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Câmara de Imbituba

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Brasil
Imbituba, SC
Câmara de Imbituba

Esta é a página oficial da Câmara de Municipal de Imbituba no Facebook.

Acompanhe o trabalho do legislativo municipal pelo site http://www.imbituba.sc.leg.br/ ou pelo canal do YouTube: http://www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeImbituba

03/06/2026

📢 Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realiza, na segunda-feira (8), às 19h30, a 18ª Sessão Ordinária de 2026.

👉 Estão na pauta:
* Votação do veto parcial ao projeto que regulamenta a prática de esportes náuticos e aquáticos durante a safra da tainha;
* Alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde;
* Criação da Semana Municipal Mulheres Alicerçadas;
* Instituição do Cadastro Municipal de Escolinhas Esportivas Sociais;
* Criação da Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios da Saúde;
* Instituição da Função Gratificada de Coordenação Assistencial da Estratégia de Saúde da Família (ESF);
* Moção de Apelo pela devolução ou cessão de uso do Centro Comunitário do bairro Nova Brasília.

📲 Confira a pauta completa: https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1333

03/06/2026

📄 Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realizou, na segunda-feira (1º), a 17ª Sessão Ordinária de 2026.

✅ Foram aprovados 9 projetos, uma moção e um requerimento, com destaque para:
* Programa de Recuperação Fiscal do Município – ACERTA IMBITUBA;
* Política Municipal de Educação Ambiental e criação do PMEA;
* Regulamentação do uso de caçambas estacionárias em vias públicas;
* Isenção de taxa de inscrição em concursos para eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e jurados do Tribunal do Júri;
* Alterações no PPA, LDO e orçamento municipal;
* Transferência da gestão do Programa Comunidade Ativa para a Secretaria de Educação.

Também foram aprovados:
* Moção de Congratulação ao 34º Batalhão da Polícia Militar de Imbituba;
* Requerimento de informações ao Poder Executivo sobre despesas da Administração Municipal.

↩️ Os projetos que tratam da criação da Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios da Saúde e da Função Gratificada de Coordenação Assistencial da ESF foram retirados de pauta e permanecem em tramitação, aguardando documentação complementar do Poder Executivo.

📲 Confira o resumo completo da sessão:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1332

01/06/2026

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

28/05/2026

📢 Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realiza, na segunda-feira (1º), às 19h30, a 17ª Sessão Ordinária de 2026.

👉 Estão na pauta:
* Projeto “ACERTA IMBITUBA”, que institui programa de recuperação fiscal do município;
* Projeto sobre a utilização de caçambas estacionárias para coleta de entulhos e resíduos;
* Projeto que institui a Política Municipal de Educação Ambiental e cria o PMEA;
* Projetos relacionados ao PPA, LDO e abertura de créditos orçamentários referentes ao Programa Comunidade Ativa;
* Projetos voltados à estrutura administrativa da saúde pública municipal;
* Moção de Congratulação ao 34º Batalhão da Polícia Militar de Imbituba;
* Requerimento de informações ao Poder Executivo.

📲 Confira a pauta completa:
https://www.imbituba.sc.leg.br/pautas/sessao_ordinaria/2026/1/0/403

27/05/2026

⚠️ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SÃO CANCELADAS

A Câmara Municipal de Imbituba informa o cancelamento das duas Audiências Públicas que seriam realizadas no dia 28 de maio de 2026, no plenário da Casa Legislativa.

As audiências ocorreriam para apresentação e avaliação das Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2026 e do Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de 2026 da área da Saúde.

O cancelamento ocorre em razão de comunicado encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças, informando problemas operacionais relacionados à migração do sistema de informações contábeis do Município, comprometendo a consolidação adequada dos dados necessários às apresentações públicas.

Conforme informado pelo Executivo Municipal, as inconsistências atingiram módulos contábeis, orçamentários e de arrecadação, impossibilitando, neste momento, a apresentação segura e precisa das informações referentes ao período.

Novas datas para realização das Audiências Públicas serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Imbituba.

🔗 Leia a notícia completa:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1319

26/05/2026

📄 Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realizou, na segunda-feira (25), a 16ª Sessão Ordinária, marcada pela leitura do veto parcial ao projeto sobre esportes náuticos durante a safra da tainha e pela entrega de Moção ao estudante Pedro Gabriel Pacheco da Silva.

👉 Durante a sessão:
* Foi lido o veto parcial do Executivo ao projeto sobre esportes náuticos e aquáticos durante a safra da tainha;
* O projeto sobre maternidade atípica foi retirado de pauta para vista;
* O projeto sobre a Função Gratificada da Estratégia de Saúde da Família (ESF) também foi retirado de pauta, aguardando documentação complementar do Executivo.

🏅 A sessão contou ainda com a entrega da Moção de Congratulação ao estudante Pedro Gabriel Pacheco da Silva, da Escola Adventista de Imbituba.

📲 Confira o resumo completo:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1317

25/05/2026

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

22/05/2026

📢 Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realiza, na segunda-feira (25), às 19h30, a 16ª Sessão Ordinária de 2026.

👉 Estão na pauta:
* Projeto sobre a Política Municipal de Conscientização e Apoio à Maternidade Atípica;
* Projeto que institui a Função Gratificada de Coordenação Assistencial da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

🏅 Durante a sessão, também será realizada a entrega da Moção de Aplausos ao estudante Pedro Gabriel Pacheco da Silva, da Escola Adventista de Imbituba.

📲 Confira a pauta completa:
https://www.imbituba.sc.leg.br/pautas/sessao_ordinaria/2026/1/0/402

20/05/2026

📄 Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara de Imbituba realizou, na segunda-feira (18), a 15ª Sessão Ordinária, com aprovação de projetos nas áreas da educação, saúde mental, identificação territorial e planejamento orçamentário.

👉 Foram aprovados:
* Política Municipal de Valorização do Civismo nas escolas;
* Política Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Profissionais da Educação;
* Projeto de denominação de via no Bairro Guaiúba;
* Projeto de padronização da identificação de logradouros e bairros;
* Alterações no PPA, LDO e orçamento municipal de 2026;
* Moção de Aplausos ao jovem Pedro Gabriel Pacheco da Silva.

↩️ O projeto sobre conscientização e apoio à maternidade atípica foi retirado de pauta.

🎤 A sessão também contou com a participação de Gisele Ribeiro Bosco Gramoski na Tribuna Livre, abordando a campanha “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

📲 Confira o resumo completo:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1301

15/05/2026

📢 Câmara de Imbituba realizará duas Audiências Públicas no dia 28 de maio

A Câmara de Imbituba realizará, na quarta-feira (28), duas Audiências Públicas abertas à participação da população.

🕔 17h — Apresentação e avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026 pela Secretaria Municipal de Finanças.

🕕 18h — Apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2026 da Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde.

📍 Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba
📲 Transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara.

👉 Confira a matéria completa:
https://www.imbituba.sc.leg.br/imprensa/noticias/0/1/2026/1299

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