12/04/2023
O Conselho Tutelar de Ilhabela, vem à público informar que cumprindo com sua atribuição de defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, previstos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vem constantemente atuando junto ao Poder Público Municipal, assessorando e cobrando a implementação de ações e políticas públicas voltadas à proteção, garantia e promoção dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade.
Considerando os fatos notórios que vem ocorrendo por todo país e que tiveram grande repercussão nacional, esse Conselho está atento às medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura de Ilhabela e pela Secretaria de Educação no intuito de garantir a segurança dos alunos.
Por outro lado, entendemos que por falta de conhecimento de quais são as atribuições do Conselho Tutelar, existem equívocos em eventuais reclamações que fogem da alçada deste órgão extrapolando a competência de nossa atuação.
Nesse passo, nos colocamos a disposição de todo e quaisquer cidadãos que se interessem em acompanhar o nosso trabalho.
Adeilza Brito
Nanci A. Magalhães
Suely Miranda
Marília Barbosa
Dayana Regina
Leonardo Souza
