesmo com o pleito focado nas esferas estadual e federal, o zelo com o uso dos bens públicos, a comunicação institucional e o ambiente de trabalho mantém-se como prioridade absoluta para garantir a regularidade jurídica do nosso município.

Faça o download do material completo através do link em nossa bio e confira o checklist preventivo elaborado por nosso corpo jurídico.

02/06/2026

Será que o papel da Procuradoria se resume a agir apenas nas crises ou quando os problemas surgem?

Muitos acreditam que a PGM Itabuna só entra em cena em disputas judiciais nos tribunais, mas a verdade é que o nosso principal trabalho acontece diariamente nos bastidores, de mãos dadas com cada secretaria municipal!

Atuamos como um vetor pensante e parceiro estratégico de gestão. Nosso foco é a cooperação técnica e a construção conjunta de soluções seguras, garantindo que as políticas públicas de saúde, educação e infraestrutura nasçam viáveis e eficientes para a nossa população.

Não atuamos de forma isolada: construímos pontes de diálogo e trabalhamos lado a lado com os servidores para que Itabuna avance sempre com integridade e transparência.

Arraste para o lado e entenda como a advocacia pública colaborativa ajuda a projetar, de forma unida, o futuro da nossa cidade!

29/05/2026

A PGM Itabuna esteve presente em reunião no TJBA, a convite do Desembargador Dr. José Edvaldo Rotondano, para planejar um grande evento no Sul do Estado. O Procurador-Geral Alvaro Ferreira alinhou os projetos ao lado de Viviane Oliveira (Secretária de Estratégia e Projetos), Desirée Muller (Diretora de Projetos), Marcela Rangel (Coordenadora de Projetos), Maria Paula Brito (Coordenadora de Ação Social), Caroline Reis (Assessora da Secretaria de Projetos) e Leila Borges (Assessora de Projetos). Uma parceria que fortalece a cooperação técnica em benefício da região.

12/05/2026

A cobrança judicial é um trabalho sério que visa garantir que os recursos públicos retornem para a sociedade em forma de serviços essenciais. Quando todos contribuem, Itabuna avança com mais saúde, educação e infraestrutura!

Arraste para o lado e entenda por que a justiça fiscal é fundamental para uma cidade mais justa e organizada para todos.

30/04/2026

Em Salvador, o Procurador-Geral do Município de Itabuna, Alvaro Ferreira, esteve reunido com o Procurador de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, do Ministério Público Estadual, para alinhar estratégias que visam o avanço contínuo da legalidade em nosso município.

O encontro reforçou a visão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não apenas como um rito processual, mas como um instrumento de melhoria e aperfeiçoamento das administrações públicas municipais.

A estreita interlocução institucional entre a Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público afigura-se como elemento imprescindível à viabilização de uma gestão pautada pela transparência e pela higidez jurídica, voltada à entrega de resultados concretos e mensuráveis em prol da coletividade.

Endereço

Edifício Jequitibá Trade Center/Avenida Aziz Maron, 1067 (5º Andar)
Itabuna, BA
45605-412

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Terça-feira	08:00 - 17:00
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