Câmara Municipal de Ipiguá

Câmara Municipal de Ipiguá Câmara Municipal de Ipiguá - Estado de São Paulo Sala de Sessões - Auditório Antônio José Pagianotto

14/05/2023

Sua força e coragem nos inspiram a trabalhar por uma cidade cada vez melhor para se viver.

FELIZ DIA DAS MÃES ❤️

Na última segunda-feira, dia 10, os vereadores da Câmara Municipal de Ipiguá apresentaram uma indicação ao Poder Executi...
12/04/2023

Na última segunda-feira, dia 10, os vereadores da Câmara Municipal de Ipiguá apresentaram uma indicação ao Poder Executivo para promover a obrigatoriedade da presença de agentes de segurança armados nas unidades de ensino público municipal, além da instalação de cerca de contenção.

A indicação decorre dos fatos de casos de violência dentro das escolas brasileiras. Além do caso em Blumenau, no interior de Santa Catarina, que matou quatro crianças, ainda ocorreram ataques em outras regiões do país.

Na pauta de discussões na Câmara de Ipiguá, destaca-se a preocupação dos parlamentares em relação à prevenção de tragédias e ao fortalecimento da segurança nas instituições de ensino. Os vereadores enfatizaram a importância vital de proteger as crianças, adolescentes, funcionários e professores não só nas escolas, mas também em creches. A proteção desses indivíduos foi colocada como uma prioridade máxima pelos vereadores.

Na noite da última segunda-feira, dia 13, a Câmara Municipal de Ipiguá realizou a terceira (3ª) sessão ordinária do ano ...
15/03/2023

Na noite da última segunda-feira, dia 13, a Câmara Municipal de Ipiguá realizou a terceira (3ª) sessão ordinária do ano de 2023, contendo para apreciação 03 Projetos de Lei, 03 Requerimentos e 02 Indicações, vejamos:

Projeto de Lei do Legislativo 01/2023, de autoria da Mesa Diretora - F**a autorizado o Poder Legislativo a conceder um abono salarial no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) de forma mensal, aos funcionários públicos municipais do Poder Legislativo.

Projeto de Lei do Legislativo 02/2023, de autoria do vereador Renato Pazianoto (PSD) - Institui o dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 no Município de lpiguá-SP, a ser celebrado, anualmente, no dia 07 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial da Saúde-OMS.

Projeto de Lei do Legislativo 03/2023, de autoria do vereador Marcio Roberto Pignatari (PSDB) - Altera o caput do artigo 9º, da Lei Municipal n° 532/2013, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 9º Após a notif**ação, o proprietário do imóvel f**a obrigado a executar a construção da calçada no prazo de 30 (trinta) dias."

Requerimento 04/2023, de autoria do vereador Renato Pazianoto (PSD) - Requereu ao Poder Executivo a antecipação da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, visto que as contas públicas estão equilibradas e com capacidade financeira para tanto.

Requerimento 06/2023, de autoria do vereador Renato Pazianoto (PSD) – Requere ao Poder Executivo, que considerando o equilíbrio das contas publicas, seja incorporado nos vencimentos básicos de todos os servidores municipais o abono salarial de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) mensais.

Requerimento 07/2023, de autoria do vereador Renato Pazianoto (PSD) – Requere ao Poder Executivo, que considerando o equilíbrio das contas publicas, seja efetuada a contratação de um profissional Médico Veterinário. Considerando que a demanda de atendimentos de animais pelo referido profissional é grande em nosso município, em excepcional das questões relacionadas com a Casa da Lavoura e, principalmente, no atendimento e castração de animais domésticos.

Indicação 08/2023, de autoria do vereador Luiz Antonio Cassiano (União) – Reitera ao Poder Executivo os teores das indicações nº 29/2021 (promover a instalação de programa de monitoramento motorizado - agente com veículo ou motocicleta - de vigilância municipal) e nº 16/2022 (avalie a proposta de enviar, ao poder legislativo, um projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a criar a gratif**ação por desempenho de atividade delegada).

Indicação 09/2023, de autoria do vereador Luiz Antonio Cassiano (União) – Indicou ao Poder Executivo que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério municipal - chamamento publico.

Todos os projetos, requerimentos e indicações foram aprovados pela casa.

Uma homenagem de todos os vereadores à todas as mulheres ❤️
08/03/2023

Uma homenagem de todos os vereadores à todas as mulheres ❤️

Na noite da última segunda-feira, dia 27, a Câmara Municipal de Ipiguá realizou a segunda (2ª) sessão ordinária do ano d...
01/03/2023

Na noite da última segunda-feira, dia 27, a Câmara Municipal de Ipiguá realizou a segunda (2ª) sessão ordinária do ano de 2023, contendo para apreciação 01 Projeto de Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 01 Requerimento e 04 Indicações, vejamos:

Projeto de Lei 07/2023, de autoria do Poder Executivo - F**a autorizado o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais de São José do Rio Preto, entidade sem fins lucrativos.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos - dispõe sobre a reprovação das contas do ex-prefeito do município de Ipiguá, Emilio Pazianoto, referente ao exercício financeiro de 2019.

