Câmara Municipal de Itabela

10/04/2026

🏛️ A Câmara Municipal de Itabela realizou, nesta sexta-feira (10), um importante treinamento de Primeiros Socorros e Combate a Princípios de Incêndio, voltado aos colaboradores da Casa Legislativa.

👨‍🚒 A capacitação é conduzida pelo bombeiro civil Saulo Novais, com mais de 20 anos de experiência, e pelo técnico em Segurança do Trabalho Rômulo Rocha, por meio da SST Assessoria e Consultoria.

🔰 A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a segurança, a prevenção e a preparação da equipe para atuar com agilidade e eficiência em situações de emergência.

31/03/2026

19/01/2026

A Câmara Municipal de Itabela realizou na manhã de quinta-feira (15), a posse do vereador suplente Luan Pereira de Martins (UNIÃO), em ato realizado no plenário da Casa Legislativa.

A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Gerson dos Santos Silva, por ocasião de viagem da presidente Simone Sossai. A Mesa Diretora recebeu de Luan de Martins os documentos, conduzindo-o a prestar juramento, assinatura do termo de posse e demais procedimentos regimentais.

Com a posse, o vereador suplente passa a integrar a Casa Legislativa em substituição ao Vereador Lucas de Souza Lemos que se encontra afastado temporariamente. A substituição é provisória e aguarda decisão judicial sobre a culpa ou inocência do Vereador Lucas de Souza Lemos, que poderá assumir a cadeira a qualquer momento se a decisão judicial for favorável ao mesmo.

O ato contou com a presença dos vereadores Alex Alves Vieira, Adailton Xavier, Gerson Silva, Ismael Teixeira dos Santos, Kamilly Vieira, Pedro Antônio Ribeiro da Silva, Warlem de Almeida Silva e Vagner Martins dos Santos, e vários convidados do vereador empossado, a exemplo do prefeito Ricardo Flauzino, do vice-prefeito José Luiz Sossai, secretários municipais e representantes da sociedade civil.

Em período de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Itabela retoma oficialmente os trabalhos legislativos no mês de fevereiro.

16/01/2026

NOTA INFORMATIVA

A Câmara Municipal de Itabela, vem por meio desta nota esclarecer e informar que a posse do primeiro suplente Luan Pereira de Martins, em substituição do vereador Lucas de Souza Lemos, ocorrida no dia 15 de janeiro de 2026, obedeceu às normas regimentais desta Casa Legislativa. Muito embora o empossado tenha convidado vários amigos e partidaristas, havido homenagens dos colegas parlamentares e autoridades convidadas pelo mesmo, não houve quaisquer desobediências ou desacordos com a normativa.

Informa ainda que a nomeação é provisória e aguarda decisão judicial acerca da culpabilidade do vereador Lucas de Souza Lemos, suspenso cautelarmente.

12/01/2026

*CÂMARA DE ITABELA AVANÇA EM DISCUSSÃO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS, COM FOCO EM SUÍNOS*

Na segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Itabela segue trabalhando na análise de demandas que impactam diretamente a saúde pública e o ordenamento urbano, receberam um ofício da Vigilância Sanitária solicitando a apreciação de um Projeto de Lei para regulamentar a criação de animais, com destaque para suínos, em áreas urbanas ou próximas a regiões densamente povoadas.

A entrega do documento foi acompanhada pela presidente da Câmara Municipal, Simone Sossai, que reforçou o compromisso do Legislativo com a saúde pública, o ordenamento urbano e o bem-estar da população.

Estiveram presentes os vereadores Alex Alves, Vagner Martins e Gerson Silva. O ofício foi entregue por Bruno, diretor da Vigilância Sanitária, e aponta riscos à saúde pública, impactos ambientais e a necessidade de segurança jurídica para a atuação dos órgãos de fiscalização.

24/12/2025

🎄A Câmara Municipal de Itabela informa que, em virtude das festividades de fim de ano, foi decretado Ponto Facultativo, conforme a Portaria nº 072, no período de 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.

Durante esse intervalo, as atividades administrativas estarão suspensas, com retorno do atendimento ao público no dia 05 de janeiro de 2026, seguindo os horários normais de funcionamento.

A medida visa proporcionar melhor organização administrativa e permitir que servidores e colaboradores possam celebrar este período especial junto às suas famílias.

A Câmara Municipal de Itabela deseja a todos um encerramento de ano repleto de paz, harmonia e boas celebrações!

22/12/2025

🏛️ Sessão Solene | Título de Cidadão Itabelense

Na última sexta-feira (19/12), às 19h, a Câmara Municipal de Itabela realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Itabelense, homenageando personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do nosso município.

A sessão teve início com um momento de oração conduzido pelo Padre Patrick Bernardino Azeredo, também homenageado da noite. O evento contou com a presença dos deputados estaduais Cláudia Oliveira e Raimundinho da JR, do prefeito Ricardo Flauzino, do vice-prefeito José Luiz Sossai, além de vereadores, autoridades, familiares e convidados.

Ao final, a presidente da Câmara, vereadora Simone Sossai, fez uma retrospectiva do ano legislativo, destacando aprendizados, desafios e conquistas.

👏 Uma noite marcada por reconhecimento, gratidão e compromisso com Itabela.

Reconhecimento Gratidão

08/12/2025

É PRATA, ITABELA! 🥈💙

A Câmara Municipal de Itabela acaba de alcançar um feito histórico: conquistamos pela primeira vez o Selo Prata de Transparência Pública!
Um reconhecimento nacional, pela Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON), que mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade, organização e respeito ao cidadão.

Com 100% nos critérios essenciais e 82,04% no indice geral, provamos que o compromisso com uma gestão transparente, moderna e responsável é prioridade todos os dias.

Esse resultado é de toda a nossa equipe, a serviço de cada cidadão. Seguimos firmes, avançando e fazendo história juntos!🤩💙

08/12/2025

É PRATA, ITABELA! 🥈💙

A Câmara Municipal de Itabela acaba de alcançar um feito histórico: conquistamos o Selo Prata de Transparência!
Um reconhecimento nacional que mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade, organização e respeito ao cidadão.

Com 100% nos critérios essenciais e 82,04% em transparência pública, provamos que o compromisso com uma gestão aberta e moderna é prioridade todos os dias.

Esse resultado é de toda a nossa equipe e de cada cidadão que acredita no serviço público feito com seriedade e dedicação.

Seguimos firmes, avançando e fazendo história juntos!🤩👏

04/12/2025

Adeus a um querido amigo e servidor desta Casa.
Descanse em paz Vagner Mendes!

04/12/2025

NOTA INFORMATIVA

A Câmara Municipal de Itabela informa que devido a trágica morte do servidor público Vagner Mendes da Silva, as Sessões Ordinárias e Extraordinária programadas para esta quinta-feira (04) estão suspensas.
Estão suspensos também os atendimentos ao público nesta quinta-feira e sexta-feira (05).
Os vereadores e servidores desta Casa se solidarizam com os familiares e amigos neste momento de dor, ao tempo em que manifesta profundo pesar pela perda do servidor.