23/09/2024
EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2024
LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA TORNA PÚBLICO que se encontra disponível na íntegra, no site www.independencia.rs.gov.br acesso rápido – EDITAIS, e no Painel de Publicações do Município o EDITAL N° 31/2024, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, o presente edital elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil.
PRAZO PARA SE INSCREVER
6.1 Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 23 de setembro a 27 de setembro de 2024.
6.2 Prazo para impugnação – 24 de setembro de 2024.
COMO SE INSCREVER
7.1 O agente cultural deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 de forma física, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo situada na Rua São Miguel, n.º 231 - Centro, Independência/RS, com horário de funcionamento das segundas às sextas-feiras, no turno da manhã das 8h às 11h50min e, no turno da tarde, das 13h30min às 17h30min.
Mais informações contatar a Secretaria de Educação.
Independência, em 23 de setembro de 2024. JOÃO EDÉCIO GRAEF - Prefeito Municipal
EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2024
LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS
O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA TORNA PÚBLICO que se encontra disponível na íntegra, no site www.independencia.rs.gov.br acesso rápido – EDITAIS, e no Painel de Publicações do Município o EDITAL N° 32/2024, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, o presente edital elaborado com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº 11.525/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil.
PRAZO PARA SE INSCREVER
6.1 Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 23 de setembro a 27 de setembro de 2024.
6.2 Prazo para impugnação – 24 de setembro de 2024.
COMO SE INSCREVER
7.1 O agente cultural deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 de forma física, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo situada na Rua São Miguel, n.º 231 - Centro, Independência/RS, com horário de funcionamento das segundas às sextas-feiras, no turno da manhã das 8h às 11h50min e, no turno da tarde, das 13h30min às 17h30min.
Mais informações contatar a Secretaria de Educação.
Independência, em 23 de setembro de 2024. JOÃO EDÉCIO GRAEF - Prefeito Municipal