05/07/2016
EDUCAÇÃO
Todas esta legislação abaixo foi de autoria do então vereador para o Município de Irará.
1-Lei nº 637 de 24 de março de 2010 que cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa “Leitura de jornais e/ou outros periódicos em salas de aula”;
2-Lei nº 641 de 30 de março de 2010 que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para a matrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino;
3-Lei n° 642 de 30 de março de 2010 que define medidas educativas para o combate ao tabagismo em Irará;
4-Lei nº 643 de 30 de março de 2010 que institui o programa de combate ao “Bullying”.
5-Lei nº 644 de 30 de março de 2010 que obriga as Escolas da Rede Pública Municipal e Privada a efetuarem campanhas “ANTIDROGAS” aos seus alunos.
6-Lei nº 678 de 05 de outubro de 2010 que institui na Rede Municipal de Ensino Público e demais níveis de ensino, o Conteúdo “Educação Anti-racista e Antidiscriminatória;
7-Lei nº 681 de 16 de outubro de 2010 que institui o Título “Empresa Amiga da Educação”, no Município de Irará e dá outras providências.
8-Lei nº 684 de 05 de novembro de 2010 que cria o Programa Municipal de Difusão e Aprendizagem do Xadrez - PAX e dá outras providências.
9-Lei Municipal nº 715/2011 que dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira, entre as atividades curriculares da disciplina de Educação Física nas Escolas Municipais de Irará.
10- Lei Municipal nº 721/2011 que torna obrigatório a execução vocal de hinos e o hasteamento de bandeiras que específica, semanalmente nos estabelecimentos de ensino fundamental da Rede Pública Municipal.
11- Lei Municipal nº 758 de 18 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas.
12- Lei Municipal nº 762 de 18 de dezembro de 2012 que institui, no âmbito do Município de Irará, a Semana de Combate ao uso de dr**as.
13- Lei Municipal n° 752 de 20 de novembro de 2012 que dispõe sobre a inclusão obrigatória do estudo da Música Popular Brasileira no currículo escolar da educação básica e adota outras providências.
14- Lei Municipal nº 754 de 03 de dezembro de 2012 que assegura a Organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Irará/Ba, e dá outras providências.
15- Lei Municipal nº 755 de 03 de dezembro de 2012 que institui a Semana da Família na Escola no Município de Irará(Ba).