Requerimento 03/2023, de autoria do vereador Eneas Colazant (SD) - Requereu ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua Formosa, entre os quarteirões da Rua Paulo Barbosa e da Rua Barão de Limeira, bem como, da Rua Paulo Barbosa, no quarteirão entre a Rua do Comércio e a Rua Formosa.

Indicação 04/2023, de autoria do vereador Paulo Pereira de Jesus (PSDB) – Indicou ao Poder Executivo que promova a substituição da placa de inauguração do Conjunto Habitacional José Fiorilli (da CDHU), pois a mesma se encontra totalmente deteriorada, e também, a instalação da placa da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Santa Isabel com a Rua Siqueira Campos.

Indicação 05/2023, de autoria do vereador Luiz Antonio Cassiano (União) – Indicou ao Poder Executivo que promova revitalização do cemitério municipal. A medida consiste em melhorias no passeio, paisagismo, instalação de bancos, construção de banheiros feminino e masculino e conservação dos túmulos.

Indicação 06/2023, de autoria do Presidente da Câmara Renato Pazianoto (PSD) – Sugere ao Poder Executivo um Projeto de Lei que conceda a isenção de IPTU à portadores de Câncer. Medida essa mostra a preocupação com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave e/ou incuráveis, nas quais o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar.

Indicação 07/2023, de autoria do Presidente da Câmara Renato Pazianoto (PSD) – Indica ao Poder Executivo que promova uma campanha de orientação aos munícipes para melhor acondicionar as sacolas/sacos de lixo a ser coletado quando possuírem animais ferozes em suas casas.

Todos os projetos, requerimentos e indicações foram aprovados pela casa.

O Projeto de Decreto Legislativo 01/2023 foi aprovado por unanimidade, consequentemente desaprovadas as contas do exercício de 2019, do ex-prefeito, Emilio Pazianoto.

Câmara Municipal aprova por unanimidade Projeto de Lei que concede abono salarial aos servidores municipaisFoi aprovado ...
15/02/2023

Câmara Municipal aprova por unanimidade Projeto de Lei que concede abono salarial aos servidores municipais

Foi aprovado na 1ª sessão ordinária de 2023, o Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede aos servidores municipais ativos, um abono salarial no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).

A Câmara Municipal de Ipiguá, na pessoa do presidente Renato Pazianoto juntamente dos demais vereadores e do presidente do Instituto de Previdência Municipal (IPREM), Luiz Carlos Ferreira, reuniram no último dia 06/02, para discutir questões referente ao Projeto de Lei 04/2023, em favor dos aposentados.

Após as explicações por parte do jurídico e do diretor, foram sanadas as dúvidas que surgiram ao longo da reunião, f**ando assim decidido que a Câmara enviasse um oficio, assinado por todos os vereadores, solicitando ao prefeito enviasse um novo Projeto de Lei, que incluísse os aposentados e pensionistas, que muito já contribuíram com o município. Tivemos uma reunião muito produtiva, na qual participaram todos os vereadores, advogado, presidente do IPREM e os representantes dos aposentados e pensionistas.

Na sessão, estiveram presentes todos os vereadores e foram aprovados outros 04 projetos de lei, 03 indicações, 02 requerimentos.

Sessão Solene - Entrega de medalhas Honra ao Mérito.
21/12/2017

Sessão Solene - Entrega de medalhas Honra ao Mérito.

Em reunião com prefeito Emílio Pazianoto, vereadores trataram mais uma vez sobre o abastecimento de água da cidade. Esti...
10/08/2017

Em reunião com prefeito Emílio Pazianoto, vereadores trataram mais uma vez sobre o abastecimento de água da cidade.

Estiveram presentes todos os vereadores da casa.

Ontem, dia 31, o Prefeito Emílio Pazianoto se reuniu com os vereadores para tratar de assuntos de interesse do município...
01/08/2017

Ontem, dia 31, o Prefeito Emílio Pazianoto se reuniu com os vereadores para tratar de assuntos de interesse do município. Entre os temas debatidos, foram pautados a construção de uma autarquia* para a administração da água e esgoto. Ao contrário do que havia sendo dito, a prefeitura não tem interesse em terceirizar para uma empresa privada (por ex. Sabesp).

Foram tratados também a construção do anel viário da cidade e sobre a terceirização da coleta de lixo.

Tem início a segunda sessão ordinária da Legislatura 2017-2020.
24/02/2017

Tem início a segunda sessão ordinária da Legislatura 2017-2020.

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Ipiguá, SP
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